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| Das 28 regiões, 23 já estão com a apuração concluída |
Os números totalizados até esta terça-feira (16) na apuração da Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2012 indicam que mais de 1 milhão de pessoas participaram. De acordo com o último relatório do Departamento de Participação Cidadã da Secretaria do Planejamento, o total de votos está em 984.170. Das 28 regiões, 23 já estão com a apuração concluída, faltando apenas dados de 5 Coredes: Centro Sul, Litoral, Metropolitano Delta do Jacuí, Missões e Sul. A previsão é de que estes dados somem mais de 120 mil votos, por incluirem a Região Metropolitana de Porto Alegre, a mais populosa do Estado, o que já ultrapassa a marca de 1 milhão de eleitores.
"Este indicativo já demonstra uma expressiva aceitação e entendimento do processo. Mesmo estando no início do Governo, tivemos meses de trabalho intenso para chegar a este momento, que representa apenas uma etapa de todas as oportunidades à disposição da cidadania. É um número de votantes muito significativo, que sinaliza reconhecimento e legitimidade dos espaços de participação", avalia o diretor do Departamento de Participação Cidadã, Davi Schmidt.
Campeãs
A região da Fronteira Oeste, sem os votos da Região Metropolitana incluídos no sistema, é a que tem maior número de votos: 80.439. A cidade de Carazinho, na região da Produção, está em primeiro lugar entre todas os municípios: 21.319 votos. Em números percentuais, Picada Café, do Corede Hortênsias, teve o maior número de eleitores participantes: 47%.
A Votação de Prioridades é a quarta fase dos debates participativos do Orçamento Estadual 2012. O processo começou em junho, com audiências públicas, assembleias municipais e fóruns regionais, totalizando cerca de 450 reuniões em todo o Estado. Estes debates definiram as áreas prioritárias de investimento em cada região, a partir do Plano Plurianual (PPA). A partir das áreas, foram escolhidos os projetos que integraram as cédulas para votação em 10 de agosto.
Orçamento Estadual
O Orçamento do Estado é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, e deve ser encaminhado pelo governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de proposta de orçamento (PLOA). Consta na proposta texto de mensagem do Chefe do Executivo, onde são analisados os cenários macros e microeconômicos, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos e outros assuntos relevantes. Para a sanção da lei, o prazo encerra-se em 30 de novembro.
Texto: Carine Prevedello
Foto: Eduardo Seidl
Edição: Redação Secom
