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| Lançamento do programa ocorreu, nesta segunda-feira, em cerimônia realizada no Palácio Piratini Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini |
Uma cerimônia no Palácio Piratini, na manhã desta segunda-feira (22), marcou o lançamento do Banco de Terras Públicas do Estado. O programa é voltado à construção de habitações de interesse social, beneficiando famílias que possuam renda de até três salários mínimos.
O governador Tarso Genro destacou o pioneirismo e importância social da proposta, bem como todo o movimento institucional promovido pelo Governo para a constituição do Banco de Terras. Tarso disse, ainda, que ações como essa contribuem para a retomada, por parte da sociedade, da confiança nas políticas públicas.
Resultado de ação conjunta entre as secretarias da Habitação e Saneamento e da Administração e dos Recursos Humanos, o Banco de Terras inicia com o mapeamento de 58 áreas livres, totalizando 230 hectares, em 31 municípios com população superior a 30 mil habitantes. Esses locais preenchem as condições para serem doados às prefeituras que desenvolvam programas habitacionais dessa natureza, e estejam credenciais junto ao Governo Federal, para execução do Programa Minha Casa, Minha Vida.
"Se tomarmos como referência o custo de 50 mil reais por imóvel, o programa poderá movimentar, nessa primeira etapa, aproximadamente R$ 1 bilhão, a partir da perspectiva de assentamento de 20 mil famílias", projetou o secretário da Habitação e Saneamento Marcel Frison. Além de apontar para a população de baixa renda, o Banco de Terras dará prioridade às famílias em situação de risco e àquelas que têm a mulher como chefe de família.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, saudou a iniciativa do Governo gaúcho, pois, segundo ele, a solução da questão habitacional no Brasil exige um maior envolvimento e comprometimento por parte dos estados. "A iniciativa do Banco de Terras é exemplar e deve ser levada a todo o País", sugeriu. A Caixa será a financiadora dos imóveis.
Também prestigiaram o encontro a secretária de Administração e Recursos Humanos, o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, entre outras autoridades.
Próxima Etapa
O Banco de Terras já trabalha na identificação de novas áreas em municípios com população inferior a 30 mil habitantes. O mapeamento também levará em conta áreas subaproveitadas que estejam ocupadas, mas detenham espaço suficiente para a utilização, sem prejuízo do destino original, para fins habitacionais. Além disso, o Banco de Terras acolherá doações de áreas da União, dos municípios e de pessoas físicas e jurídicas.
Texto: Marcelo Nepomuceno
Edição: Redação Secom
