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Rosa Weber é aprovada como ministra do Supremo Crédito: Geraldo Magela / Agência Senado |
Após mais de cinco horas de sabatina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, com 19 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northefleet. O senador Francisco Dornelles pediu urgência para a votação da matéria pelo Plenário do Senado.
Na sabatina pela qual passou hoje, a atual ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se declarou impedida de expressar opinião sobre ações em julgamento no STF. A atitude da indicada para o cargo de ministra da Suprema Corte brasileira foi criticada pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). "Lamento o fato de não poder saber como o sabatinado vai encarar questões delicadas e que serão definidas pela Corte que vai integrar", desabafou Aloysio Nunes.
Rosa Weber justificou essa recusa com base na Lei Orgânica da Magistratura (Loma), que a impediria de adiantar posição sobre processos que terá de julgar. Assim, se concordasse em responder a essas indagações, estaria ferindo a Loma caso o Senado aprove sua indicação para o STF. O único compromisso público firmado foi o de guardar a Constituição caso chegue ao Supremo.
Greve e CNJ
Dentre as questões delicadas lançadas a Rosa Weber sobressaíram uma suposta greve de juízes trabalhistas e federais por melhoria salarial e atritos nas competências das corregedorias estaduais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados sob suspeição. Após contestar que os juízes trabalhistas e federais tenham aderido a esse tipo de protesto, a indicada para o STF considerou que a greve é incompatível com a atuação do magistrado enquanto agente político.
Sem se manifestar diretamente sobre o questionamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao STF sobre a atuação da corregedoria do CNJ, Rosa Weber disse entender que "todo ato de incorreção, de descumprimento funcional, sempre há de ser investigado e punido exemplarmente". "O Judiciário não está infenso a pessoas incorretas, que deverão ser investigadas e, os eventuais transgressores, punidos. Na minha convicção, a imensa maioria dos juízes é de absoluta correção e honestidade", declarou.
Participaram ainda da sabatina os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), relator da indicação; Demóstenes Torres (DEM-GO); Renan Calheiros (PMDB-AL); Marinor Brito (PSOL-PA); Eduardo Suplicy (PT-SP); Aécio Neves (PSDB-MG); Sérgio Petecão (PMN-AC); Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vicentinho Alves (PR-TO).
Currículo
Rosa Maria nasceu em Porto Alegre, em 1948, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais desde 1971, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com conclusão em primeiro lugar e como aluna laureada. Ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª região. Em 2006 tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST), seu último posto.
