20 janeiro 2012

Sec.Fabiano e a presidente do CEDICA Márcia, entregam certificados


Fabiano Pereira e Marcia Herbertz entrega 
certificado ao presidente do TCE, Cezar Miola
Foto: Gabriel Gabardo
Com R$ 155.327,30, arrecadados através da doação de 123 servidores, o Tribunal de Contas do Estado foi o órgão público que mais doou recursos ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) em cerca de um mês de funcionamento do POD Criança. Em reconhecimento à participação expressiva da Corte, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, entregou nesta quinta-feira (19) um certificado ao presidente do TCE, Cezar Miola.
Lançado no final de novembro do ano passado, o POD Criança – inserido no Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) – arrecadou, até o final de 2011, mais de R$ 450 mil apenas de pessoas físicas. Com facilidades para doar, já que o valor é descontado em três parcelas a partir de setembro do ano seguinte, os servidores públicos destacaram-se na arrecadação. Já o Banrisul foi o órgão com mais servidores participantes (235), acumulando R$ 113.623,19. O Banco junto com a Procergs, foi parceiro da SJDH na viabilização do programa.
No encontro do TCE, Miola afirmou que os repasses de recursos e contribuições à área da infância e juventude e o acompanhamento da execução dos projetos serão prioridade das análises do tribunal neste ano. “Elegemos 2012 o ano da criança e do adolescente no TCE”, garantiu o presidente. “Ganhamos o dia com essa notícia”, respondeu o secretário, entusiasmado. Fabiano estava acompanhado do diretor administrativo da SJDH, Aldo Peres, da diretora Cidadania e Direitos Humanos, Tâmara Soares, e da diretora de Projetos, Márcia Herbertz, que é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica).
O presidente do TCE apresentou à equipe da SJDH um relatório da campanha interna que o órgão realizou buscando arrecadações ao Feca. Materiais gráficos, orientações aos servidores e estandes em locais estratégicos foram algumas das ações colocadas em prática. Fabiano garantiu que vai levar a ideia a outros órgãos, mobilizando os servidores para ampliar o número de doações.
Os valores do fundo são repassados a projetos e instituições aprovados pelo Cedica, beneficiando crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em todo o Rio Grande do Sul. Qualquer pessoa física pode destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Feca, e pessoas jurídicas podem doar até 1%. Para realizar a doação, basta acessar www.podcrianca.com.br. As doações de 2012 começam no mês de março.