RS tem pelo menos quatro cidades com mais eleitores do que habitantes

Santa Margarida do Sul é um dos municípios com problema

O cruzamento de dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Censo de 2010 do IBGE revela uma situação preocupante no Rio Grande do Sul. Em pelo menos quatro municípios do estado, há mais eleitores do que habitantes, conforme mostra a reportagem do RBS Notícias (veja o vídeo). A discrepância ocorre nas cidades de Floriano Peixoto, Santa Margarida do Sul, Vila Lângaro e Santa Tereza.

Em Santa Margarida do Sul, na Região Central, são 2.524 eleitores, 172 a mais que o número de habitantes (2.352). A conta também não fecha em Vila Lângaro, no norte do estado. O município tem 2.239 títulos eleitorais, mas apenas 2.152 moradores.

A situação deixa parte da população de Vila Lângaro preocupada. “Eu acho uma coisa errada, porque vão atrás de eleitores novos, vão atrás de gente de fora e não priorizam os habitantes natos do município”, opina o comerciante Edson Paulo Tognon.

Para o também comerciante Acenio Biazotto, a diferença é explicada pelos eleitores que não residem mais no município. “Muitos moradores que moravam aqui e hoje estão morando em Tapejara, em Passo Fundo ou outro município, continuam votando aqui”, supõe.

Os municípios de Floriano Peixoto e Santa Tereza também estão entre as cidades com número de votantes considerado irregular pela Justiça Eleitoral. No primeiro, são 2.023 eleitores para 2.018 habitantes. No segundo, são 1.755 eleitores em um universo de 1.720 habitantes.

De acordo com a legislação eleitoral, municípios que tem mais de 80% dos moradores com direito a voto também estão sujeitos a recadastramento. A medida é para tentar evitar resultados que possam gerar dúvida. Em Almirante Tamandaré do Sul, por exemplo, as eleições de 2008 foram definidas com apenas três votos de diferença.

O último recadastramento foi feito em 2008 em 129 municípios gaúchos. No ano passado, mais três tiveram recontagem a pedido do Ministério Público, por suspeita de fraude nas transferências. Mas em 2012, segundo a Promotoria Eleitoral, não é mais possível recontar os eleitores.

“Eventuais notícias de transferências ocorridas num passado próximo e que estejam relacionadas a alguma irregularidade ou informação fraudulenta de domicílio pode ser trazida ao Ministério Público no âmbito de cada promotoria eleitoral ou nos cartórios eleitorais”, avisa o promotor de Justiça, José Francisco Mendes Junior.