03 agosto 2012

Contran prorroga fiscalização de novas regras para mototaxistas e motofretistas

As profissões de motofretista e mototaxista, terão que
cumprir novas regras
O Conselho Nacional de Trânsito decidiu prorrogar o prazo para motofretistas e mototaxistas apresentarem curso de capacitação.

O motivo é que a maioria ainda não se adequou às novas regras para a condução de passageiros e mercadorias. A data de fiscalização, prevista para entrar em vigor amanhã, agora passa para fevereiro de 2013. As mudanças estarão no Diário Oficial da União de sexta-feira.  A capacitação no transporte de passageiros e mercadorias está prevista na Resolução 350 do órgão, de junho de 2010.

As profissões de motofretista e mototaxista, regulamentadas em 2009, passam a ter que cumprir uma série de exigências de segurança a partir deste sábado (4). E quem trabalha de moto precisa fazer um curso.

A lei, aprovada em 2009, exige, entre outras coisas, o uso de uma série de equipamentos obrigatórios, como caixa, capacete, corta-pipa e mata-cachorro, além da realização de um curso para condutor e da comprovação de habilitação nível A por um período de, no mínimo, dois anos. Também será exigida a placa vermelha (categoria de aluguel).

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