07 agosto 2012

Procurador da República concede entrevista exclusiva a Rádio Colonial

Douglas Fischer, é natural de Três de Maio
Tres-maiense Douglas Fischer teve papel fundamental na peça de acusação contra o ex-ministro José Dirceu, acusado de ser o chefe do suposto esquema que comprava apoio político ao governo Lula.

Com 16 anos de carreira, o trabalho do procurador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi, inclusive, elogiado pelo chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, durante o julgamento do mensalão. Fischer escreveu um estudo de 20 páginas para Gurgel, fornecendo o que, na visão do MPF, é a solução processual para que Dirceu possa ser condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, mesmo sem a existência de provas documentais contra ele.

Na entrevista a Rádio Colonial, na manhã desta terça-feira, Douglas Fischer explicou que, uma mera e isolada presunção não pode levar a uma condenação de qualquer pessoa que seja, mas fundamentou o trabalho na chamada Teoria do Domínio da Organização a partir de presunções lógicas concatenadas com elementos probatórios para demonstrar que os fatos em hipótese alguma teriam acontecido se não tivessem a coordenação de determinadas pessoas que ocupavam cargos de chefia. “Tentei demonstrar a lógica das operações, quem tinha o controle dessas operações, mesmo sem ter uma prova direta, como uma fotografia ou uma escuta telefônica. A solução jurídica dá o suporte para juntar as provas fáticas e mostrar a autoria dos crimes”. F

ischer deu o exemplo da máfia italiana em que os capos dificilmente aparecem executando ou ordenando um homicídio, mas, segundo ele, é possível encadear as provas e tentar demonstrar que os fatos não aconteceriam sem o controle dessa pessoa. Trata-se de uma solução jurídica.

Assim, ele acredita que a culpa no caso do Mensalão, que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal, está muito bem demonstrada.

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