Tres-maiense teve papel fundamental na acusação jurídica contra José Dirceu

Natural de Três de Maio, Fischer, 42 anos, teve papel
fundamental na construção da peça de acusação contra 
o ex-ministro José Dirceu

O jornal Zero Hora desta segunda-feira publica reportagem sobre as estratégias da defesa dos acusados de comprarem apoio político ao primeiro governo Lula. O jornal do grupo RBS realizou entrevista com o procurador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Douglas Fischer. Com 17 anos de carreira, Fischer teve um momento de celebridade jurídica na sexta-feira, quando foi elogiado pelo chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, durante o julgamento do mensalão.

Natural de Três de Maio, Fischer, 42 anos, teve papel fundamental na construção da peça de acusação contra o ex-ministro José Dirceu. Foi ele quem escreveu um estudo de 20 páginas para Gurgel, fornecendo o que, na visão do MPF, é a solução processual para que Dirceu possa ser condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, mesmo sem a existência de provas documentais contra ele. A seguir, a entrevista:

ZH — Qual foi o seu trabalho na peça de acusação do mensalão?

Fischer — A grande questão do mensalão é como demonstrar juridicamente a prova de autoria dos crimes onde normalmente algumas pessoas não 'botam a mão na massa', expressão que a própria Constituição dos Estados Unidos utiliza. Tentei demonstrar a lógica das operações, quem tinha o controle dessas operações, mesmo sem ter uma prova direta. Nesse caso específico do José Dirceu, não tinha nenhuma prova de que ele botou a mão, não tem uma fotografia, uma interceptação telefônica. O x da questão é demonstrar que aqueles fatos somente poderiam ocorrer como ocorreram se tivesse uma determinada pessoa no controle.

ZH — Isso não é uma presunção?

Fischer — Não. Na máfia italiana, por exemplo, os capos dificilmente aparecem executando ou ordenando um homicídio. Mas eu posso encadear as provas e tentar demonstrar que os fatos não aconteceriam sem o controle dessa pessoa. Trata-se de uma solução jurídica.

ZH — Para o senhor, a partir do seu trabalho há elementos para condenar Dirceu?

Fischer - Quem tem de condenar ou não é o Supremo. Mas posso afirmar que pelo que eu vi, a culpa está muito bem demonstrada. O procurador foi perfeito, tem domínio do processo. A solução jurídica dá o suporte para juntar as provas fáticas e mostrar a autoria dos crimes. Claro que os advogados vão questionar. Não tem o batom na cueca contra Dirceu, mas, concatenando os fatos, a prova é cabal.