31 janeiro 2013

Bebê filho de adolescente de 13 anos foi registrado no cartório de Crissiumal

Mãe da criança é oriunda de Coronel Bicaco segundo o
Conselho tutelar
Na última semana uma adolescente de 13 anos, oriunda de Coronel Bicaco teve um filho no Hospital de Santo Augusto. O menino de nome Henrique foi registrado na tarde desta quarta-feira, dia 30 de janeiro, no Cartório de Registros de Crissiumal.

Os motivos do registro em Crissiumal não foram informados pelo Conselho Tutelar, com que tivemos contato.

O responsável pelo registro no Cartório de Crissiumal, oficial Marcos Salomão, explicou a situação em seu perfil no facebook: “A menina de 13 anos veio sem nenhum familiar, apenas com o bebê e o documento do hospital. O pai da criança também não veio. Ela chegou com uma senhora que está lhe ajudando. Pedi sobre seus pais e ela disse que não tem pai e a mãe mora em Panambi, e que perdeu o contato. Chamei o Conselho Tutelar na hora e eles já conheciam a situação. Daí o dilema, como registrar? Ela é absolutamente incapaz (13 anos) e sem os pais para representá-la. Como para mim não pode existir criança sem registro, topei fazer com a assinatura da Conselheira Tutelar junto no registro e também com a assinatura da senhora que a acompanhava, pois a "mãe" declarou o endereço desta como sua residência. Enquanto aguardavam liguei para a Corregedoria Geral de Justiça, e pedi se o procedimento estava correto, pois a situação era inédita para mim. Tudo Ok ! Entendo que toda criança tem direito ao registros, que é gratuito. Pedi sobre o pai do bebê e ela não quis indicar. Logo depois do registro encaminhei um ofício ao Juiz de Direito Diretor do Foro e ao Ministério Público para que tomem conhecimento dos fatos. Fiz minha parte. Chego em casa com a consciência tranquila. Que Deus ilumine a todos.”