26 março 2013

Assembleia Legislativa do RS aprova fim do 14º e 15º salários de deputados

Salários extras na Assembleia Legislativa eram pagos
 apenas aos 55  deputados
(Foto: Marcelo Bertani/Divulgação ALRS)
A exemplo do que já ocorreu na Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou em sessão plenária desta terça-feira (26), por unanimidade, o fim do 14º e 15º salário dos parlamentares gaúchos. A medida vai gerar uma economia de cerca de R$ 6,6 milhões aos cofres públicos por cada legislatura, a cada quatro anos.

O projeto de resolução (PR) da mesa diretora recebeu 33 votos favoráveis. Foi mantido, no entanto, o pagamento aos deputados estaduais de uma “ajuda de custo”, correspondente subsídio mensal, que será paga uma vez no início e outra no final de cada mandato.

Uma emenda do líder da bancada do PT, deputado Edegar Pretto, pretendia eliminar também a ajuda de custo de início e de fim de mandato, mas não chegou a ser votada, em razão da aprovação – 32 votos favoráveis e 14 contrários – de pedido de preferência do deputado Miki Breier (PSB) para a votação do texto original da resolução. Contrariados, os deputados petistas se abstiveram da votação.

O 14º e o 15º salários eram pagos apenas aos 55 deputados. O 14º tinha o mesmo valor do vencimento mensal, em torno de R$ 20 mil. O 15º depende da frequência dos parlamentares no plenário. A extinção dos benefícios valerá a partir dos próximos meses de dezembro e fevereiro, quando seriam pagos os salários adicionais.