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| Juiz Ulysses Louzada recebeu documento com as denúncia do Ministério Público no tarde desta terça-feira (Foto: Felipe Truda/G1) |
O juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, evitou adiantar se acolherá ou não as denúncias encaminhadas na tarde desta terça-feira (2) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul referentes ao incêndio da boate Kiss, em 27 de janeiro, que causou a morte de 241 pessoas. No total, oito pessoas foram acusadas criminalmente.
Em entrevista coletiva após receber a documentação, o magistrado explicou quais rumos o processo poderá ter e se mostrou favorável à manutenção das prisões preventivas dos sócios da boate Kiss Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
“A prisão preventiva está baseada no binômio necessidade e adequação. Acolhi o pedido de prisão preventiva porque entendia que estavam presentes estes dois requisitos. Continuo achando necessária e adequada a segregação. Houve uma comoção social, não que tenha sido produzida pela mídia. A prisão é uma exceção e, neste caso, eu defendo a exceção, também para a garantia da instituição criminal”, declarou Louzada.
Como foram denunciados por homicídio doloso, os quatro envolvidos devem ir à júri popular, caso o juiz aceite as denúncias. A possibilidade é reconhecida por Louzada, mas ele explica que nesta fase do processo ainda não se pode afirmar como será o julgamento dos possíveis réus.
“Ao final desta primeira fase abrem-se quatro caminhos: o primeiro é a pronúncia de endereçamento ao júri, mas também há caso de impronúncia, absolvição sumária e até mesmo desclassificação. Me parece que seja uma das três a da defesa. Então, ainda não posso dizer que (o caso) vai a júri. No final da primeira fase, haverá uma manifestação judicial neste sentido”, explicou o juiz.
Louzada diz que ainda não sabe se haverá um esforço especial da Justiça de Santa Maria para agilizar o trâmite do caso Kiss. Sequer sabe se poderá ter dedicação exclusiva ao processo. Por isso, ele diz ser impossível prever quando se manifestará sobe a aceitação ou não das denúncias.
“Quando eu recebo a denúncia do Ministério Público, eu tenho de fazer uma análise preliminar para ver se há caso de rejeição ou não. Verificar se existe a presença de justa causa, verificar se realmente o fato trazido é da competência do tribunal do júri, ver se há legitimidade ativa. Tenho de fazer este juízo prévio, então recebo ou não a denúncia”, concluiu Louzada.
