27 maio 2013

MP denuncia 16 suspeitos de desvio de verbas em Crissiumal

Denunciados são ligados à administração municipal e a
empresas (Foto: Polícia Civil/divulgação)
O Ministério Público de Crissiumal, no Noroeste do Rio Grande do Sul, denunciou 16 pessoas ligadas à administração municipal e empresas da cidade por diversos crimes cometidos contra o poder público. A denúncia foi enviada à Justiça na sexta-feira (24), mas a divulgação pelo MP ocorreu nesta segunda (27). Um dos núcleos investigados, com cinco pessoas, se uniu para desviar recursos a partir de abril de 2011. A denúncia é assinada pelo promotor Ronaldo Adriano de Almeida Arbo.

Segundo as investigações da Operação Patriota, deflagrada em outubro de 2012 pela Delegacia Fazendária, a quadrilha fraudava guias de exames não realizados, através da assinatura dos médicos, para obter recursos. Apesar de existir outro laboratório, credenciado ao SUS, os médicos indicavam um específico para a realização de exames. A fraude aumentou de R$ 9 mil para R$ 15 mil a média de pagamento mensal pelo consórcio ao laboratório, segundo o MP.

Outro crime investigado foi o de lavagem de dinheiro. De acordo com o MP, um dos envolvidos comprou com o dinheiro proveniente da fraude oito imóveis em Chapecó e um em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e quatro em Crissiumal. Entre 2011 e 2012, ele duplicou seu patrimônio.

Segundo a investigação, o outro núcleo, com 11 pessoas, fraudou diversas licitações para obras e serviços de construção civil no município entre 2009 e 2012. Muitos dos serviços nem sequer foram realizados ou foram feitos por servidores municipais. Em troca, os agentes públicos recebiam dinheiro em espécie, apoio político ou apartamentos, diz o MP.

Além disso, os valores desviados serviram para a compra de votos, através de cupons fiscais para a aquisição de combustível. Os cupons foram encontrados durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Na ação penal, o MP solicitou, liminarmente, a suspensão de qualquer atividade econômica e financeira com relação à administração pública municipal direta ou indiretamente de dois denunciados.