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| Foto: Polícia Civil/Divulgção |
Na manhã desta segunda-feira (09/09), é deflagrada a Operação Hipertrofia pela Polícia Civil, com o objetivo de apreender suplementos alimentares impróprios ao consumo, retirando esses produtos que estavam à venda no mercado. A operação é realizada pela Delegacia do Consumidor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DECON/DEIC), coordenada pelo delegado Fernando Edison Domingues Soares.Foram cumpridos 123 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Gravataí, Alvorada, Montenegro, Rio Grande, Pelotas, Santana do Livramento, Caxias, Bento Gonçalves, Torres, Capão da Canoa e Tramandaí.
Conforme o delegado Fernando Soares, os suplementos alimentares considerados impróprios ao consumo são aqueles por conter em sua formulação substâncias proscritas, controle especial, não registradas ou contrárias à legislação elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também incluem-se todas aquelas mercadorias expostas à venda sem respeitar o Código de Proteção e Defesa do Consumidor por apresentarem os rótulos em língua estrangeira, quando a exigência é que estejam na língua nacional ou pelo menos tenham a etiqueta de tradução em português.
A ação desenvolvida hoje é resultado de 14 meses de investigação e envolve diversos crimes, entre os quais crimes contra a saúde pública, tráfico de drogas, crimes contra as relações de consumo, sonegação fiscal e formação de quadrilha, cujas penas podem chegar até 15 anos de reclusão, segundo o delegado Fernando Soares. Além disso, o delegado ressalta que há pesquisas médicas científicas apontando que o uso de anabolizantes, pró-hormonais e termogênicos sem controle médico ou suplementos com substâncias proscritas ou controladas podem causar sérios malefícios ao organismo humano, como diversos tipos de câncer, sangramento do esôfago, trombose cerebral, entre outros.
Participaram da operação 600 agentes e 101 delegados, além de fiscais do Procon Estadual, bem como do Procon e Vigilância Sanitária do Município de Porto Alegre, para o cumprimento dos mandados. Além disso, soma-se as equipes de recepção dos flagrantes nas bases operacionais do interior, totalizando 750 policiais envolvidos, sendo utilizado 203 viaturas e três caminhões.
Até o momento, em todo o Estado, foram efetuadas 39 prisões em flagrante por crimes de tráfico de drogas, crimes contra relação de consumo e crimes contra a saúde pública. Os presos estão sendo autuados e serão encaminhados ao sistema prisional.
