 |
| Imagem: Reprodução RBS TV |
O Ministério Público apura possíveis irregularidades nos serviços de ônibus urbano e intermunicipal em São Luiz Gonzaga, na Região das Missões do Rio Grande do Sul. Em um dos inquéritos, o órgão propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as empresas passem a ensinar aos passageiros, antes de cada viagem, onde ficam e como usar as saídas de emergência. Outros dois inquéritos verificam se existe irregularidade na contratação do serviço e também avaliam se o valor da tarifa não é abusivo.
Uma das investigações gira em torno da empresa Ouro e Prata. Em agosto de 2013, um ônibus da empresa se envolveu em um acidente de trânsito na BR-285, em Vitória das Missões. Os dois veículos pegaram fogo. As três pessoas que estavam no carro morreram e alguns passageiros do ônibus tiveram lesões leves.
Eles saíram pelas janelas porque a porta ficou emperrada. Segundo testemunhas, os vidros tiveram que ser quebrados a chutes.
A promotoria constatou que os passageiros não conseguiram utilizar as saídas de emergência. O Ministério Público propôs um TAC, que não foi aceito pela empresa. O promotor vai encaminhar o inquérito ao Judiciário.
"Para que a empresa se obrigue a informar aos passageiros antes de cada viagem onde se localizam e como funcionam as saídas de emergência, além de distribuir folders para os passageiros por um período de 30 dias e também apresentar um laudo técnico de sua frota de ônibus, dizendo se o sistema de saída de emergência está funcionando ou não, porque nesse caso do acidente o sistema não funcionou", disse o promotor Gustavo Burgos.
Em nota, a Ouro e Prata informou que não assinou o TAC porque acredita que não houve irregularidades no acidente envolvendo o ônibus e que este foi um fato isolado. A empresa também disse que presta informações sobre as maneiras de usar as saídas de emergência aos usuários, através de adesivos com instruções e, por isso, não aceitou o regramento proposto pelo Ministério Público.
Outros dois inquéritos investigam o transporte público em São Luiz Gonzaga. O objetivo é verificar se existe irregularidade na contratação do serviço e avaliar se o valor da tarifa não é abusivo.
O cálculo é feito com base nas despesas que a empresa tem para operar e envolve também o número de passageiros transportados. Para os usuários, a passagem que custa R$ 2,80 pesa no bolso.
"Para quem pega todo o dia para trabalhar, eu acho muito salgadinho o preço", disse a dona de casa Tania Nunes.
A prefeitura informou que o contrato com a empresa tem validade por 10 anos e vai até 2015 e que irá avaliar a possibilidade de redução do valor da passagem.
"Vamos aguardar o Ministério Público e suas manifestações. Nós temos interesse que essa situação seja bem clara", disse o prefeito Junaro Figueiredo.
A reportagem da RBS TV tentou entrar em contato com a empresa que faz o transporte urbano em São Luiz Gonzaga, mas não conseguiu falar com os responsáveis.
