05 novembro 2013

Novas informações sobre a Operação Inconfidentes que investiga fraude em licitações de Tiradentes do Sul

Fotos/Juarez Sant'Anna Neto
O Ministério Público cumpre, nesta terça-feira, 05, 28 mandados de busca e apreensão (expedidos pela 4ª Câmara Criminal do TJRS) na Prefeitura de Tiradentes do Sul e, também, em postos de saúde, Secretarias Municipais e estabelecimentos comerciais e residências da cidade. A investigação, iniciada pela Polícia Civil, passou a ser coordenada pela Procuradoria de Prefeitos em virtude dos indícios de envolvimento do Prefeito João Carlos Hickmann na assinatura de contratos fraudulentos. São investigadas 16 pessoas, entre elas os Secretários de Administração e Saúde, o Vice-Prefeito, o Presidente e o Vice da Câmara de Vereadores, bem como servidores públicos e empresários da cidade.

A Operação Inconfidentes é realizada, também, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Participam da ação a Procuradora de Prefeitos Eva Margarida Brinques de Carvalho, os Promotores-Assessores Josiene Menezes Paim, Diego Rosito de Vilas e José Eduardo Corsini, além do Coordenador do Gaeco, Gerson Luís Daiello. Os trabalhos contam com o apoio de dois auditores do Tribunal de Contas do Estado e da Brigada Militar.

Conforme as investigações, entre 2011 e 2012, houve dispensa indevida e direcionamento de licitações para diversos tipos de serviços. Entre os contratos fraudados, está o da compra de dois eletrocardiógrafos e dois desfibriladores, medicamentos, combustíveis, alimentos e pneus.

Fonte: Agência de Notícias MP - imprensa@mprs.mp.br
Ainda é analisada a ilegalidade de diversas obras públicas, como a construção de uma escola de educação infantil, duas unidades básicas de saúde, casas populares, creches e praças, paradas de ônibus e uma ponte. Também é alvo a realização de provas para um concurso público. Todas as empresas são de propriedade de pessoas ligadas diretamente, por vínculo de parentesco ou amizade, à Administração Municipal, servidores do setor de licitações e da Câmara de Vereadores.