13 novembro 2013

Secretário se manifesta sobre turno parcial para crianças de quatro e cinco anos

Secretário Ernani e Gelci Assmann que é integrante do
Conselho Municipal de Educação (Foto: Paulo Marques)
Ernani Moreira Rehn explicou que com a nova lei sancionada pela presidenta Dilma Roussef o município é obrigado a oferecer vagas para todas as crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos. A educação básica fica organizada em três etapas: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Antes, apenas o fundamental e o médio eram etapas obrigatórias. Com isso, os pais precisarão matricular mais cedo seus filhos na escola. Antes, a idade mínima de ingresso era de 6 anos.

Segundo o secretário, nas escolas municipais a Pré-Escola vai funcionar apenas em regime parcial de cinco horas para atender um número maior de crianças. Atualmente, no geral, 703 crianças frequentam as creches do município a partir do zero ano até os cinco anos idade. Com a medida, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, Rehn diz que não tem como precisar o número, mas estima que, diante da atual capacidade da rede municipal, cerca de 140 crianças, que hoje não estão matriculadas, poderão ser atendidas na Educação Básica a partir do próximo ano, conseqüentemente se o turno fosse integral, seriam beneficiadas apenas 70 delas. Em 2014, 350 crianças de 4 e 5 anos freqüentam a rede municipal. Se a expectativa do secretário se confirmar, o número de crianças com 4 e 5 anos matriculadas nas escolas municipais pode chegar a 490 em 2014.

Nos últimos dias, vários pais que têm filhos com idade de quatro e cinco anos hoje matriculados em regime integral, procuraram a Rádio Colonial preocupados com a situação. Alguns chegaram a dizer que poderiam procurar a Justiça para manter os filhos em tempo integral na escola. Outros disseram que terão que largar o emprego para cuidar dos filhos em razão da nova determinação da secretaria da Educação. Um grupo de pais descontente com a medida está se mobilizando para realizar um protesto contra o turno parcial na Pré-Escola em Três de Maio.

Ernani Rehn disse que até agora nenhum pai procurou a secretaria da Educação para reclamar do turno parcial.