15 novembro 2013

STF manda prender José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares

Na quinta, diante da possibilidade de prisão, José Dirceu
antecipou volta de viagem com a família à Bahia
(Foto: Sirli Freitas / Agencia RBS)
A Polícia Federal (PF) recebeu na tarde desta sexta-feira os ofícios ordenando a execução imediata das penas dos condenados do mensalão. Cópias serão enviadas para as superintendências regionais dos Estados onde se encontram os réus.

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender 12 condenados no processo. A assessoria do tribunal não informou quais condenados tiveram a prisão decretada. A ordem foi expedida pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Entre os que serão presos estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoíno (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, além de outros nove réus. Genoino, que foi um dos primeiros a receber a ordem para se apresentar à PF, disse se considerar um "preso político".

Dirceu, que está em sua casa em Vinhedo (SP), acompanhado da família, havia passado a semana em Itacaré, praia do sul da Bahia. O ex-ministro da Casa Civil foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, mas deve começar a cumprir pena em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime, enquanto aguarda a análise dos embargos infringentes para o segundo.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dirceu afirmou nesta sexta-feira que a prisão não vai abatê-lo nem tirá-lo da vida política

— Não vou me dobrar. Vou continuar lutando. Nenhuma prisão vai prender a minha consciência — afirmou Dirceu.

Há expectativa de que as primeiras prisões possam ocorrer nesta sexta-feira, mas ainda não há confirmação. Durante o feriado, Barbosa e sua assessoria técnica passaram o dia analisando os recursos dos réus para expedir os mandados.

Trânsito em julgado

Nesta sexta, o Supremo publicou, na movimentação processual, que nove réus, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo do mensalão encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). Para outra parte das condenações desses réus, ainda serão julgados os chamados embargos infringentes, recursos que serão apreciados pelo STF no ano que vem.

Além de Dirceu, os outros oito que tiveram esgotadas as possibilidades de recurso em parte das condenações são Simone Vasconcelos, Kátia Rabelo, Cristiano Paz, Delúbio Soares, José Genoino, José Roberto Salgado, Marcos Valério e Ramon Hollerbach.

Na quinta, o Supremo já tinha publicado o trânsito em julgado de outros sete condenados (Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz).