03 dezembro 2013

Municípios a beira do colapso: Governo garante repasse de R$ 230 milhões a municípios e desagrada Famurs

Presidente da entidade, prefeito Valdir Andres SA
Diferentemente do que pediam os prefeitos ao governo do Estado, não haverá um socorro financeiro através de repasses extras neste final de ano. O Executivo rejeitou a possibilidade de repasse de R$ 200 milhões extras, garantindo somente a antecipação para o fim do ano de R$ 230 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seriam liberados somente em janeiro.

Com o adiantamento de verbas e a consolidação do passe livre estudantil, o governo atende completamente duas das 13 pautas colocadas pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na Marcha dos Prefeitos, em outubro.

O presidente da Famurs, Valdir Andres, que recebeu a notícia nesta manhã do secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, avaliou negativamente a resposta. Sem o repasse extra, Andres garante que haverá redução ou corte em serviços básicos prestados à população, como manutenção de vias e iluminação pública.

Ao mesmo tempo, Andres apontou que a péssima situação financeira não pode servir de justificativa para as prefeituras não atenderem corretamente os cidadãos.

Já Motta valorizou as melhorias na saúde e o passe livre, mas afirmou que o Estado não pode repassar valores extras aos municípios devido à falta de recursos.