12 dezembro 2013

Pagamento do IPVA 2014 começa nesta quinta-feira

Foto: Arquivo/PMN
Começa nesta quinta-feira dia 12 de dezembro o pagamento do IPVA 2014. O contribuinte que fizer a opção de quitação até o dia 2 de janeiro receberá descontos totais que variam entre 9,0% e 25,25%, conforme a tabela abaixo. 

A Secretaria da Fazenda informa que o valor do seguro DPVAT 2014 está previsto para ser disponibilizado até o dia 26 de dezembro. Desse modo, o contribuinte que efetuar o pagamento do IPVA e da Taxa de Expedição antes do dia 26 deverá ter o cuidado de pagar o DPVAT depois (até o vencimento do IPVA em 2014) para receber o documento do carro com o licenciamento do veículo (CRLV). 

A novidade este ano é o desconto para o Bom Cidadão (cadastrado na Nota Fiscal Gaúcha - NFG até 15 de novembro). Este contribuinte terá o desconto de 5% na antecipação até 02.01.2014. Juntamente com a variação de UPF/RS (6,0%) e o desconto máximo do Bom Motorista (15%), este contribuinte poderá chegar ao desconto máximo estimado em 25,25%. 

A base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é o valor médio de mercado com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para o IPVA 2014, haverá uma redução média de 4,1% do valor a ser pago em relação ao ano passado. 

A expectativa de arrecadação com o IPVA 2014 é de R$ 2,2 bilhões, sendo que 40% do valor pago pelo contribuinte ficam com o Estado e os outros 40% com o município onde o veículo foi emplacado e 20% são destinados ao FUNDEB. O Governo do Estado pretende arrecadar R$ 600 milhões até 02 de janeiro. 

O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 3% e/ou 5% (cadastrados na NFG) - e sem a atualização da UPF - poderá ser feito somente até 02 de janeiro de 2014.

A partir dessa data, o pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro - as duas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo. 

Os descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2012 e outubro de 2013 e entre novembro de 2011 e outubro de 2013, respectivamente.