17 junho 2009

Alencar aprova lei que estende merenda ao Ensino Médio

O presidente em exercício, José Alencar, sancionou nesta terça-feira o projeto de conversão, aprovado pelo Congresso, que estende a merenda escolar para todos os estudantes da rede pública do país, o que inclui os 12 milhões de alunos do Ensino Médio e os jovens e adultos que frequentam cursos supletivos, antes não atendidos.
Com isso, a União aumentará de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,5 bilhões o dispêndio anual com a universalização da merenda, que agora vai do pré-escolar até o fim do Ensino Médio, atingindo um universo de 47 milhões de estudantes.
O projeto também estende a todos o direito a transporte e ao livro escolar gratuitos. A medida, segundo o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), contribuirá para reduzir sensivelmente a evasão escolar e a repetência.