18 agosto 2009

TSE rejeita cassação de três deputados albergueiros, e Classmann é absolvido

Mais três parlamentares que eram acusados de usar albergues para obter benefícios eleitorais foram absolvidos nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No julgamento, foram inocentados os deputados estaduais Giovani Cherini e Adroaldo Loreiro (PDT), ambos do PDT, Aloísio Classmann (PTB) no detalhe da foto, este absolvido por 7 votos a 0. Pompeo de Mattos (PDT), que já havia sido absolvido por processo semelhante no último dia 6 de agosto, também obteve decisão favorável ao responder a outra representação do Ministério Público.
Dessa vez, contudo, os ministros do TSE decidiram pela cassação dos direitos políticos dos parlamentares por três anos, a contar da data da última eleição. Na prática, a cassação não trará prejuízos aos deputados, que poderão concorrer em 2010. A punição vence em outubro, um ano antes da próxima eleição.
A sessão foi a 42ª em que o caso dos parlamentares albergueiros entrava em pauta. A decisão, que teve como relator o ministro Marcelo Ribeiro, já era esperada pelos deputados. Na sessão do último dia 6 de agosto, os ministros já haviam sinalizado que a absolvição de Mattos serviria de baliza para os demais julgamentos envolvendo casos semelhantes. Ainda falta ser julgado o deputado estadual Iradir Pietroski (PTB), cuja análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Félix Fischer.
Em julgamentos anteriores, já haviam sido absolvidos o deputado federal Vilson Covatti (PP) e a mulher, a deputada estadual Silvana Covatti (PP), o deputado federal Osvaldo Biolchi (PMDB) e filho, o deputado estadual licenciado Márcio Biolchi, ambos do PMDB.