O mandato do prefeito Irineu Colato (PP) e do vice Ricardo Sauer (PMDB) foi a julgamento em segunda instância no final da tarde desta quinta-feira (24), em Porto Alegre, junto ao TER. O recurso impetrado pelo PDT e amparado por parecer do MPF, pedia a cassação dos atuais prefeito e vice, mas teve provimento negado.
À unanimidade, foi afastada a preliminar suiscitada e negado provimento ao recurso.
Em primeira instância, o juiz eleitoral Antônio Luiz Pereira Rosa já havia indeferido o pedido de cassação. A Denúncia apresentava suposta utilização de recursos não contabilizados em gastos de campanha na aquisição de veículos.
A defesa de Colato e Ricardo foi feiota pelos advogados Adão Canabarro Prestes e Décio Etibere Gomes de Oliveira. O relator do processo foi o desembargador Dr. Jorge Alberto Zugno.
Outros dois recursos foram julgados na mesma sessão. Colato teve negado recurso referente a desaprovação das contas de campanha pela falta de abertura de conta específica e o Comitê Financeiro do PP, acatado seu recurso em parte, optando o pleno do TER pela aprovação com ressalvas da contabilidade eleitoral de 2008. A defesa do PDT feita pelos advogados Eliane Lukashik e Andrei de Oliveira, ainda não decidiu se recorrem da decisão junto ao TSE.
