Imponente atrás da tribuna, um luminoso painel eletrônico impressiona qualquer visitante na Câmara de Triunfo, na Região Carbonífera. E é só para isso que serve – o equipamento custou R$ 73 mil, mas nunca operou.
No mesmo plenário, também há quatro câmeras de vigilância. Mas nenhuma funciona. Recursos como esses alçam os nove vereadores de Triunfo à liderança de um ranking da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Trata-se do Legislativo gaúcho que mais gastou por habitante em 2008: R$ 288 per capita. Na lista nacional, a cidade ocupa o nono lugar. Triunfo ainda encabeça a relação de 179 Câmaras do Estado – mais de um terço do total – com gastos acima da média brasileira, de R$ 64,57 per capita. Ao todo, as despesas da Casa no ano passado somaram R$ 7,2 milhões.
Por lei, nenhum problema. Triunfo é um dos municípios que mais arrecada impostos no Estado, devido à riqueza do Polo Petroquímico. Por isso, a prefeitura repassa tanto dinheiro para a Câmara, geralmente até mais do que o Legislativo consegue gastar.
– A comunidade está bem servida – defende o presidente da Casa, vereador Luis Henrique da Silva (PDT).
Para comparar os gastos de Triunfo, Zero Hora visitou também a Câmara de Teutônia, no Vale do Taquari. Escolhida por ter população equivalente – cerca de 26 mil habitantes – e o mesmo número de vereadores, Teutônia paga salários menores, diárias mais baixas e tem menos assessores.
Os presidentes chegam a competir para ver qual gestão devolve o maior valor. Em 2008, a Casa gastou R$ 405 mil – 18% do que teria direito por lei.
– Quanto mais a Câmara economiza, mais a prefeitura investe em outras áreas – atesta o presidente da Casa, Micael Quadros (DEM).
Nada disso implica menor produtividade nem estrutura precária. Enquanto o Legislativo de Teutônia apreciou cerca de 200 projetos em 2008, o de Triunfo estacionou em 74.
Presidente da Câmara triunfense, Silva enumera benefícios à população. Dois computadores ficam à disposição dos moradores. O plenário acarpetado, com 250 poltronas estofadas, é cedido para formaturas e palestras.
– Fiz contenção de gastos. Só adquiri um veículo – diz, referindo-se ao segundo automóvel da Casa, uma Zafira.
Sobre o painel eletrônico, o vereador Silva diz ter ocorrido um engano na gestão que o antecedeu. Ele explica que o atual regimento interno não prevê o uso do equipamento, mas acredita que as votações já serão digitais no ano que vem. As câmeras de vigilância voltarão a funcionar “nos próximos dias”, promete.
A Câmara de Vereadores de Três de Maio (foto), aparece entre as que custam menos para os cofres do município, ou seja, entre as que gastam menos em salários e diárias, e no final do ano sempre reverte as sobras orçamentárias em beneficio da comunidade.
