20 março 2010

Prefeitos irão a Brasília reclamar de mudanças em royalties

Após o término da manifestação organizada por municípios do Litoral na ponte que liga Tramandaí a Imbé, para protestar contra proposta que altera a distribuição dos royalties do petróleo, prefeitos da região anunciaram um périplo para sensibilizar parlamentares contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro. Nesta segunda-feira, o grupo deve visitar a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) em busca de apoio.
Durante a semana, eles também passarão na Assembleia Legislativa e viajarão a Brasília para pressionar contra a aprovação da medida ou buscar algum tipo de mecanismo de equivalência.
— As cidades do Litoral recebem esses recursos desde os anos 80. Servem para ajudar a reparar danos ambientais sofridos devido à exploração do petróleo e outros fins, como para ajudar nos gastos com a infraestrutura dos municípios — disse o prefeito de Cidreira Beto Pires (PMDB), acrescentando que, se a medida passar, trabalhará para que a Assembleia crie artifício compensatório às perdas do Litoral.
Durante o protesto, houve também momentos de exaltação. O prefeito de Imbé, Darcy Luciano Dias (PSDB), chamou Ibsen de "ordinário" e chorou.
Pela proposta aprovada na Câmara e em discussão no Senado, os royalties do petróleo produzido no mar passam a ser distribuídos de maneira uniforme para Estados e municípios.
Em Brasília, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que espera que o Senado chegue a um consenso sobre a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo, que está em discussão no Congresso Nacional, mas definiu a emenda Ibsen como inconstitucional.
O evento no Litoral teve início pouco depois das 10h e se encerrou por volta das 12h.