O líder da bancada do PTB na Assembleia Legislativa, deputado Aloísio Classmann protocolou projeto que prevê a redução em 50% na taxa da segunda prova de direção veicular - aos candidatos reprovados e que realizarem novo exame em até 30 dias. A proposta também sugere a redução de 50% no valor a ser pago na segunda via de documentos furtados, iniciativa que teve origem com o PL 305/2009, de autoria do ex-deputado Iradir Pietroski.
Conforme o parlamentar, a pedido dos próprios Centros de Formação de Condutores (CFC’s), a proposta aos futuros motoristas tem por finalidade proporcionar uma nova chance de efetuar o exame de direção veicular, pois o rigor da legislação na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem resultado num elevado índice de reprovação dos exames práticos, na ordem de 46%, conforme relatório do DETRANS/RS, apresentado na CPI do DETRAN/RS, no Parlamento gaúcho.
No que se refere aos casos de furtos dos documentos de identidade, bem como àqueles de identificação profissional, o deputado entende como necessária a redução da taxa para obtenção da segunda via do documento, pois, na maioria das vezes, o contribuinte precisa pagar “altíssimas taxas por esse serviço, não só para refazer a cédula de identidade como outros documentos necessários a sua vida pessoal e profissional”.
