Será realizado neste sábado(07), a partir das 14h, no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges, a seleção dos beneficiários do Programa Habitacional Popular “Minha Casa Minha Vida”. O evento faz parte da programação dos 79 anos de Santa Rosa.
Na ocasião, será realizado o sorteio de unidades habitacionais conforme Portaria nº 140, de 5 de março de 2010 do Ministério das Cidades e Lei Municipal nº 4608, de 23 de dezembro de 2009. A atividade está sendo organizada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Conselho Municipal de Habitação. Os critérios previstos na portaria e aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação são os seguintes: famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pela unidade; famílias que possuem sob sua guarda pessoas incapazes de exercer os atos da vida civil, nos termos do Art. 3º do Código Civil Brasileiro; famílias com filhos menores de 18 anos sob sua responsabilidade.
Segundo o Secretário de Habitação, Ramão Moreira, “O Minha Casa Minha Vida é um passo importante para transformar o sonho da casa própria em realidade para mais de 100 famílias de Santa Rosa que podem comemorar, pois terão mais qualidade de vida”. Este Programa do Governo Federal atenderá famílias com renda máxima de até R$ 1.395,00.
