25 setembro 2010

Juíza suspende efeitos de liminar que determinava curso de direção para PMs

A juíza Denize Sassi, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Santa Maria, suspendeu nesta sexta-feira os efeitos da decisão liminar que proibia de dirigir viaturas policiais militares que não tivessem o curso específico para situações de emergência, que é previsto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A suspensão irá vigorar até que seja analisado o pedido de reconsideração feito pela Brigada Militar (BM) na quarta-feira.
Para analisar o pedido da BM, a magistrada também aguarda informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em seu pedido de reconsideração, a BM reconheceu a necessidade de capacitar os policiais motoristas e informou ter feito solicitações ao Detran nesse sentido.
A liminar da juíza, divulgada no último dia 10, foi alvo de polêmicas. O comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade, chegou a declarar que descumpriria a liminar. Com a decisão desta sexta-feira, no entanto, as viaturas não correm o risco de serem impedidas de circular.
O comandante da BM, coronel João Carlos Trindade, comemorou a decisão. Em seu Twitter (microblog na internet), comentou que a juíza teve "grandeza" e "sensibilidade" ao tomar a decisão. Ele avaliou que uma solução definitiva deve aparecer em até 60 dias. 
— No currículo da Brigada Militar, a exigência na preparação de motoristas é até maior. Só que os cursos têm nomes diferentes ou não estão escritos do mesmo modo. Precisamos arrumar isso sem prejudicar a circulação. Esse caso será objeto de conversas durante a próxima semana — adiantou.
De acordo com a BM, entre 10 e 12 mil servidores dirigem viaturas atualmente no Estado.