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| Crédito: Walter Fagundes/Ag. AL |
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, o PL 235/2010 do Executivo, com emenda proposta pelo líder da bancada do PTB, deputado Aloísio Classmann, qual reduz em 50% o valor da taxa da prova escrita de legislação de trânsito e/ou de direção veicular para os candidatos reprovados e que repetirem esses exames no prazo máximo de 30 dias.
O projeto determina ainda a redução da taxa para renovação anual de alvarás dos profissionais que prestam serviços nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e dos valores da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos certificados de registro e licenciamento de veículos.
A aprovação da matéria foi comemorada por parlamentares e representantes dos CFC’s que acompanharam a votação nas galerias do Plenário 20 de Setembro, no Palácio Farroupilha (foto).
