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Combinação de preços lesou consumidoresentre 2003 e 2004 |
A Justiça de Santa Maria condenou cinco proprietários de postos de combustíveis a pagar 750 mil reais por formação de cartel. A sentença é da Segunda Vara Cível.
As investigações apontam que a combinação de preços lesou consumidores entre 2003 e 2004. A juíza Stefânia Frighetto Schneider decidiu que os postos deverão reparar os consumidores pelo dano material.
O valor será definido no final da ação. Em relação ao dano moral coletivo, os proprietários deverão pagar indenização de 750 mil reais. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Em 2007, o Tribunal de Justiça condenou, em processo criminal, cinco empresários por formação de cartel.
