24 fevereiro 2011

Senado confirma mínimo de R$ 545 proposto pelo governo Dilma

Senado confirma mínimo de R$ 545
proposto pelo governo Dilma 
O governo Dilma passou pelo seu primeiro teste de força em ambas as Casas do Parlamento brasileiro. O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o mínimo de R$ 545 proposto pela presidência. As emendas da oposição, que previam aumentos para R$ 560 e R$ 600 foram rejeitadas por ampla maioria. O veto ao texto que previa novos reajustes por decretos governamentais também foi recusado pela Casa.
Leia mais sobre os reajustes do mínimo 
As discussões na Casa duraram mais de seis horas, mas depois de todos os parlamentares destacados falarem na tribuna, as votações transcorreram rapidamente. O texto-base foi aprovado por volta das 22h e as emendas rapidamente discutidas.
A primeira a ser votada foi a proposta do PSDB, com mínimo de R$ 600. Apenas 17 parlamentares votaram a favor do texto, com 55 contrários e sete abstenções. Na sequência, a medida do DEM, que previa aumento para R$ 560, foi recusada por 54 senadores, com 19 sendo favoráveis e quatro se abstendo. 
O Senado derrubou o destaque do PSDB e manteve no projeto do salário mínimo a permissão de que os reajustes até o ano de 2015 sejam definidos por decreto presidencial. Foram 54 votos contra o destaque, 20 a favor e 3 abstenções. O projeto do salário mínimo segue agora para a sanção da presidente, Dilma Rousseff.
Com isso, o Congresso só deverá discutir novamente o salário mínimo no próximo governo. A oposição pretende questionar esta permissão no Supremo Tribunal Federal.