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| César Silva, reprodução RBS TV |
O drama de quem caiu no golpe do contrato de compra e venda incomoda muitas famílias da região. Em Santa Rosa, por descuido, pessoas perderam casas e terrenos.
Desesperado, o comerciante Arcindo Wink, tenta na Justiça recuperar uma perda financeira. Ele vendeu a única casa que tinha. Dos R$ 150.000,00 recebeu pouco menos da metade.
Na certeza que ganharia o restante, entregou a escritura e se deu mal.
- Eu não perdi uma bicicleta, não me roubaram uma galinha. Roubaram meu bem maior, meu sonho – disse Arcindo, entre lágrimas.
O casal Edilson e Eunice de Oliveira enfrentam uma situação semelhante. Compraram um terreno com pagamento parcelado. Quando terminaram de pagar a conta de R$ 12.000,00 e exigiram a escritura, souberam que o mesmo terreno havia sido vendido para outra pessoa.
- Nós queremos o que é nosso – afirma a dona-de-casa Eunice.
O caso foi parar na Polícia, que já registrou outros três casos semelhantes. Todos enganados pelo dono de uma imobiliária, que não quis gravar entrevista. Em depoimento, admitiu ter ficado com o dinheiro das vítimas.
- Tive um sonho destruído e espero que as pessoas paguem o que fizeram com a gente – comenta o vendedor Edilson.
Segundo a Justiça, a vítima tem chances de recuperar o dinheiro perdido se mover uma ação indenizatória. Mas nem sempre o sucesso é garantido. A conta só será paga se quem comercializou, tiver patrimônio para cobrir os custos.
O juiz criminal de Santa Rosa, Eduardo Busanello, explica que os casos são de crime de estelionato.
- O estelionato ocorre quando se obtém uma vantagem ilícita em prejuízo alheio. Nós temos previsto no Código Penal, um crime de estelionato com pena de um a cinco anos de prisão – esclarece.
O juiz alerta sobre a necessidade de buscar informações no registro de imóveis e lembra que dono é quem registra primeiro.
- Só vai ser dono quando estiver registrado na matrícula do imóvel, só a escritura não basta – complementa a registradora do Cartório de Imóveis, Cláudia Beal.
Dos cinco casos registrados, em dois as partes fizeram acordo, os outros três continuam sem solução.
Maristani Weiand, RBS TV Santa Rosa
