27 maio 2011

Tarso Genro entrega Plano de Sustentabilidade Financeira do RS à Assembleia

Governador entregou projeto ao presidente do
Parlamento, Adão Villaverde  
O governador Tarso Genro, acompanhado por um grupo de secretários, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Adão Villaverde, o Plano de Sustentabilidade Financeira do Estado, que tem como objetivo ampliar receitas, investimentos e controlar os gastos. O encontro, que ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (26), teve a presença de deputados aliados e de líderes da oposição. Confira ao lado as minutas dos projetos.
Com o aval da base aliada e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que fez algumas recomendações, o plano é composto por projetos que tratam da reforma da Previdência do Estado, alteração no pagamento das Requisições de Pequenos Valores (RPVs), e a aplicação de lei federal que determina a implementação da inspeção veicular, com impacto no meio ambiente.
Também conta com uma intensificação na fiscalização e na cobrança da dívida ativa, o que poderá gerar um incremento anual da receita em torno dos 4% a 6% - cerca de R$ 200 milhões -, e a racionalização do uso de prédios públicos. Excetuando a inspeção veicular, os demais projetos deverão receber regime de urgência e a ideia do Governo é de que sejam analisados e votados antes do recesso parlamentar, possivelmente até o final de junho.
"Minha expectativa é de que a Assembleia Legislativa não faltará ao Estado. Trata-se de uma oportunidade para por fim a um debate que se arrasta por mais de 10 anos e bloquear a crise financeira do Estado e da Previdência", afirmou o governador. Tarso enfatizou aos deputados que o interesse não é apenas do atual Governo, já que as medidas trarão poucos efeitos agora, mas terão efeitos decisivos para os próximos 30 anos.

Texto: Paulo Ricardo Fontoura
Foto: Caco Argemi