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Procurador-geral da República arquiva denúncia contra Palocci Crédito: Antonio Cruz/ABr |
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou, nesta segunda-feira, o arquivamento da denúncia contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci,informa o portal R7. O pedido de explicações foi feito pela oposição no dia 20 de maio, após o jornal Folha de S. Paulo publicar que o patrimônio do ministro teria multiplicado 20 vezes nos últimos quatro anos.
Gurgel explicou que “a despeito da possibilidade de se investigar condutas ilícitas a partir de representações, é imprescindível que a notícia aponte a existência de elementos, ainda que mínimos, da prática de algum crime". Ele enfatizou que há "absoluta ausência de justa causa" para iniciar um processo investigativo contra o ministro a partir dos dados apresentados.
A decisão deve garantir uma sobrevida a Palocci no cargo e influenciar os debates na Comissão de Ética da Presidência da República, que está reunida desde o início da noite desta segunda no Palácio do Planalto. Eles tratam, exatamente da situação do ministro. Na última reunião realizada no dia 16 de maio, o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, disse que não havia o que apurar sob a alegação de que a evolução do patrimônio de Palocci ocorreu antes de ele assumir o cargo no governo federal.
Na época, Sepúlveda reconheceu também que o próprio Palocci procurou-o pessoalmente antes de assumir o cargo no governo e que ele o orientou a mudar a razão do contrato da sua empresa para que não enfrentasse problemas com a Comissão de Ética, no que foi atendido por Palocci. Sepúlveda Pertence não está participando da reunião de hoje.
A oposição prepara um pedido para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o ministro. Nesta segunda, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) confirmou que assinaria o documento, totalizando 20 parlamentares. Ela ainda reclamou sobre a demora das explicações de Gurgel sobre as denúncias contra Palocci.
