 |
Filho de João Goulart recebe certificado de anistia do pai na Ufrgs Crédito: Pedro Revillion |
Trinta e cinco perseguidos políticos pelos regimes autoritários no Brasil entre 1946 e 1988 tiveram seus processos julgados hoje na 50ª Caravana da Anistia - ação integrante da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça que completa dez anos. Na ocasião, o filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, recebeu o certificado de anistiado político de seu pai, deposto pelo regime militar em 1964 e que morreu em 1976, exilado no Uruguai. Na homenagem ao pai, João Vicente relembrou que as perseguições a Jango começaram muito antes do golpe de 1964. “Em 1953, quando era ministro de Getúlio Vargas, ele promoveu o aumento de 100% no valor do salário mínimo. Esse ato provocou revolta nos coronéis que 11 anos depois viriam a depô-lo”, disse João Vicente.
A Caravana da Anistia realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) faz parte de um projeto que teve início em abril de 2008. A partir de então, as sessões de apreciação de pedidos de anistia acontecem em público. O Rio Grande do Sul foi escolhido para receber esse número em virtude das comemorações de 50 anos da Campanha da Legalidade, movimento liderado por Leonel Brizola que garantiu a posse de João Goulart na presidência da República. Na ocasião, João Vicente Goulart cobrou a aprovação no Congresso Nacional da Comissão da Verdade, que aguarda para ser votada desde maio do ano passado. “A comissão enfrenta barreiras ocultas de pessoas interessadas que as cicatrizes do passado não sejam curadas e que, no entanto, escondem-se”, argumentou.
Desde sua criação, a Comissão de Anistia já protocolou mais de 70 mil processos. Até dezembro, mais de 59 mil deles foram julgados. Desses, 65% foram deferidos. Do total, 24.454 receberam a declaração de anistia e a restituição de direitos, tais como tempo na prisão e no exílio considerados para fins de aposentadoria, o direito de registrar em cartório o nome do pai desaparecido político, entre outros benefícios. Outros 13.517 foram reparados economicamente pelas perseguições. Somente nas caravanas foram apreciados mais de 800 processos.
Criação da Comissão da Verdade
O presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, destacou a importância da 50ª Caravana da Anistia acontecer em meio as comemorações dos 50 anos de Legalidade. “O Rio Grande do Sul esteve à frente das resistências contra o autoritarismo garantindo a posse de Jango. O trabalho que realizamos visa reconstruir a história do período de ditadura sob o ponto de vista dos perseguidos. É a melhor maneira de disseminarmos uma cultura de direitos humanos. É um pedido de desculpas públicas a todas vítimas”, declarou. Presente no evento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosario, garantiu que o governo vai trabalhar com força para aprovar a criação da Comissão da Verdade. “Esse é um projeto que já deveria ter sido votado. Temos o apoio dos líderes de bancada e o compromisso de prioridade da presidente Dilma”, sintetizou.
