Classmann: "Iniciativa favorece a agricultura familiar gaúcha" (Foto: Marcos Eifler/AL) |
O líder da bancada do PTB na Assembleia Legislativa, deputado Aloísio Classmann, afirmou, durante sessão plenária desta terça-feira (11/10), que os votos do partido serão favoráveis ao Projeto de Lei 66/2011, de autoria do deputado Edegar Pretto (PT). O texto institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS), e deverá entrar em votação na próxima semana. "Em nome da bancada, afirmamos o compromisso com esta iniciativa, que favorece a agricultura familiar gaúcha", destacou o parlamentar.
Classmann lembrou os projetos de sua autoria que viraram Lei no RS, com o objetivo de beneficiar e valorizar o homem do campo, que são o que institui a Política de Fomento ao Turismo Rural no RS e o que integra a carne suína na merenda da rede estadual de ensino. "Nós, agricultores, queremos que o governo cumpra a sua parte, ao oferecer melhorias para o setor, recursos e competitividade aos que tiram da terra o seu sustento e contribuem para o crescimento econômico do Estado", destacou Classmann na tribuna.
PL 66/2011
Segundo o PL, o SUSAF-RS vai trabalhar com objetivo de garantir a inocuidade, a integridade e a qualidade do produto final. Também editará normas técnicas de instruções próprias, onde a avaliação da condição sanitária estará fundamentada em parâmetros técnicos de Boas Práticas Agroindustriais e Alimentares, respeitando as especificidades locais de produtos e as diferentes escalas de produção. O projeto prevê a consideração dos aspectos peculiares locais, geográficos, históricos e até mesmo os valores culturais agregados ao produto.