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| O dep. Jeferson aprovou seu primeiro projeto na Assembléia |
O deputado Jeferson Fernandes (PT) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (13/12) seu primeiro projeto de lei. O PL 201/2011 trata da comercialização da banana “in natura” no Rio Grande do Sul e beneficia principalmente os agricultores familiares. A proposta surgiu de uma demanda dos produtores do litoral Norte, que alegam perdas significativas em razão da forma como o produto é comercializado.
Hoje, a fruta é acondicionada dentro de caixas padronizadas, que indicam uma quantidade aproximada em quilogramas, e não o peso exato.“Este projeto tem o objetivo de contribuir para organizar a cadeia produtiva, dando uniformidade à venda desse produto, e, com isso se produzir relações comerciais com definições claras, que satisfaçam quem vende e quem compra o produto, eliminando desconfianças, dando transparência, e garantindo ao consumidor final o direito a informação, como diz o código do consumidor”, explica Jeferson.
Em 2008, conforme dados do IBGE, o Rio Grande do Sul produziu 118.856 toneladas de banana. Três Cachoeiras, Mampituba e Morrinhos do Sul são os maiores produtores de banana do estado, contribuindo com 71% da produção gaúcha.
