Câmara de Vereadores realizou a 4ª sessão ordinária de 2012

Importante encontro foi realizado para tratar sobre o uso 
das águas dos rios em nossa região

A Câmara de Vereadores de Três de Maio realizou na segunda-feira, dia 12, realizou a 4ª  sessão ordinária da 14ª Legislatura do 57º Ano Legislativo. Logo após a abertura da sessão, a presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo, Claucia Lourdes Tibulo Kapper, fez uso da Tribuna para convidar os vereadores e os munícipes três-maienses para participa da Consulta Pública que aconteceu na quarta-feira, dia 14, a partir das 14 horas, no Plenário da Casa Legislativa

Na sessão, que aconteceu no Plenário da Casa de Leis, foi aprovado, por unanimidade, durante  a Ordem do Dia o Projeto de Lei número 09/2012, de origem Executiva, que altera em parte o Anexo 04 – Definição das Atividades de Uso Permitido em Cada Área da Zona de Ocupação Prioritária de Três de Maio - Lei no 2.566, de 24 de agosto de 2010.

No Expediente recebido do Legislativo consta a Indicação número 04/2012 - de autoria do vereador Alexandre Classmann do PTB - solicitando que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, faça a operação tapa-buracos nas Ruas Santo Ângelo e Alfredo Hehn, localizadas na junção das mesmas e nas proximidades do Estádio Reinoldo Selzler do Oriental Futebol Clube.

Consultas Públicas

Está em desenvolvimento o processo de Planejamento de Usos da Água da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo  Santa Rosa Santo Cristo, tendo como responsabilidade técnica o Departamento de Recursos Hídricos - DRH e FEPAM/SEMA/RS, sendo o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica, responsável pela mobilização da sociedade para participar deste processo e da gestão dos recursos hídricos da bacia.

O resultado deste processo de planejamento, após aprovação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH/RS, tornar-se-á legislação e deverá ser observado para os futuros empreendimentos na bacia, bem como a renovação dos licenciamentos ambientais.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo, que abrange 52 municípios da região, convidou as instituições para participar do processo de definição dos usos da água na bacia, através das Consultas  Públicas. Em Três de Maio a Consulta Pública aconteceu na parte da tarde da quarta-feira, dia 14, na Câmara de Vereadores.

5ª Sessão Ordinária

A Câmara de Vereadores de Três de Maio realiza a sua 5ª Sessão Ordinária de 2012 nesta segunda-feira, dia 19 de março, às 20h10, com transmissão pela Rádio Colonial AM.