Três de Maio: Vereadores aprovam mais três projetos do Executivo

A Sessão Ordinária foi realizada nesta segunda-feira, dia 09

A 7ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura e do 57º Ano Legislativo da Câmara de Vereadores de Três de Maio aconteceu na segunda-feira, dia 09 de abril. Durante a Ordem do Dia foram aprovados, por unanimidade, três projetos e uma emenda modificativa.

Projeto de Lei número 020/2012, de origem Executiva, autoriza o Poder Executivo a acrescentar vagas ao Quadro de Provimento Efetivo e Emprego Público.

Projeto de Lei número 021/2012, de origem Executiva, altera Padrão e Coeficiente Básico do cargo de Médico Ginecologista Obstetra de 20 horas semanais.

Projeto de Lei número 022/2012, também de origem Executiva, dispõe sobre a criação do cargo de médico psiquiatra, define suas atribuições e dá outras providências.

Emenda Modificativa número 01/2012 ao Projeto de Lei número 01/2012, de origem Legislativa e de autoria do vereador Ivo Novotny (PMDB), altera o Artigo1º e dá outras providências.

Expediente do Executivo

O Poder Executivo Municipal encaminho à Câmara de Vereadores os Ofícios de Gabinete números 201 e 203/2012 encaminhando os Projetos de Leis números 019, 020, 021 e 022/2012.

Projeto de Lei número 019/2012, origem Executiva, altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2.599/11, de 2.011.

Projeto de Lei número 020/2012, origem Executiva, autoriza o Poder Executivo a acrescentar vagas ao Quadro de Provimento Efetivo e Emprego Público.

Projeto de Lei número 021/2012, origem Executiva, altera Padrão e Coeficiente Básico do cargo de Médico Ginecologista Obstetra de 20 horas semanais.

Projeto de Lei número 022/2012, também de origem Executiva, dispõe sobre a criação do cargo de médico psiquiatra, define suas atribuições e dá outras providências.

Expediente do Legislativo

Emenda Modificativa número 01/2012 ao Projeto de Lei número 01/2012, de Origem Legislativa, altera o Artigo 1º e dá outras providências.

Pedido de Informação número 02/2012, sob Protocolo número 47/2012, de autoria das Bancadas do PMDB e PT, requer informações sobre os cargos em comissões, funções gratificadas e contratos temporários.

8ª Sessão Ordinária

A Câmara de Vereadores realiza a sua 8ª Sessão Ordinária deste ano na segunda-feira, dia 16, às 20h10.