Prefeito e vice são afastados no RS por suspeita de fraude em concurso

Suspeita de fraude foi denunciada em
reportagem da RBS TV

O prefeito e o vice da cidade de Novo Barreiro, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, foram afastados dos cargos nesta quinta-feira (11) por suspeita de fraudes em concursos públicos no município em 2010 e 2011. Também foram afastados o assessor de imprensa e ex-secretário de Administração e Trânsito, a responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e o secretário de Saúde. O Ministério Público investiga a venda de vagas para concursos da prefeitura com desconto em folha.

Na decisão do juiz Ilton Bolkenhagen, ficou determinado também que a empresa responsável pela elaboração destes concursos que estão sendo investigados não poderá contratar com a administração pública (direta e indireta) e promover atos relacionados à organização e execução de concursos e processos seletivos por três anos. A prefeitura da cidade não pode dar posse a funcionários aprovados pelos concursos que estão sob investigação.

Segundo o Ministério Público, ocorreram fraudes em três concursos realizados pelo município de Novo Barreiro. Os candidatos aprovados eram previamente escolhidos pelos gestores municipais. O prefeito, o vice e o ex-secretário da Administração e Trânsito eram os responsáveis pelos contatos com a empresa que elaborava os concursos. De acordo com o promotor Marcos Rauber, a empresa contratada apresentaria preço para realização do concurso em valor bem inferior aos demais concorrentes, sob a condição de que o pagamento fosse complementado “por fora” para aprovação dos candidatos previamente indicados.

A investigação constatou a exigência de contribuições financeiras dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas e admitidos mediante contratação temporária, ou mesmo dos servidores de cargo efetivo (que se beneficiaram do esquema), no percentual de 10% dos vencimentos mensais, supostamente para custeio de despesas partidárias e eleitorais.

Os réus efetuavam o desconto na folha de pagamento dos servidores indicando que se tratava de desconto relativo a empréstimo realizado no Banco Sicredi. Segundo o Promotor Marcos Rauber, os valores foram utilizados pelos réus para o pagamento complementar à empresa que elaborava os concursos, tanto que o desconto também fora estendido aos beneficiários das fraudes. O juiz Ilton Bolkenhagen diz que também há indícios de outras manobras fraudulentas.