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| Informação é da assessoria da Câmara dos Deputados |
A assessoria da Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (3) que o pedido de renúncia ao mandato de José Genoino (PT-SP) não impede que ele seja aposentado, no futuro, por invalidez e passe a receber salário integral como deputado – atualmente de R$ 26,7 mil.
Como o pedido de aposentadoria foi feito em setembro pelo petista, antes da renúncia ao mandato, o processo poderá continuar, de acordo com a assessoria. Preso devido a condenação no julgamento do mensalão, Genoino apresentou nesta terça (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato. Ele está provisoriamente em prisão domiciliar devido a problemas cardíacos que levaram a Justiça a autorizar que saísse do Presídio da Papuda, em Brasília.
"Quanto à aposentadoria por invalidez, que concederia ao ex-deputado o valor integral do subsídio parlamentar (R$ 26.723,13), o processo seguirá tramitando normalmente, tendo em vista que foi iniciado antes de José Genoino renunciar ao mandato", informou a assessoria.
Na semana passada, a junta médica da Casa apresentou laudo que diz que Genoino não tem doença que justifique aposentadoria por invalidez. Os médicos opinaram por conceder 90 dias de licença para que o deputado tenha condições de recuperação total da doença cardíaca.
Depois deste período, ele passará por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar. De acordo com os integrantes da junta médica, o processo de aposentadoria só se encerra dois anos após o pedido. Até lá, serão realizadas perícias periódicas.
Se tiver a aposentadoria concedida, Genoino receberá salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil. Apesar da renúncia ao mandato, o petista ainda assim receberá R$ 20 mil porque já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo.
Quando retornou à Câmara, no início do ano, ele solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos parlamentares. De acordo com a assessoria da Casa, com a renúncia ao mandato, Genoino voltará a receber R$ 20 mil.
