Advogada explica mudanças com a ampliação do aviso prévio para até 90 dias

Estendido para beneficiar o empregado demitido sem justa causa, o aviso prévio de até 90 dias, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, poderá ser prejudicial ao trabalhador em algumas situações. 

No caso em que o próprio empregado pedir demissão, a ampliação do prazo poderá resultar em indenizações menores ou em um maior período em que o trabalhador é obrigado a ficar na empresa, sem poder procurar outro emprego.

Conforme a advogada trabalhista Nicéia Ivanowski, isso decorre do fato de que o aviso prévio é aplicado de forma bilateral, onerando tanto a empresa quanto o trabalhador, conforme a situação. A parte que rompeu o contrato terá de arcar com a indenização, seja o patrão que demitiu, seja o empregado que pediu para sair.

Quando o trabalhador é dispensado sem justa causa, o aviso prévio se traduz num período de carência, em que o empregado permanece no posto por um período até conseguir arranjar um novo trabalho, com reforço nas indenizações trabalhistas. Na situação contrária, quando o empregado vai embora por contra própria, o funcionário, em tese, tem de ficar até o antigo empregador arranjar um substituto ou pode deixar a empresa imediatamente, mas com o desconto na indenização.

Coordenadoria da Mulher realiza cursos em parceria com o SENAR

Foto: Divulgação PMN

Neste mês de outubro, a Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), realizou os cursos artesanais de macramé e de produtos confeccionados com a folha do butiá.

As atividades foram realizadas no Espaço Margarida Alves para mulheres da área urbana e rural do município, onde todas as peças produzidas puderam ser levadas para casa pelas participantes.

O curso de confecção de produtos com a folha do butiá teve a participação de 15 mulheres, e foi ministrado pela professora Carmen Cardoso, que abordou técnicas de manuseio e tingimento na confecção de chapéus, bolsas, porta-canetas, porta-revistas, arranjos decorativos, tapetes, descansos de panelas e pratos, entre outros.

Segundo Carmen, as técnicas utilizadas foram buscadas em Salvador, onde os restaurantes mais nobres utilizam descansos para panelas e pratos confeccionados com a folha do butiá. “Esta fibra é muito resistente e versátil, e já que este material existe em abundância em nossa região, devemos tirar proveito disso, para transformar o que seria lixo, em luxo”, informa.

Já o curso de macramé foi ministrado pela instrutora do SENAR Marli Froser e teve a participação de 12 mulheres da área urbana e rural do município.

Para a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Vera Kuhler, além do aprendizado, estes cursos buscam capacitar as mulheres para obterem mais uma fonte de renda, e se envolverem em uma atividade sadia, para combater o stress e a depressão.

Morre homem espancado no centro de Santa Rosa

Por Deise Froelich

Está sendo velado na Igreja Católica do bairro Polivalente, o homem de 62 anos agredido no centro de Santa Rosa, no início da madrugada do dia 7 de outubro. Desde então, ele estava internado na UTI do hospital Vida e Saúde.

Por volta das 0h20min daquela sexta-feira, Benoni Milani retornava para sua residência pela avenida Tuparendi, quando foi surpreendido por dois homens. A vítima tinha apenas R$ 31,00 em seu bolso e foi espancada pelos assaltantes.

A Brigada Militar foi acionada e os suspeitos foram presos em flagrante, por roubo com lesões. João Valmir de Souza, 41 anos, e Cristian Jatuboski, 22 anos, foram encaminhados para o presídio estadual de Santa Rosa.

Benoni morreu às 17h45min deste domingo, no hospital Vida e Saúde. O sepultamento será na tarde desta segunda-feira, no cemitério municipal de Santa Rosa.

Capotamento na ERS-344

Foto: Leitor repórter João Klahr

Na tarde deste sábado, 15, em Giruá, na ERS-344, que liga Porto Mauá a Santo Ângelo, um acidente resultou no capotamento de um Palio Weekend.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, uma carreta tentou ultrapassar o Palio e acabou colidindo na lateral do veículo. O carro acabou capotando. Não houve feridos.

No interior do Palio foram encontradas latas de cerveja, o condutor do carro negou-se a fazer o teste do bafômetro, mas foi multado por apresentar sinais de embriaguez.

Em dia de "atacante", D'Alessandro comanda virada do Inter sobre o Avaí

D'Ale foi o destaque
Foto:Ricardo Duarte

Para que atacantes se o Inter tem D'Alessandro? Assim, com dois gols e uma assistência do argentino, o time suplantou seus problemas ofensivos e venceu o Avaí por 4 a 2 em um jogo complicado na ensolarada tarde deste domingo no Beira-Rio, pela 30ª rodada do Brasileirão. Kleber e Nei marcaram os outros gols, que alçaram o Inter ao posto de melhor ataque do campeonato, com 50 gols. Robinho e William balançaram as redes para o Avaí.

A vitória não faz o Inter avançar na tabela — segue em sétimo —, mas deixa o time de Dorival Júnior com 47 pontos, a três do Fluminense, primeiro clube na zona da Libertadores. Agora, o Inter recebe o líder Corinthians, no próximo domingo, no Beira-Rio, para cumprir a meta de seis pontos nos dois jogos em consecutivos em casa.

Grêmio quebra tabu e derrota Santos na Vila Belmiro pelo Brasileirão

Escudero foi o autor do gol do Grêmio
Foto:Luiz Fernando Menezes / Agência Estado

O Grêmio conseguiu uma vitória histórica neste domingo. Com gol do argentino Escudero, aos 20 minutos do primeiro tempo, o Tricolor bateu o Santos por 1 a 0, na Vila Belmiro, e ainda mantém chances, mesmo que remotas, de conseguir uma vaga na Copa Libertadores do ano que vem.

Foi a primeira vitória do Grêmio pelo Brasileirão na Vila Belmiro. O Santos tem 11 triunfos contra os gaúchos em jogos disputados em casa. Outros cinco terminaram empatados. A última vez que o Tricolor saiu com os três pontos do estádio santista foi em 1999, pela Seletiva para a Libertadores, quando venceu por 1 a 0, gol de Itaqui. Naquela época, o Grêmio era treinado por Cláudio Duarte.

O próximo jogo do Grêmio no Brasileirão será contra o América-MG, no próximo sábado, 18h, em Minas Gerais.

Plantio de milho segue em ritmo intenso

Plantio de milho segue em ritmo intenso

Foto: Clic RBS TV Santa Rosa

Em todas as regiões produtoras, é intenso o ritmo do plantio de milho, chegando nesta semana a 55% da área, contra uma média de 51% verificados nos últimos cinco anos. Com a umidade do solo em níveis adequados e a temperatura em elevação, as sementes não encontram dificuldades para a germinação, com 50% da área já se encontrando em pleno desenvolvimento vegetativo e em bom estado.

Quanto aos preços do produto, apesar da pequena queda de 0,65% na cotação média da saca de 60 kg, a situação segue confortável para quem ainda tem o grão em estoque, com o produto apresentando uma valorização de 25,64% em relação aos preços médios dos últimos períodos.

Ganhador do Piauí leva prêmio de R$ 45 milhões da Megasena

Os números sorteados neste sábado foram: 10 - 23 - 27 - 43 - 53 - 59

Um ganhador de Teresina, no Piauí, levou o prêmio da Megasena de R$ 45.390.782,32 sorteado na noite deste sábado pela Caixa Econômica Federal. 

Os números sorteados neste sábado no concurso de número 1328 foram:

10 - 23 - 27 - 43 - 53 - 59

O próximo sorteio ocorre na próxima quarta-feira com o prêmio no valor de R$ 2 milhões.

De acordo com o rateio do prêmio, 213 pessoas acertaram a Quina e vão ganhar R$ 16.945,58. Já a Quadra teve 14.179 ganhadores que levam R$ 363,65.

Balsa de Porto Mauá passa a operar em novos horários

Fonte: Assessoria de Comunicação de Porto Mauá

A partir deste domingo, 16, com a entrada em vigor do horário de verão, os horários de balsa nas aduanas de Porto Mauá e Alba Posse será o seguinte:

De segunda a sexta-feira – das 8h30min às 12h e das 14h30min às 18h

Nos sábados, domingos e feriados – das 9 às 12h e das 15 às 18h

Valor da bilheterias – veículo R$ 25,00, ônibus R$ 80,00 (simples) ou R$ 92,00 (trucado), moto R$ 15,00, reboque R$ 15,00 e pedestre R$ 6,00.

Na bilheteria da Argentina o custo do veículo e motorista é de $35 (pesos) mais $10 por passageiro adulto.

Os documentos do veículo deverão estar em nome do proprietário que o estiver conduzindo. Caso contrário, deverá vir acompanhado de uma procuração pública feita e autenticada em Cartório.

Deverá portar ainda o “Seguro Internacional ou Seguro Mercosul”, ou seja, a “Carta Verde”. O preço em Porto Mauá da Carta Verde é de R$ 35,00 para três dias e R$ 45,00 (30 dias).

Equipamentos exigidos para o carro

Equipamentos obrigatórios do veículo exigidos pela lei argentina: extintor de incêndio, cambão (barra para reboque), kit de primeiros socorros, dois triângulos, cinto de segurança, apoio para a cabeça nos bancos dianteiros, chave de roda, estepe, carteira de motorista, seguro obrigatório do automóvel (Carta Verde) ou o seguro total, documento original de propriedade do veículo e autorização para dirigir na Argentina caso não seja proprietário do veículo (fornecido pelo proprietário e registrado em Cartório). Andar de faróis baixos acessos.

Documentos individuais obrigatórios

Todos deverão estar munidos de Carteira de Identidade ou Passaporte (não é válido como documento a Certidão de Nascimento, Carteira Nacional de Habilitação ou qualquer outro documento), os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelos pais, na ausência de um ou de ambos, os que estiverem ausentes deverão assinar uma autorização registrada em Cartório, para que este possa cruzar a fronteira, no caso do casal estar separado, deverá anexar junto a autorização a Certidão de Separação, e no caso de falecimento de um ou de ambos os pais, deverá ser anexada junto a Certidão de Óbito, justificando os motivos da ausência na referida autorização.

Um dos fatores do aumento anual do fluxo de veículos que cruzam a fronteira em Porto Mauá são as distâncias, ou seja, Encarnacion e Ciudad Del Este, ambas no Paraguai, ficam distantes 160 e 280 quilômetros respectivamente, Oberá e Possadas na Argentina, ficam distantes 58 e 160 km respectivamente.

Mendes Ribeiro Filho passa bem após cirurgia de quatro horas para retirada de tumor no cérebro

Mendes Ribeiro Filho ficará afastado por 10 dias das atividades no 
ministério da Agricultura
Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom / ABR

A cirurgia para a retirada de um pequeno tumor no cérebro do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, foi encerrada às 12h50min deste sábado, cerca de quatro horas após o início. Segundo médicos do Hospital Sírio-Libanês, o procedimento foi um sucesso e o paciente passa bem. 

Mendes Ribeiro esteve no hospital nos dias 12 e 13 para se submeter a exames de acompanhamento de um oligodendroglioma (tumor cerebral) retirado em janeiro de 2007. Nesta avaliação, foi detectada uma provável recorrência do tumor.

O ministro ficará afastado por 10 dias das atividades no ministério da Agricultura. Na segunda-feira, 17 de outubro, o secretário-executivo Jose Carlos Vaz assume interinamente a pasta até seu retorno. 

Classmann assume presidência do PTB de Três de Maio

Classmann preside a  Comissão
provisória do PTB local

Com a saída do vereador Delmar Mebius do PTB, o vereador Alexandre Classmann assumiu a presidência do partido através da Comissão Provisória.

Na próxima semana, Alexandre convocará os petebistas para reunião, onde além de novas filiações, serão traçadas novas metas e os objetivos da sigla para o futuro.

Santa Cruz do Sul revoga licitação da água

De acordo com o procurador geral do município, 
Luciano Almeida, a cidade está há três anos sem 
nenhum tipo de contrato

A prefeitura de Santa Cruz do Sul anunciou na tarde desta sexta-feira que o processo de licitação de água e saneamento, que tramitava desde o início do ano, foi revogado. O comunicado foi feito pela prefeita Kelly Moraes em coletiva de imprensa.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia suspendido o edital há oito meses. No entanto, a prefeitura reabriu o processo no final de setembro, antes de julgamento pelo tribunal, e a Corsan entrou com medida cautelar suspendendo novamente a licitação.

De acordo com o procurador geral do município, Luciano Almeida, Santa Cruz do Sul está há três anos sem nenhum tipo de contrato. Na semana que vem, o executivo deve se reunir mais uma vez para definir o caminho a ser tomado. Há duas possibilidades: a municipalização do serviço ou a abertura de um novo edital.

Bancários chegam a acordo com bancos que pode encerrar greve

Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banrisul ainda 
dependem de negociações à parte

Representantes dos bancários chegaram a um acordo com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban), nesta sexta-feira, que pode encerrar a greve da categoria, iniciada no dia 27 de setembro, pelo menos em relação aos bancos privados. A proposta será encaminhada para aprovação às assembleias dos trabalhadores. A paralisação mobilizou funcionários em todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul, e milhares de agências foram fechadas.

A proposta prevê reajuste de 9% dos salários a partir de 1º de setembro de 2011, o que asseguraria aumento real pelo oitavo ano consecutivo, segundo a federação. O piso salarial para bancários que exercem função de caixa passa para R$ 1,9 mil para jornadas de seis horas. Para a função de escriturário, o piso salarial passa a R$ 1,4 mil. Na Participação dos Lucros e Resultados (PLR), houve aumento da parcela adicional de R$ 1,1 mil para R$ 1,4 mil e do teto da parcela adicional de R$ 2,4 mil para R$ 2,8 mil.

Segundo a Fenaban, os outros benefícios ficam reajustados da seguinte forma: o auxílio refeição sobe para R$19,78 por dia; a cesta alimentação passa para R$ 339,08 por mês, além da 13ª cesta no mesmo valor. O auxílio creche mensal é de R$ 284,85, por filho de até 6 anos. 

Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banrisul ainda dependem de negociações à parte.