Moradores liberam as ruas que estavam bloqueadas no bairro Jardim das Acácias

Moradores entram em acordo e liberam as ruas do bairro

Após dois dias com seis ruas fechadas no bairro Jardim das Acácias, os moradores entraram em acordo com a Administração Municipal de Três de Maio e liberaram as ruas.

A comunidade da parte baixa do bairro Jardim das Acácias, reivindica o calçamento de pelo menos parte de seis  ruas do bairro, que segundo eles, era uma promessa de campanha do prefeito Casali.

Na noite desta terça-feira, 06, o secretário de habitação e urbanismo Moacir Carvalho, esteve reunido com os moradores afim de entrar em um acordo, e como obra emergencial Moacir propôs o encascalhamento das ruas, o que acabou sendo aceito pelos moradores.

Moacir, propôs a obra de calçamento das ruas pelo projeto Minha Rua, através de financiamento pelo Sicredi, no que não ouve acordo, ficando então, para num futuro, a tentativa de se buscar verbas através de emenda com deputados.

As máquinas da prefeitura trabalham no bairro buscando o melhoramento emergencial das ruas.

Câmara de Vereadores de Três de Maio realizou a 29ª Sessão Ordinária do ano

Foto: Claudiomar Witcak

A Câmara de Vereadores de Três de Maio realizou na segunda-feira, dia 05 de dezembro, a 29ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo 2011. A sessão foi à última que aconteceu no auditório da ACI/Sindilojas, nas dependências do Clube Buricá, após a conclusão da obra de reforma da sede permanente do Poder Legislativo. 

“O espaço da nossa sede provisória foi gentilmente e gratuitamente cedido pela Associação Comercial e Industrial. E, por isso, muitas vezes já o fizemos, mas queremos e precisamos enfatizar esta consideração e este gesto de grandeza da diretoria da ACI, através de seu presidente Luiz Augusto Manjabosco. Foi um ato nobre, que precisa ser reconhecido pelo Poder Legislativo e também pela comunidade três-maiense”, disse o presidente da Câmara Municipal, Ivo Novotny. 

Ordem do Dia

A 29ª Sessão serviu para a aprovação do Projeto de Lei nº 58/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e taxas incidentes sobre as obras inerentes a Política Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando pessoas carentes do município.   

Poder Executivo

O Poder Executivo encaminhou mais cinco projetos para a Câmara de Vereadores. Foram eles: Projeto de Lei nº 60/2011 inclui programas e objetivos na Lei do Plano Plurianual/PPA; Projeto de Lei nº 61/2011 inclui programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012; Projeto de Lei nº 62/2011 estima receita e fixa a despesa do município de Três de Maio para o Exercício Financeiro de 2012; Projeto de Lei nº 63/2011 estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Econômicas para o Exercício de 2012 e o Projeto de Lei nº 64/2011 dispõe sobre a criação dos cargos de Administrador de Planejamento, Informação e Ações em Saúde e Administrador Técnico Financeiro.

 Poder Legislativo

O vereador Fernando Vanin Trage, do PT, apresentou o Projeto de Lei nº 18/2011 que obriga o Poder Público Municipal a divulgar a relação de medicamentos à disposição da população pela rede municipal de Saúde. 

Por sua vez, o vereador Orlando Maier, também do Partido dos Trabalhadores, através da Indicação nº 21/2011 requereu que o Poder Executivo Municipal providencie, através do setor competente, a instalação de um Centro de Equoterapia para reabilitação de indivíduos com comprometimentos físicos e/ou mentais, ou com necessidades especiais, buscando o desenvolvimento global do ser humano.

LOA 2012

A Câmara de Vereadores de Três de Maio realizou audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2012. A audiência aconteceu na segunda-feira, dia 05 de dezembro, às 18h30, no auditório da ACI nas dependências do Clube Buricá, antecedendo a 29ª Sessão Ordinária. O Contador da Casa Legislativa, Alan Schons dos Santos, fez a apresentação do projeto, expondo para a sociedade três-maiense no que serão investidos os recursos financeiros no próximo ano. 

Saúde

Após a audiência pública, os vereadores se reuniram com o secretário municipal da Saúde, Valdemar Fonseca, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 64/2011 que dispõe sobre a criação dos cargos de Administrador de Planejamento, Informação e Ações em Saúde e Administrador Técnico Financeiro. 

30ª Sessão Ordinária

Na próxima segunda-feira, dia 12 de dezembro, às 20h10, acontecerá a trigésima e penúltima Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2011. Antes, às 19h30, será realizado o ato solene de reinauguração da Sede Permanente da Câmara de Vereadores. “Convidamos e contamos com a presença das autoridades municipais e de munícipes três-maienses. O nosso convite também é estendido a diretoria e aos associados da ACI, para que os mesmos se façam presentes, prestigiando este momento de alegria para todos nós, com a reinauguração da nossa sede permanente”, destacou o presidente Ivo Novotny.

Haverá transmissão pela Rádio Colonial AM.

Comunidade recebe melhoramentos em estrada vicinal

O novo traçado, já com suas obras iniciadas, eliminará todos 
os perigos atualmente existentes

Atendendo aos anseios da Comunidade Interiorana de Linha Central, assim como, reivindicações da comunidade em geral, a Administração Pública de São José do Inhacorá, através da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito está  realizando a execução uma obra que consiste no desvio, preenchimento com saibro/terra e aplainamento de uma lombada acentuada na estrada vicinal desta localidade, e por conta ainda, de uma curva sinuosa que se encontra neste trecho, o qual dá acesso à localidade de Santo Antônio do Inhacoá,  e desse modo tornando esta estrada apta a um tráfego menos íngreme.

O Secretário de Obras, Waldyr Inácio Kercher explica que a comunidade e os transeuntes vinham percebendo que o trecho em questão, oferecia muito perigo aos condutores de veículos pela sinuosidade do trecho, além do acentuado aclive/declive que lá se encontra.

O novo traçado, já com suas obras iniciadas, eliminará todos os perigos atualmente existentes, com isto, todos podem trafegar com muito mais segurança.

SETREM e Cotrimaio recebem visita de profissionais da EMBRAPA Milho e Sorgo

Uma nova reunião ficou acertada para março do ano que vem

No dia 30 de novembro, os Engenheiros Agrônomos Marcos Caraffa (SETREM) e João Carlos Loro (COTRIMAIO) reuniram-se com os Engenheiros Agrônomos da EMBRAPA Milho e Sorgo, de Sete Lagoas, Minas Gerais.

A equipe que veio a Três de Maio estava composta pelo Dr. Derli Prudente Santana (Transferência de Tecnologia e Solos e Meio Ambiente), o Ms Diego de Oliveira Carvalho (Transferência de Tecnologia e Fitopatologista) e a Drª Jane Rodrigues de Assis Machado (Pesquisadora em Melhoramento de Milho). O grupo esteve acompanhado do Engenheiro Agrônomo Ms Giovani Stefani Faé (Transferência de Tecnologia da EMBRAPA Trigo, de Passo Fundo).

Uma nova reunião ficou acertada para março do ano que vem, data próxima ao Dia de Campo de Culturas de Verão que apresentará cultivares de milho de polinização aberta. Nesse encontro deverá ser firmado o convênio da EMBRAPA Milho e Sorgo com a SETREM e COTRIMAIO, o objetivo é gerar desenvolvimento conjunto de pesquisas e difusão de tecnologias das culturas de milho, sorgo e milheto, visando à agricultura familiar.

Legislativo Santa-rosense aprova orçamento de mais de R$ 177 milhões para 2012

Por Deise Froelich

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santa Rosa foi aprovado o orçamento de mais R$ 177 milhões para o exercício de 2012. O valor será distribuído entre Executivo, FUMSSAR, Instituto de Previdência e Câmara de Vereadores.

Para o Poder Executivo será liberado o montante de R$ 102.991.484,00. AFundação Municipal de Saúde ficou com a segunda maiorparcela do orçamento: R$ 49 milhões. O Instituto de Previdência receberá  R$ 20 milhões e a Câmara de Vereadores terá R$ 5.021.002,00.

O  valor do orçamento do exercício de 2012 será 20% maior em relaçãoà peça orçamentária de 2011, que foi de R$ 148 milhões.

As principais fontes de receitas do município vêm da arrecadação do ICMS, que giram a cima de R$ 29 milhões, da transferência do Governo Federal para a área da saúde, R$ 26 milhões, e transferência do FUNDEB que somam outros R$ 17 milhões.

IPTU e ISS somados representarão outros 15 milhões no orçamento do município. Está previsto uma arrecadação de R$ 6.950.000,00 com o Imposto de Veículos Automotores (IPVA). Taxas e contribuição somam R$ 3.900.000,00.

Foram apresentadas 14 emendas para o orçamento de 2012, as quais foram aprovadas pela maioria do Plenário do Legislativo Municipal. A peça orçamentária seguiu para o Poder Executivo que terá 15 dias para sancionar ou vetar alguma das emendas incluídas pelos Vereadores.

São José do Inhacorá realizou audiência pública

A Emenda Popular tem como objetivo definir ação na área 
de saúde e saneamento

A Administração Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá realizaram no dia 30 de Novembro de 2011, audiência pública para escolha da emenda de iniciativa popular ao projeto de Lei Orçamentária para 2012- PLOA 2012. Neste encontro obteve-se um expressivo número de participantes da comunidade local para a apreciação e discussão das propostas.

A Emenda Popular tem como objetivo definir ação na área de saúde e saneamento, a ser implementada em um montante de R$ 300 mil de recursos federais. A ação que ficou definida foi a que leva o código 10GG – Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de Manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes. Esta ação, atendendo a discussão e proposta da comunidade inhacorense, tem definida a aquisição de uma moderna viatura para a coleta de resíduos sólidos.

A audiência foi organizada pelo Setor de Planejamento e Câmara de Vereadores do município.

Senado aprova novo Código Florestal

Senadores apreciaram texto que ficou mais de seis meses em discussão
Foto: Lia de Paula / Agência Senado,Divulgação

O Senado aprovou, após mais cinco horas de discussão, o novo Código Florestal. Foram 58 votos a favor e oito contrários ao texto-base. Das 81 mudanças sugeridas, o relator Jorge Viana (PT-AC) acatou 26, que foram aprovadas pelos parlamentares. Já os quatro destaques propostos foram rejeitados pela Casa.

Agora, o texto volta para a Câmara dos Deputados, porque foi alterado pelos senadores. Os deputados ainda poderão rejeitar em parte ou integralmente o que foi modificado no Senado. Entretanto, não será possível fazer novas alterações. A última etapa de aprovação do projeto é a sanção da presidente Dilma Rousseff.

No discurso na tribuna do plenário, Viana defendeu que o projeto busca o entendimento entre ambientalistas e produtores rurais:

— O Código cria condições para que o desmatamento ilegal no Brasil seja zero, mas também estende a mão para o produtor que quer sair da ilegalidade.

O texto traça os limites entre o que deve ser preservado da vegetação nativa e as áreas que podem ser ocupadas para as diferentes atividades econômicas. No Senado, o tema ficou sete meses em discussão e passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Meio Ambiente (CMA).

Opiniões divididas

Nas mais de cinco horas de debate em plenário, o tema dividiu os senadores.

Ambientalistas protestaram em frente à chapelaria do Senado  Ana Volpe,
Agência Senado, Divulgação

A senadora Kátia Abreu (PSDB-TO) citou dados sobre a redução do desmatamento na Amazônia divulgados na segunda, disse que os opositores ao texto são “meia dúzia de ambientalistas xiitas” e defendeu a valorização do agronegócio. Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou duramente o texto, argumentando que ele aumenta as áreas passíveis de desmatamento em encostas e permite uso agrossilvopastoril em topos de morro. Para o parlamentar, a mudança na legislação provocará desmatamento em todo o país, em especial de mata atlântica.

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, acompanhou a votação no Senado e elogiou a redação final do texto.

CRAS realiza entrega de certificados de cursos desenvolvidos em parceria com o SENAC

Foto: Ramone Pacheco

A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou no dia 30 de novembro, a entrega de certificados de sete cursos desenvolvidos em parceria com Serviço Nacional do Comércio (SENAC).

Os cursos realizado foram: pizza; técnicas de manicure e embelezamento dos pés; informática básica; técnicas de operador de caixa; preparação para o primeiro emprego; embalagens para o comércio e técnicas de operador de supermercado.

A entrega dos certificados ocorreu na Casa da Cidadania e contou com a presença do prefeito municipal, Olívio José Casali; da secretária de Assistência Social, Mirian Schroeder; do secretário de Indústria e Comércio, Thiago da Rosa; da coordenadora do CRAS, Carla Lisiane Sonza; da diretora da Escola SENAC de Santa Rosa, Maria Rejane Silva Ames; da assessora de imprensa, Ramone Pacheco; de assistentes sociais, monitores, pais e alunos dos projetos do CRAS.

Rosa Weber é aprovada como ministra do Supremo

Rosa Weber é aprovada como ministra do Supremo 
Crédito: Geraldo Magela / Agência Senado

Após mais de cinco horas de sabatina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, com 19 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northefleet. O senador Francisco Dornelles pediu urgência para a votação da matéria pelo Plenário do Senado.

Na sabatina pela qual passou hoje, a atual ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se declarou impedida de expressar opinião sobre ações em julgamento no STF. A atitude da indicada para o cargo de ministra da Suprema Corte brasileira foi criticada pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). "Lamento o fato de não poder saber como o sabatinado vai encarar questões delicadas e que serão definidas pela Corte que vai integrar", desabafou Aloysio Nunes.

Rosa Weber justificou essa recusa com base na Lei Orgânica da Magistratura (Loma), que a impediria de adiantar posição sobre processos que terá de julgar. Assim, se concordasse em responder a essas indagações, estaria ferindo a Loma caso o Senado aprove sua indicação para o STF. O único compromisso público firmado foi o de guardar a Constituição caso chegue ao Supremo.

Greve e CNJ

Dentre as questões delicadas lançadas a Rosa Weber sobressaíram uma suposta greve de juízes trabalhistas e federais por melhoria salarial e atritos nas competências das corregedorias estaduais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados sob suspeição. Após contestar que os juízes trabalhistas e federais tenham aderido a esse tipo de protesto, a indicada para o STF considerou que a greve é incompatível com a atuação do magistrado enquanto agente político.

Sem se manifestar diretamente sobre o questionamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao STF sobre a atuação da corregedoria do CNJ, Rosa Weber disse entender que "todo ato de incorreção, de descumprimento funcional, sempre há de ser investigado e punido exemplarmente". "O Judiciário não está infenso a pessoas incorretas, que deverão ser investigadas e, os eventuais transgressores, punidos. Na minha convicção, a imensa maioria dos juízes é de absoluta correção e honestidade", declarou.

Participaram ainda da sabatina os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), relator da indicação; Demóstenes Torres (DEM-GO); Renan Calheiros (PMDB-AL); Marinor Brito (PSOL-PA); Eduardo Suplicy (PT-SP); Aécio Neves (PSDB-MG); Sérgio Petecão (PMN-AC); Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vicentinho Alves (PR-TO).

Currículo

Rosa Maria nasceu em Porto Alegre, em 1948, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais desde 1971, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com conclusão em primeiro lugar e como aluna laureada. Ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª região. Em 2006 tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST), seu último posto.

Deputado Classmann visita a 2ª Festa Campeira de Boa Vista do Buricá

Classmann entre o prefeito Klöckner e o secretário Busato (Foto: Divulgação)

O líder da bancada do PTB na Assembleia Legislativa, deputado Aloísio Classmann, participou da 2ª Festa Campeira de Boa Vista do Buricá, no último sábado (03/12). O evento foi realizado em Linha Kochen, de 2 a 4 de dezembro, com diversas provas campeiras e premiações aos vencedores, além de apresentações artísticas.

Classmann e o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do RS, Luiz Carlos Busato, foram recebidos pelo prefeito Jorge Klöckner (PTB) e pelos vereadores petebistas Marli Hecke Valmir Barth, o Pinga. "A festa de Boa Vista do Buricá ajuda a manter viva a tradição gaúcha, atraindo visitantes e movimentando o comércio local", destacou o deputado Classmann, autor da Lei que insitui a Política de Fomento ao Turismo Rural no RS.

Moradores protestam com fechamento de ruas em Três de Maio

A rua São Miguel liga os bairros São Pedro e Jardim das
Acácias com a RS 342 / Foto: Paulo Marques

Os moradores da parte baixa do bairro Jardim das Acácias, se dizem cansados de esperar por tantas promessas de calçamento em pelo menos seis ruas, algumas com pequenos trechos de 80 metros, ou mesmo a rua São Miguel, que liga o bairro São Pedro/Acácias com a RS 342, num trajeto de cerca de 500 metros.

A população que reside na redondeza, se reuniu na noite desta segunda-feira, 05, e decidiu por fechamento das ruas sem calçamento, colocando entulhos, galhos, pneus velhos e outros objetos que impedem o trânsito de veículos no local.

“Segundo os moradores, em entrevista a reportagem da Rádio Colonial AM, na manhã desta terça-feira, 06, quando da campanha política o atual prefeito Olívio Casali  teria prometido aos moradores que tão logo assumisse o executivo, iria promover as obras de calçamento no bairro, o que não se confirmou, ficando em mais uma promessa de campanha. “

A população da parte baixa do bairro Jardim das Acácias pede a presença do prefeito Casali no bairro para conversar com eles. O manifesto não tem tempo determinado para acabar.

Cotrimaio inaugura novo supermercado no centro de Crissiumal

Inaugurado novo Supermercado Cotrimaio em Crissiumal

As novas e modernas instalações do supermercado Cotrimaio que está situada na Rua Guarita, nº 425, Centro, no município de Crissiumal foram inauguradas na noite de segunda-feira, 05 de dezembro de 2011.

A solenidade oficial de inauguração marcou a presença de diversas autoridades municipais, lideranças, imprensa e convidados.

O Presidente da Cotrimaio, Amilton José Dotto, destacou que para melhor atender nossos associados, clientes e comunidade de Crissiumal, sentiu-se a necessidade de levar o supermercado para mais próximo do centro e com novas e modernas instalações. “Este novo supermercado tem um ambiente moderno e agradável, com espaços mais amplos, um maior mix de produtos, além de produtos mais sofisticados. Também temos equipamentos novos e uma equipe bem preparada para bem atender aos clientes”, destaca.

Dotto, destacou a importância do momento da inauguração do novo supermercado. “Estamos muito felizes por estarmos concretizando mais um projeto e esperamos o retorno econômico e social dos investimentos”, enfatizou.

O Prefeito de Crissiumal, Sergio Drumm também fez o uso da palavra e destacou a importância da Cotrimaio que além de atender as necessidades da comunidade oportuniza a geração de emprego e renda para o município.

Na sequência foi descerrada a fita inaugural e o Padre Jaime Ludwig realizou um momento de oração e benção às novas instalações e aos presentes no ato, onde aconteceu a distribuição de pãezinhos como símbolo da partilha da Cooperativa.

Após a benção os convidados tiveram a oportunidade de conhecer as novas instalações do supermercado, onde a disposição dos produtos está muito bem organizada, com ampla padaria e açougue e participaram de um gostoso coquetel produzido pela padaria do novo Supermercado Cotrimaio.

Convênio entre SJDH e Pastoral da Criança beneficiará regiões mais pobres do RS

Foto: Gabriel Gabardo

Secretário Fabiano assina convênio: "cuidado com as crianças é um dos pilares de uma sociedade cidadã" 

Um convênio firmado nesta sexta-feira (2) entre a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e a Pastoral da Criança permitirá a ampliação e o fortalecimento da ação social deste setor da Igreja Católica no Rio Grande do Sul. Através do acordo, serão aplicados R$ 200 mil para a estruturação do trabalho dos voluntários da Pastoral nas regiões mais pobres do Estado.

Conforme o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o reconhecido trabalho da Pastoral junto às crianças e adolescentes foi determinante para a parceria. “Quando firmamos um acordo como esse, pensamos no capital humano, naquelas pessoas abnegadas que atuam junto a quem mais precisa. E os voluntários da Pastoral da Criança fazem isso porque acreditam, têm convicção de que se pode melhorar a vida das pessoas”, afirmou o secretário durante a assinatura do convênio.

Os voluntários da Pastoral da Criança desenvolvem ações de saúde, nutrição, educação, e cidadania nas comunidades pobres. As atividades buscam promover o desenvolvimento integral das crianças, desde o pré-nascimento até os seis anos de idade, e a melhoria da qualidade de vida das famílias.

“Vivemos importantes avanços econômicos e sociais nos últimos anos, mas precisamos partir para uma segunda etapa, a da cidadania, e construir políticas públicas nesse sentido. Não adianta evoluir economicamente se as pessoas viverem na angústia. E o cuidado com as crianças é um dos pilares de uma sociedade cidadã, de valores”, disse Fabiano.

Para a coordenadora da Pastoral da Criança no RS, Inácia Cassol, é “motivo de orgulho e satisfação” firmar este convênio com a SJDH. “Sabemos da vocação dessa Secretaria para ajudar as pessoas, e temos certeza que vamos ampliar a parceria para os próximos anos”, afirmou Inácia.

No mesmo sentido, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Herbertz, que é coordenadora de Projetos da SJDH, saudou a iniciativa. “Trabalhamos diretamente com o entidades de proteção às crianças, e sabemos o potencial que tem uma parceria deste tipo com a Pastoral. Acredito que é um passo enorme para ajudar as famílias gaúchas que mais precisam”, disse Márcia.  

A diretora de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, destacou a importância de ações direcionadas às crianças. "Apesar dos direitos que têm e de serem consideradas prioritárias por uma série de leis, as crianças ainda são as maiores vítimas da violência, dos abusos e das desigualdades", afirmou. 

Os recursos serão aplicados a partir do início de 2012.