Trabalho no intervalo do almoço. Trabalho na hora do jantar. Trabalho, quando deveria ficar com os filhos. É disso que mais se queixam os magistrados gaúchos, a se julgar pelo tema dominante no almoço de confraternização oferecido ontem pelo novo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa.
O queixume dos magistrados está amparado em números que confirmam os relatos. Os juízes gaúchos são, disparado, os campeões nacionais em volume de processos para julgar, conforme a última pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No ano passado, ingressaram na Justiça 2,99 milhões de ações, para 641 magistrados (em 1º Grau) analisarem. Para cada grupo de 100 mil habitantes, o Rio Grande do Sul registrou em 2008 14.272 novos processos na Justiça de 1º Grau. O segundo lugar ficou com o Estado mais populoso, São Paulo, com 11.211 processos. A liderança gaúcha se repete na Justiça de 2º Grau. Nessa instância, o Estado contabiliza 3,8 mil casos novos por ano para cada 100 mil habitantes, ante 1,8 mil casos do segundo colocado, Mato Grosso do Sul.
– Uma das explicações para essa avalanche de processos é que gaúcho gosta de um litígio – diz o presidente da Ajuris.
O cientista social Alex Niche Teixeira, do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), concorda que os gaúchos têm um perfil mais parecido com seus vizinhos do Prata do que com outras partes do Brasil. E isso pode estar se refletindo na briga até o fim, nos tribunais, uma tradição de levar a sério as rixas.
Isso mostra, segundo ele, uma incapacidade dos rio-grandenses de resolver conflitos por vias informais. E a necessidade de um mediador institucional, o juiz, pode burocratizar e tornar lenta a solução de um caso que poderia ser rapidamente resolvido.
Com 19 anos de magistratura e 18 mil audiências no currículo, o juiz Flávio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, nunca tinha enfrentado tantos processos quanto agora. Atualmente, são 6 mil casos nas suas mãos. A situação de Rabello deve demorar a melhorar. São cerca de 350 novos casos todo o mês.
– Enquanto as ações individuais se acumularem e não se buscar uma política de ações coletivas, o cenário será esse – ressalta o magistrado.
