22 dezembro 2010

O efeito cascata nos vencimentos de salários dos políticos brasileiros

Os Vereadores de Porto Alegre já
decidiram por aumentar os seus
vencimentos para cerca de R$14mil
Tudo começou com os Deputados Federais que decidiram equiparar os seus salários aos do Poder Judiciário, aplicando mais de 60% de aumento pulando de R$17 mil para R$26.723,13. Depois foi a vez dos Deputados Estaduais, que decidiram por aplicar um aumento de cerca de 70% em seus vencimentos, passando dos atuais R$11.564,76 para R$20.042,34. Seguindo o efeito cascata, chega a vez dos Vereadores aplicarem o aumento em seus salários, a diferença, é que para os Vereadores mesmo que votem agora a nova fixação de salário, o mesmo só irá ter validade para a próxima Legislatura que começará em 2013. Ao contrário dos Deputados que podem votar os novos vencimentos após as eleições, os Vereadores decidem antes das eleições, ou seja, os Deputados que se reelegem podem legislar em causa própria.
De acordo com o Artigo 29 da Constituição Federal, municípios com menos de 10 mil habitantes, os vencimentos dos Vereadores podem chegar a 20% do  salário dos Deputados Estaduais, de 10-50 mil habitantes 30%, de 50-100 mil habitantes 40%, de 100-300 mil habitantes 50%, de 300-500 mil habitantes 60% e de 500 mil habitantes acima o valor poderá chegar a 70%.