02 dezembro 2011

28ª Sessão Ordinária de 2011

Ver. Ivo Novotny, presidente do Legislativo tres-maiense
Dia 28 de novembro, segunda-feira, tendo por local o auditório da ACI, foi realizada a 28ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Três de Maio, presidida por Ivo Novotny e secretariada por Gilson Antonio Grando. Também estiveram presentes os seguintes vereadores: Alexandre Classmann, Delmar Mebius, Fernando Vanin Trage, Jorge Ibanês Leite de Oliveira, Luiz Fernando Cereser, Lírio Roque da Rosa e Orlando Maier.
Expediente
O secretário da Mesa Diretora, vereador Gilson Grando procedeu à leitura do expediente recebido e demais documentos: Projeto de Lei nº 57/2011 altera o Parágrafo 3º do Inciso VI do Artigo 1º de março de 2008. Projeto de Lei nº 59/2011 cria e institui a implantação  da Área Industrial II, com dimensão de 131.867,97 m² ( cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e sete metros e noventa e sete decímetros quadrados), situada à margem  da BR - 472, no subúrbio da cidade de Três de Maio. Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, alterando em parte o Artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Três de Maio. Indicação Legislativa nº 18/2011, de autoria do vereador Delmar Mebius, do PSD, pedindo que o Poder Executivo Municipal faça um estudo para a construção de uma pista para pratica do esporte de arrancada automobilística (Arrancadão) em área do município de Três de Maio. Indicação Legislativa nº 19/2011, de autoria do vereador  Gilson Antonio Grando, do PMDB, solicitando que o Poder Executivo crie a Secretaria Municipal da Mulher. Indicação Legislativa nº 20/2011, de autoria do vereador Delmar Mebius, do PSD, indicando que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma pracinha no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, no loteamento Sol Nascente.  
Ordem do Dia
Todos os Líderes de Bancadas declinaram da palavra no período do Pequeno Expediente. Na Ordem do Dia, foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei nº 57/2011, aprovado por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei nº 59/2011. Luiz Fernando Cereser destacou a importância da aprovação do projeto para instalação de novas indústrias e recondução de algumas que se encontram em áreas residenciais. Alexandre Classmann ressaltou que a expansão da Área Industrial II deve atrair novas indústrias, gerando renda e emprego. Delmar Mebius parabenizou o prefeito Olívio José Casali pelo projeto que deverá trazer mais progresso para o município.
Grande Expediente
Delmar Mebius (PSD) cumprimentou o secretário municipal da Saúde, Valdemar Fonseca, presente na sessão, pelo trabalho realizado e superação das dificuldades da área. Disse ter conversado com o prefeito Casali, que se comprometeu a proceder o alargamento da ponte de acesso à Vila Consolata. Comentou as indicações de sua autoria, pedindo a construção de uma praça no Bairro Sol Nascente, visando proporcionar aos moradores do local um local para lazer. Também destacou que solicitou a construção de um local seguro para a prática de arrancada automotiva (arancadão).
Luiz Fernando Cereser (PP) relatou sua participação na audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual, revelando que a maior parte dos recursos já está comprometida, sobrando uma pequena parcela para investimentos. Destacou que com os novos empreendimentos industriais estabelecidos no município a arrecadação de impostos deverá ser maior nos próximos anos.  Solicitou o envio de um ofício à Câmara dos Deputados, pedindo a aprovação da Emenda 29 e da proposta de divisão igualitária, entre todos os estados, dos royalties do petróleo. Disse ter visitado o Bairro Esperança no qual já foram construídas dez casas e realizado o calçamento de um trecho da rua, proporcionando qualidade de vida aos moradores e revitalizando o local. Encerrou comentando as denúncias envolvendo ministros do Governo Dilma.
Gilson Antonio Grando (PMDB) comentou sobre a sua indicação para a criação da Secretaria Municipal da Mulher, visando ampliar os serviços realizados pela Coordenadoria da Mulher, pois a mesma contará com um orçamento próprio. Comentou o Projeto de lei nº 56/2011, de origem Executiva, afirmando que o mesmo deverá ser analisado, e se ocorrer o entendido que o mesmo é bom para a Saúde, o projeto deverá ser aprovado em breve. Pediu a ampliação dos serviços de máquinas do município em propriedades do interior, visando beneficiar os produtores rurais, além de servir como um incentivo a produção agrícola e pecuária leiteira. Parabenizou o comando da Brigada Militar  pelo trabalho desenvolvido com crianças e pais em programas de educação e orientação em Três de Maio. Comentou a reforma do prédio da Câmara de Vereadores, que proporcionará uma melhor infraestrutura para o uso da comunidade três-maiense. 
Alexandre Classmann (PTB) elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelo secretário municipal da Saúde, Valdemar Fonseca. Comentou sobre o orçamento do próximo ano, que mesmo enxuto deverá atender algumas reivindicações, como o calçamento em bairros e distritos do município. Parabenizou o Oriental Futebol Clube pelos 86 anos de fundação. Relatou o andamento do Campeonato Varzeano de Futebol de Campo, além de destacar a participação de Três de Maio na Taça RBS de Futsal 2011.
Orlando Maier (PT) comentou que o Hospital Vida e Saúde, de Santa Rosa, está buscando a implantação de um Centro de Tratamento Cardíaco, beneficiando a região Noroeste do Rio Grande do Sul. Falou sobre o Projeto de Lei nº 56/2011, apontando algumas questões como a necessidade de criação dos cargos, visto que essas atribuições já estão sendo exercidas por servidores, os quais estão descontentes com a possível criação dos novos cargos, devido ao alto salário que será pago. “Esse dinheiro poderia ser usado em outras prioridades, como por exemplo, na recuperação da ambulância que está fora de uso no parque de máquinas da prefeitura municipal”.
Lírio Roque da Rosa (PMDB) relatou os muitos pedidos que recebe quase que diariamente de moradores que cobram o calçamento de algumas ruas, sugerindo que, quando for feito o loteamento de uma área, imediatamente se providencie o calçamento das ruas, bem como a instalação das redes de água e luz. Pediu uma melhor sinalização de trânsito em alguns pontos da cidade. Encerrou comentando o Projeto de Lei n° 56/2011, ressaltando que o mesmo deverá ser analisado, pois a redação, na sua opinião, está confusa.
Jorge Ibanês Leite de Oliveira manifestou-se favorável às proposições apresentadas na sessão. Relatou ter sido cobrado pelos moradores do Bairro Sol Nascente, que pedem a modificação do trevo de acesso ao bairro. Falou que a ampliação da Área Industrial II deverá beneficiar as empresas do município e atrair novos empreendimentos. Destacou a necessidade de contratação dos servidores, como pede o Projeto de Lei nº 56/2011, devido o aumento na demanda na Secretaria Municipal de Saúde.
Fernando Vanin Trage (PT) pediu o envio de um ofício a Associação Cultural e Desportiva Oriental Futebol Clube parabenizando pelos seus 86 anos de fundação. Convidou a todos para participar das festividades da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município. Afirmou que o Projeto de Lei nº 56/2011, do Executivo Municipal, fere alguns princípios legais e lembrou que na administração municipal anterior essas atribuições eram desempenhadas por servidores efetivos e em comissão que realizaram um excelente trabalho, levando o município a conquistar o segundo lugar em saúde no Rio Grande do Sul. Sugeriu que o dinheiro que seria pago aos novos cargos seja usado para recuperar a ambulância que está parada no parque de máquinas e pediu maior investimento na saúde preventiva no município.
29ª Sessão Ordinária
A 29ª Sessão Ordinária do ano de 2011 será realizada na segunda-feira, dia 05, às 20h30, no auditório da ACI, com transmissão pela Rádio Colonial.