18 maio 2011

Contrabando e descaminho na área CRPO Fronteira Noroeste

Os envolvidos foram autuados pelo
crime de contrabando e descaminho
Na segunda-feira, às 14h30, na área do 7º BPM, CRPO Fronteira Noroeste, policiais da cidade de Campo Novo, abordaram veículo Ford-Versailles, de cor verde, que transitava em alta velocidade no sentido Três Passos – Bom Progresso, com quatro tripulantes, todos residentes de Santa Rosa.
Ao proceder a busca veicular, os policiais encontraram mercadorias adquiridas no Paraguai, das quais foram apresentadas as respectivas Declarações de Bens Adquiridos (DBAs), sendo que afirmavam a liberação pelos Agentes da Receita Federal da Aduana de Foz do Iguaçú/PR.
Após conferência da mercadoria pelos agentes da Receita Federal de Três Passos, constatou-se que um dos tripulantes havia realizado duas compras no Paraguai, em um período inferior a trinta dias, sem o pagamento dos devidos impostos de importação, tendo assim toda sua mercadoria apreendida. E outro, havia adquirido diversos itens com as mesmas características, fato que caracteriza fim comercial, porém não os declarou na DBA, tendo assim parte de seus bens apreendidos, tais como duas mil canetas esferográficas, aproximadamente 500 cortadores de unhas, diversos pares de chinelos e de meias, chaveiros, entre outros.
Foram autuados pelo crime de contrabando e descaminho (Art. 334, CP).

Livro didático polêmico foi aprovado por 100% das coordenadorias regionais de educação do RS

Os livros foram muito bem avaliados
pelos professores
Os livros que integram a coleção Viver, Aprender, de Heloisa Ramos, — e cujo volume intitulado Por Uma Vida Melhor tem provocado polêmica entre os especialistas — tiveram avaliação positiva de 100% das Coordenadorias Regionais de Educação do Estado. Entre diversas coleções indicadas pelo Ministério da Educação (MEC), eles foram escolhidos — juntamente com um segundo grupo de livros — para serem utilizados pelos alunos do ensino de jovens e adultos (EJA) no Rio Grande do Sul.
— Os livros foram muito bem avaliados pelos professores. Os responsáveis pelo EJA em todas as 30 coordenadorias informaram, em seus pareceres, que os livros possibilitam a apropriação de conteúdos por meio da realidade dos alunos — disse a secretária-adjunta Maria Eulalia do Nascimento.
Segundo ela, tem sido uma grande dificuldade, tanto para professores do EJA e para o ensino formal, encontrar livros que sejam mais contextualizados.
— Há uma ansiedade de que livros didáticos possam nos aproximar dos nossos alunos.
É esse o papel, segundo ela, que a coleção aprovada pelo MEC tem cumprido. O livro foi distribuído a 485 mil estudantes jovens e adultos em todo o país. No entanto, segundo Maria Eulalia, não é possível determinar o número exato de escolas que adotaram a publicação no Rio Grande do Sul:
— Chegam várias indicações de livros, nós reunimos e, em grupos, escolhemos as publicações que mais se apropriam aos processos de alfabetização — explica.
Entenda como é a escolha dos livros didáticos: 
— Segundo o Ministério da Educação, a escolha dos livros didáticos não passa pelo crivo dos gestores públicos
— A indicação é feita por universidades a partir de ofertas das editoras em licitações públicas
— As universidades fazem a seleção com base na análise de livros sem capa e sem identificação de origem
— Com a indicação, os livros vão para o catálogo do ministério. Mas o livro só é comprado e distribuído se algum professor se interessar pelo texto e fizer o pedido ao Programa Nacional do Livro Didático.

Suspeito de ser mentor da máfia dos medicamentos se entrega à PF

Dalci Filipetto teve o nome divulgado
pela polícia na tarde de ontem
Considerado pela Polícia Federal um dos mentores da quadrilha que fraudava a venda de medicamentos, o empresário Dalci Filipetto se entregou na noite de ontem e foi encaminhado ao Presídio Regional de Passo Fundo. Proprietário da maior distribuidora da região, a Sulmedi, e ligado a outras empresas distribuidoras suspeitas de funcionarem como fachada para vencer licitações, Filipetto teria dado origem à máfia dos medicamentos na região.
Auxiliar de enfermagem, começou a vida profissional no Hospital São Vicente de Paulo, em Barão de Cotegipe, e dali saiu para abrir a empresa distribuidora Sulmedi há 24 anos. A Polícia Federal investiga se as operações podem ter servido para a lavagem de dinheiro. Há alguns anos, ele comprou uma fábrica de balanças em situação falimentar.
O esquema
Com a instauração do inquérito policial, em 2007, foi constatado o desvio de verbas públicas federais destinadas pelo governo federal à compra de medicamentos pelas prefeituras — a verba integrava o Programa de Assistência Farmacêutica Básica, popularmente conhecido como Farmácia Básica.
As empresas envolvidas participavam de uma mesma licitação em determinado município e operavam as propostas de modo que sempre o mesmo grupo acabava vencedor.
As investigações operacionais, com participação da Controladoria Geral da União (CGU), iniciadas em outubro de 2009, apontaram que os responsáveis pelo setor de compras ou secretarias municipais de saúde compravam os medicamentos necessários à população, com preços superfaturados, e muitas vezes os remédios sequer chegavam a ser entregues.
— Eles se organizavam em pelo menos três grandes grupos de empresas, que participavam das licitações. Um deles faturou 40 milhões somente em 2009 e outros 70 milhões em 2010 — afirma Dornelles.
Conforme o chefe da delegacia de Passo Fundo, Paulo Bulgos de Andrade, em alguns dos municípios, os medicamentos entregues pelas empresas envolvidas na fraude estavam vencidos ou próximos da data de vencimento e eram de má qualidade.

Produtores de arroz protestam em Uruguaiana contra os preços pagos pelo produto

Produtores de arroz protestam em 
Uruguaiana contra os preços pagos
pelo produto 
Crédito: Jairo de Souza / Especial CP
Cerca de 3,5 mil produtores de arroz do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina atenderam ao apelo das lideranças da categoria e se reuniram em Uruguaiana, nesta terça-feira, para protestar contra os preços pagos pelo produto e pelos problemas gerados pelo ingresso de arroz argentino no Brasil. A ponte internacional que liga a cidade a Paso de los Libres foi interrompida e eles prometem revezamento de duas em duas horas no local até quinta-feira para interromper o tráfego de veículos.
Das 14h às 18h o bloqueio foi total. Depois desse horário, uma das pistas foi liberada, mas caminhões e ônibus são impedidos de passar. Passageiros estão descendo dos veículos e atravessando a fronteira a pé. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitora o protesto. Em Paso de los Libres, a Gendarmeria Nacional da Argentina também estava alerta à movimentação.
A concentração dos orizicultores teve início nas primeiras horas da manhã, no Parque da Agrícola & Pastoril. Em carreata, eles se deslocaram para a praça Barão do Rio Branco, no centro de Uruguaiana, onde participaram, até às 13h, de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Vereadores. Durante o evento, os produtores teriam recebido a informação que, em Bagé, a Justiça Federal teria determinado a retomada da cobrança da taxa de Cooperação e Defesa do Orizicultor (CDO), análises químicas, e avaliação fitossanitária e a ativação das balanças para pesagem das cargas importadas da Argentina.
Logo depois, em Assembleia do Movimento Te Mexe Arrozeiro – durante o almoço servido aos produtores preparado com 400 quilos de arroz e 350 quilos de carne – foi decidido o bloqueio da ponte internacional como forma de sinalizar a disposição da categoria em não parar a luta enquanto as medidas aguardadas pelos orizicultores não forem atendidas.

Mais de 200 atletas participaram da Minimaratona do Sesc em Santa Rosa

Foto:Pacheco Fotografias 
Atletas de diversos locais do Brasil estiveram em Santa Rosa no último domingo. Foi a primeira vez que o município sediou o Circuito Sesc de Minimaratona, que contou com 202 participantes.
O frio não assustou os corredores que percorreram os 10 km – para os adultos – e os 3 km – para as crianças. O estudante Ezequiel Albino de Souza, 15 anos, de Santa Rosa, foi o primeiro atleta a completar a prova. Ele corre há dois anos e já acumula em seu currículo o título do Circuito de Escolas de 2011.
- Participo de eventos na cidade e na região pela minha escola, a Nossa Senhora de Fátima – contou ele.
O Sesc/RS premiou com kit’s esportivos as escolas que inscreveram o maior número de atletas. As vencedoras foram Abílio Laubert, de Santo Ângelo, e Pedro Speroni, de Santa Rosa.
Entre os comerciários, os primeiros colocados foram Rudinei Andrade Franco, 22 anos, de Santa Maria, e Sandra Patrícia da Cruz, 35 anos, de Ijuí.
Na categoria geral, os vencedores foram André Herthil, 34 anos, de Ijuí, e Maria Rosana Nunes Ferreira, 44 anos, de Santo Ângelo. Os dois afirmam que a prova foi bem organizada e bem sinalizada.
- Participo de competições quase todos os finais de semana, agora com uma etapa em Santa Rosa é mais uma forma de praticar o atletismo – comentou André.
Segundo o vice-presidente do Sistema Fecomércio-RS, presidente do Sindilojas e conselheiro do Sesc/RS, Leonides Freddi, a iniciativa de trazer a Minimaratona para Santa Rosa é louvável pelo aspecto de oportunizar a crianças, jovens e adultos a prática de exercícios físicos.
A próxima etapa do Circuito será em Santa Cruz do Sul, no dia 19 de junho.

Enem vai aplicar provas nos dias 22 e 23 de outubro

Inep anuncia nesta quarta-feira (18) datas das edições de 2012
O MEC (Ministério da Educação) confirmou nesta terça-feira (17) que as provas do Enem 2011 (Exame Nacional do Ensino Médio) serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro deste ano, como já havia sido cogitado na semana passada.
O R7 apurou que os técnicos do governo estão em dúvida se a primeira edição do Enem 2012 deve ser nos dias 28 e 29 de abril ou nos dias 5 e 6 de maio do próximo ano.
Amanhã, quarta-feira (18), a data deve ser divulgada pelo Inep (instituto do MEC responsável pela realização do exame).
Também deve ser divulgado o prazo de inscrições e o calendário geral do Enem, na entrevista coletiva de quarta.
Candidatos devem saber, com isso, quando será divulgado o resultado do Enem 2011 e prováveis datas de abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).
Duas edições anuais 
Com uma prova marcada para o primeiro semestre de 2012, confirma-se a intenção do ministério em aplicar duas edições do Enem por ano.
Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo exame nacional. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.
A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família.
Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral. Em 2010, mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame.
Ter mais de uma prova por ano é um desejo antigo do ministro Fernando Haddad. Ele já havia adiantado que seria anunciada uma edição do exame para o primeiro semestre de 2012.
O ministro espera ainda que em um prazo de três anos cada candidato possa fazer a prova em um computador.
- O desenho dessa sala de aplicação está em estudo e assim que for concluído vamos soltar um segundo edital para instituições que queiram se habilitar para aplicar o exame.
Para possibilitar a aplicação de mais de um exame por ano o Inep convocou instituições de ensino superior público para cooperarem na criação de questões para o Enem. A ideia é ampliar o BNI (Banco Nacional de Itens) e chegar a 100 mil itens.
O MEC já confirmou que 59 instituições se cadastraram para formular as questões. Cada uma receberá uma recompensa em dinheiro de acordo com o número de itens aprovados pela equipe responsável do ministério.

17 maio 2011

Sobe para 133 o número de casos de dengue em Santa Rosa

Município é o que registra maior índice da doença no Estado este ano
Subiu para 133 o número de casos de dengue autóctones em Santa Rosa, no Noroeste, de acordo com levantamento realizado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). Agora, o Rio Grande do Sul já registra 158 casos autóctones da doença.
Desde que decretou situação pré-epidêmica, Santa Rosa conta com dez militares e 27 agentes de saúde auxiliando na ação, que objetiva eliminar os criadouros do mosquito para reduzir o índice de infestação que é de 4,1%,quando o máximo tolerado pelo Ministério da Saúde é de 1%. 
Os casos de dengue importados de outros estados ou países somam 65.

19ª Fenasoja participa da abertura oficial da 1ª Feira Industrial e Comercial de Posadas

Comitiva brasileira esteve em Possadas
na Argentina, na abertura de Feira
Uma comitiva da 19ª Feira Nacional da Soja - Fenasoja 2012, esteve na última sexta-feira, dia 13 de maio, na cidade de Posadas, capital da Província de Misiones, Argentina. O grupo, composto pelo presidente da 19ª Fenasoja, Elemar Antonio Lenz, coordenador geral do evento, Cléo Rockenbach, e representando a Febap, Aírton da Silva, participaram da abertura oficial da 1ª Feira Industrial e Comercial de Posadas.
O evento é organizado e realizado pela Câmara de Comércio e Indústria de Posadas, e ocorreu nos dias 13, 14 e 15 de maio, no Centro do Conhecimento, do Governo Provincial. O local é destinado especificamente para a realização de eventos, como feiras, palestras, seminários e shows artísticos.
Estiveram presentes na abertura, além do expressivo número de visitantes, expositores e empresários. As autoridades presentes foram a Ministra Secretária Provincial, Fabiola Bianco, representando o Governador Maurice Closs; o Prefeito da cidade de Posadas, Orlando Franco; e o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Posadas e Presidente da 1ª FICoP, Mario Fabian Ortigoza Peralta.
Na oportunidade foram entregues ao Prefeito Municipal, Presidente da Câmara e FICoP e também para a Ministra Secretária o material de divulgação da 19ª Fenasoja, em português e espanhol; também, o livro “Resgate Histórico da Fenasoja” e o livro “Santa Rosa Histórias e Memórias”. A visita da comitiva brasileira na Argentina compõe e dá sequência à uma integração promovida pelos dois países, de parceria mútua para o desenvolvimento das regiões de fronteira.

Abertas inscrições para concurso público da Prefeitura de Tuparendi

Concurso público em Tuparendi
Foi publicado na semana passada o edital que define a data para a realização do novo concurso público para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Tuparendi. Um concurso com este objetivo já havia sido realizado em dezembro de 2010, mas foi anulado pela Prefeitura atendendo uma sugestão do Ministério Público, devido a constatação de  irregularidades que aconteceram no dia da prova, todas elas de responsabilidade da empresa que venceu a licitação e  responsável pela elaboração e aplicação do concurso realizado em dezembro. Desta feita o prefeito Olavo Pawlak decidiu contratar uma empresa com o título de “notória especialização”, o que dispensa a abertura de licitação. O concurso, cujas inscrições já estão abertas, será elaborado e aplicado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e as provas acontecerão no dia 14 de agosto, a partir das 14 horas, no Campus da Unijui em Santa Rosa. “Em virtude dos problemas que nós enfrentamos no primeiro concurso, cuja responsabilidade é importante que se diga foram da empresa que aplicou e elaborou as provas e não da prefeitura, nós decidimos contratar uma empresa cuja competência neste setor é inquestionável. A nossa intenção sempre foi de realizar um concurso de forma justa e transparente, privilegiando tão somente os candidatos mais preparados. E a empresa que foi contrata possui um vasto currículo de prestação deste tipo de serviço”, justificou o prefeito Olavo Pawlak.
As pessoas que se inscreveram para o concurso que foi realizado em dezembro, e posteriormente anulado, terão que se inscrever novamente, porém não precisarão pagar novamente pela inscrição. As instruções para este tipo de procedimento estão no edital do concurso, a disposição no site da Prefeitura Municipal de Tuparendi (www.tuparendi.rs.gov.br ),  ou no site da FMP (www.concursosfmp.com.br ). 
As inscrições poderão ser feitas até o dia  30 de junho, somente pela internet, no site da FMP, de segunda a sexta-feira, das 09 às 20 horas. A Prefeitura oferece mais de 40 vagas, com salários que variam de R$ 508,00 a R$ 3.097,00.

Obra parada em Horizontina

Foto: Danusa Winz, divulgação
Aguardada com ansiedade pelos moradores de Horizontina, a construção do contorno viário que tiraria o fluxo de caminhões de grande porte do centro da cidade não tem data para sair do papel.
Um ano após a assinatura do contrato, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) suspendeu temporariamente o convênio por falta de recursos.
Reivindicada por mais de duas décadas, a ligação entre as rodovias Três de Maio-Horizontina (ERS-342) e Horizontina-Crissiumal(ERS-305) traria alento aos produtores da região. A nova estrada de 7,9 quilômetros contribuiria para o escoamento da produção de milho, soja e das máquinas plantadeiras e colheitadeiras que são fabricadas na cidade, pois facilitaria o trajeto da Região Noroeste até o oeste catarinense, Paraná e São Paulo.
Segundo o contrato, assinado em maio do ano passado, Horizontina deve arcar com 20% da obra de R$ 8,8 milhões. O recurso municipal é destinado ao projeto de licença ambiental, ao projeto de engenharia e indenizações aos moradores das áreas atingidas.
Conforme o prefeito Irineu Colato (PP), a parte que cabia a Horizontina está sendo feita, mas o projeto não prospera. Enquanto isso, os caminhões precisam passar por dentro da cidade, comprometendo o asfalto e causando insegurança em razão do grande porte dos veículos.
– Diariamente , cerca de cem caminhões precisam passar pelas principais ruas do município.A multinacional John Deere traz milhões de reais em arrecadação para o Estado, apesar disso, não temos esta contrapartida – alega o prefeito Colato.
O que diz o DAER
O assessor da Diretoria Geral do Daer, Milton Cypel, confirma que o convênio foi suspenso, mas espera que até o final do mês um prazo possa ser dado à população de Horizontina. Segundo Cypel, o motivo é a falta de recursos. No orçamento aprovado pelo Estado, o departamento solicitou R$ 105 milhões para realizar obras deste tipo no interior do Rio Grande do Sul, no entanto o valor recebido foi de R$ 13 milhões, o que inviabilizou o início da construção do contorno viário.

SETREM promove o 12º Fórum de Informática

Na segunda e terça-feira, dias 23 e 24, às 19h30min, no auditório do Campus SETREM, ocorre o 12º Fórum de Informática, que terá como tema central ‘TI Verde’. 
No primeiro encontro palestram Carlson Aquistapasse, presidente da Procergs, sobre ‘O Lixo Eletrônico e a TI Verde’ e Hebert Pastorino, Administrador Tecnológico
do Gabinete do Vice-ministro de Transporte, Ministério de Obras Públicas e Comunicação do Paraguai, sobre ‘Tecnologia Verde e Eco-Office: Leituras e vivências’.
Na terça-feira, Fernado Simon, sócio-proprietário da 3MA, explanará sobre ‘A Era da Mobilidade e os Seus Desafios’, após haverá debate envolvendo empresas de TI de Três de Maio e região.Inscrições no site: www.setrem.com.br

Brasil e Argentina decidem negociar conflito comercial

Nota oficial explica que ainda será necessário marcar local e 
data do encontro
Brasil e Argentina decidiram nesta terça-feira em Buenos Aires realizar na próxima semana uma reunião de secretários da Indústria para iniciar negociações com o objetivo de resolver o conflito comercial entre ambos os países. A informção é do governo argentino.
"O secretário da Indústria, Eduardo Bianchi, se reunirá na próxima semana com seu par brasileiro da Indústria, Alessandro Teixeira, como foi negociado hoje (terça-feira) com a ministra da Indústria, Débora Giorgi, e o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro", disse o ministério argentino em um comunicado.
A nota oficial explica que ainda será necessário marcar um dia para o encontro, e definir se acontecerá em Buenos Aires ou Foz do Iguaçu. Entretanto, destaca que "os dois governos começaram a entrar em consenso e coordenar os temas da agenda que serão abordados na reunião bilateral".
Crise no Mercosul
Hoje, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, negou que as relações entre Brasil e Argentina tenham entrado em crise, devido à suspensão das licenças automáticas para importação de automóveis e autopeças. Segundo ele, o diálogo com o governo argentino é frequente e constante e que "os problemas existem" quando há um elevado volume comercial envolvido.
“Nunca nós interrompemos o diálogo com a Argentina, ao contrário, temos excelentes relações e queremos resolver os problemas”, afirmou Pimentel depois do almoço oferecido pela presidenta Dilmna Rousseff ao primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, no Itamaraty. “Os problemas existem mesmo e quando há um volume de comércio grande como o nosso com a Argentina não tem nenhuma crise nem nada.”
A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, depois da China e dos Estados Unidos. O volume do comércio bilateral é de US$ 33 bilhões, segundo dados de 2010. Pimentel disse que vai conversar com o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, para saber como estão as negociações com o governo da presidenta argentina, Cristina Kirchner.
No último dia 12, Pimentel anunciou a suspensão das licenças automáticas para a venda de automóveis e autopeças. Com isso, o processo de entrada de produtos argentinos no Brasil fica mais lento e pode demorar até 60 dias para ser concluído. A restrição não é apenas para produtos argentinos, inclui também veículos e peças do México e da Coreia do Sul.
Caminhões parados na fronteira
Há mais de um ano, os empresários brasileiros reclamam que a Argentina cria dificuldades para o desembaraço de mercadorias brasileiras. Em meio ao impasse, caminhões brasileiros aguardam a decisão política para conseguir passar pela fronteira do Brasil com a Argentina.  Dezenas de cegonheiras estão paradas em Uruguaiana. Os motoristas, principalmente os autônomos, queixam-se por estar há uma semana sem poder sai do Porto Seco Rodoviário. Já líderes classistas defendem a posição do governo por estabelecer regras às relações comerciais entre Brasil e Argentina, até então sempre favoráveis ao vizinho país.
Conforme Lauri Kotz, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul, antes o ingresso era automático enquanto máquinas e implementos brasileiros, por exemplo, sofriam vários entraves para serem nacionalizados na Argentina. Ele acrescentou que pequenas artimanhas burocráticas, barreiras não tarifárias e a desvalorização do peso em relação ao real contribuíram para prejudicar os negócios entre os principais parceiros do Mercosul.
Apesar disso, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, garantiu, na segunda-feira, que as licenças não automáticas exigidas à entrada de automóveis no Brasil não provocaram qualquer desgaste com a Argentina.
Argentina critica ação do Mercosul
Com quase 3 mil automóveis barrados na fronteira com o Brasil desde a última quarta-feira, as montadoras argentinas criticam a decisão do governo brasileiro de adotar o regime de licenciamento não automático para importação de automóveis. Em nota, a Associação de Fábricas de Automotores (Adefa) expressou ontem "a preocupação da indústria automobilística argentina pelo conflito que dificulta o comércio automotivo bilateral com o Brasil".
Para o presidente da entidade, Aníbal Borderes, as medidas "levantam dúvidas sobre o andamento do Mercosul, que já demonstrou ser um instrumento válido para o desenvolvimento dos países da região". Segundo ele, 50% do total do intercâmbio comercial entre Brasil e Argentina é constituído por automóveis, e milhares de empregos poderão ser afetados pelas barreiras.

Atividades de Integração entre Instituições de Segurança Pública do MERCOSUL

Diversas autoridades brasileiras estiveram entre as cinco
mil pessoas que participaram do evento
No sábado (7/5), na localidade de Posadas, Argentina, a Polícia da Província de Misiones, Argentina, comemorou seu aniversário de 155 anos com diversas atividades, a exemplo da brilhante solenidade, jantar de confraternização com a presença de cinco mil pessoas, e a inauguração do novo prédio da Chefatura.
Além das autoridades locais, tais como governador da Província, ministros, do secretário de Segurança da Província de Misiones, intendentes (prefeitos), comandante da Gendarmería Argentina da região, prefeito da Prefeitura Naval, também estiveram presentes diversos representantes das Policías das Províncias de Corientes, Chaco e Formosa, além do subchefe da Polícia do Paraguai.
Do Brasil, participaram o secretário de Estado da Segurança Pública, Airton Michels, o secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Grubba, o oficial da Polícia Militar do Paraná responsável pela fronteira, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro, o chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o chefe do Estado-Maior da BM, coronel Valmor Araújo de Mello, o comandante regional da Fronteira Oeste, coronel Utinguaçú de Farias Rosado, o comandante regional da Fronteira Noroeste, tenente coronel Iguaraçú Ricardo da Silva, o comandante do 4º Batalhão de Policiamento em Áreas de Fronteira, tenente coronel Sérgio Flores de Campos, o chefe da 3ª seção do Estado-Maior, tenente coronel Luiz Henrique Oliveira, dentre outras autoridades militares.
O comandante-geral da BM, coronel Sérgio, foi condecorado com a medalha "Pablo Areguati" e em retribuição entregou a Comenda da Brigada Militar ao chefe da Polícia de Misiones e ao oficial argentino responsável pela recepção da comitiva brasileira.
O Capitão Rogério Luis Martini, o Delegado Álvaro Ribeiro de Oliveira Neto e o Soldado Paulo Roberto Bratz, receberam uma homenagem em agradecimento da Policia de Misiones, aos serviços prestados por ocasião do falecimento de cidadão argentino no território brasileiro.
Na oportunidade foi destaque a assinatura de um protocolo de intenções entre a Província de Misiones e os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, objetivando reforçar a integração das instituições de segurança através de várias medidas, dentre as quais a adoção de uma diretriz de ações comuns em área de fronteira. Esta medida é uma etapa do processo de integração internacional, onde cada país estabelece o mesmo padrão de ação, dentro de seu território e esfera de competências, estabelecendo-se, acima de tudo canais de comunicação para o atendimento de situações envolvendo estrangeiros. Outras etapas de comprometimento recíproco serão desenvolvidas mais adiante através de Acordos Internacionais de Cooperação.
A integração na área de segurança pública entre as instituições policiais ocorre há mais de 16 anos, em reuniões, troca de informações, ações e operações conjuntas e simultâneas. No último mês de abril foi realizada uma operação Simultânea de Fronteira, que contou com a participação de todos os países e estados acima referidos.
No evento de Posadas ainda ficou agendada uma reunião de avaliação e estudos para detalhamento do padrão de ação, que deverá ocorrer no dia dois de junho, na cidade de São Borja. Também está sendo estudada a instalação de um comitê de gestão de polícia de área de fronteira, com sede em Santa Rosa.