STF suspende posse de suplentes de vereadores no País

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia decidiu suspender na tarde de hoje (02) a posse de todos os suplentes de vereadores, que estavam assumindo cadeiras nas Câmaras Municipais do País com base na emenda constitucional que aumentou sete mil vagas nos legislativos dos municípios.

Carmem Lúcia deferiu um pedido de liminar feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que contesta, numa ação protocolada nesta semana no STF, a posse desses vereadores.

Além do procurador, a Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB)protocolou no STF uma ação que também questiona a emenda.

A decisão tomada hoje pela ministra deverá ser submetida, nos próximos dias, ao plenário do STF a quem caberá referendar ou não a decisão.

Usina de Ita e Setor de comunicação da Prefeitura de Porto Mauá fecham parceria

No dia 28 de setembro de 2009, a partir das 14 horas, iniciou oficialmente a parceria entre a Usina Hidrelétrica de Ita / SC (Tractebel Energia AS), município de Itapiranga / SC e Assessoria de Imprensa de Porto Mauá, com a finalidade de alertar as pessoas sobre as enchentes e para que estas possam tomar medidas de proteção com mais tranqüilidade.

Com a construção da Usina Hidrelétrica Itá, 11 Municípios foram atingidos e uma área de 103 Km² foi inundada, formando um grande lago de 141 Km². Totalizaram 3.219 propriedades e 3.560 famílias atingidas, 827 famílias foram reassentadas em núcleos determinadas pela Eletrosul. Uma Sede Municipal, a Cidade de Itá foi totalmente relocada para uma nova área, 36 núcleos rurais foram atingidos, tudo isso para dar lugar a Usina Hidrelétrica Itá, com 05 turbinas e uma potência de geração de energia de 1.450 MW. A Usina Hidrelétrica Itá Iniciou em 1º de março de 1996, e sua inauguração no mês de outubro de 2000.

Quando a barragem de Ita estiver cheia, esta água deverá ser largada, esta vasão conseqüentemente provocará inundações ao longo do rio Uruguai, mas os municípios ribeirinhos com as informações antecipadas sobre esta vasão poderão se prevenir e amenizar os efeitos das enchentes.

As informações eram repassadas às imprensas (tv, rádio e jornal) a cada instante, pela Assessoria de Imprensa de Porto Mauá, sobre evolução da vasão e da enchente em Ita, Itapiranga e Porto Mauá, respectivamente. O alerta foi dado no dia 28 de setembro, a partir das 14 horas, quando a vasão da barragem estava em 16.867 m³/seg, em Itapiranga, no mesmo horário, o nível das águas no rio Uruguai estava com 4m65cm acima do normal e em Porto Mauá com 5m90cm. Como a vasão na barragem foi aumentando, em Itapiranga o nível também foi subindo, atingindo o pico de 9m80cm, às 12 horas, do dia 29 e em Porto Mauá atingiu o nível máximo de 11m90cm, às 05 horas, do dia 30 de setembro, num percentual de 21,4% superior em relação a Itapiranga.

Na enchente anterior, de 14 de setembro, que atingiu o nível máximo de 11m40cm, às 04 horas, em Porto Mauá, atingiu o percentual de 31% superior ao registrado em Itapiranga, que foi de 8m70cm, às 17 horas, do dia 13 e a vasão máxima em Ita atingiu 12.200 m³ de água por segundo.

Casarão onde Jango morou na adolescência vira Memorial em São Borja

Quando guri, Dirceu Dornelles ouvia uma advertência de Vicentina, a dona Tinoca, sempre que entrava na casa da família Goulart, no centro de São Borja, à procura de Jango:

— Não entra com os pés sujos — pedia a mãe de João Goulart.

Ontem, aos 80 anos, Dornelles vestiu terno e gravata, limpou os pés e entrou de novo no casarão, agora como guardião da memória do ex-presidente. É um dos últimos amigos vivos de Jango. É também o presidente de honra da Associação de Amigos que irá administrar o acervo do Memorial Casa João Goulart.

O memorial inaugurado ontem ainda é singelo, quase precário. Mas Dornelles estava feliz passeando pelas salas do casarão com João Vicente, um dos filhos de Jango, que visitava o museu pela primeira vez. Dornelles é tabelião. Aproximou-se de Jango, ainda adolescente, porque eram vizinhos. Jango, comprador de gado e terras, passou a fazer fortuna, com apenas 25 anos. Donelles ganhou a confiança do moço e, já adulto, assumiu o registro legal de todas as suas propriedades. Virou amigo de Jango, visitou-o em Brasília como presidente e depois como exilado na Fazenda El Milagro, em Maldonado, no Uruguai.

Os objetos expostos no memorial têm um pouco do Jango presidente, deposto pelo golpe militar de 1964 e morto no exílio em 1976. Dornelles mostra o cartão de visita do presidente, fotografias, recortes de jornal. Mas o que revela Jango é mesmo seu acervo de são-borjense, de gaúcho. São as memórias de suas raízes. As botas, as bombachas, objetos de uso pessoal — que incluem uma bomba de chimarrão, um cinzeiro de madeira marcado pelas brasas, uma máquina de escrever Remington e um mataborrão.

Yeda afirmou que "campanha é o momento de fazer poupança", relata Feijó em vídeo

Com a ausência do secretário adjunto de Administração, Genilton Ribeiro, a CPI da Corrupção apresentou vídeo com depoimento do vice-governador do Estado, Paulo Feijó, ao Ministério Público Federal no dia 3 de agosto.

Veja o vídeo do depoimento

Foram divulgados quatro dos 91 minutos de vídeo. O momento mais polêmico ocorreu quando o vice-governador disse que teria ouvido de Yeda que "campanha é o momento de fazer poupança".

O trecho apresenta diálogo entre Feijó e pessoa não-identificada no depoimento:

— Eu estava vendo um interesse muito claro de algumas pessoas de estar enriquecendo. E algumas me colocaram de forma muito clara: 'campanha é o momento da poupança'. 'Tu não é deste ramo e está atrapalhando o processo' — afirma Feijó.

— Alguém específico teria dito que a eleição era época de fazer poupança?

— Sim, a candidata Yeda Crusius — respondeu o vice-governador.

O advogado da governadora Yeda Crusius, Fábio Medina Osório, disse à Zerohora.com que está avaliando se o vídeo foi editado e se foi irregular a forma como foi veiculado na CPI.

— Nós estranhamos a forma como esse vídeo foi veiculado na CPI. Não sabemos se foi ou não editado — explicou Medina.

O advogado informou que a defesa da governadora avalia as acusações de Feijó.

— Todas as manifestações ofensivas contra a governadora serão objeto de ações por danos morais. As declarações do vice-governador também estão sendo objeto de avaliações por nosso escritório.

Idosos vão receber medicamentos especiais em casa

Uma iniciativa pioneira do governo gaúcho vai oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde com mais de 60 anos a possibilidade de receber medicamentos excepcionais e especiais em seus domicílios.

Serão beneficiados cerca de 24 mil pacientes do SUS que precisam de tratamentos para doenças como Alzheimer, Parkinson, osteoporose, glaucoma, depressão e hiperplasia de próstata. Já o encaminhamento de medicamentos básicos de grande uso, como aspirina, antibióticos mais comuns e remédios para controle da pressão arterial, fica a cargo dos municípios.

A entrega dos medicamentos excepcionais e especiais pelo Estado será feita por meio dos Correios e Telégrafos, em toda a zona urbana onde a empresa distribui correspondências comuns. Além do conforto que isso vai proporcionar aos pacientes beneficiados, o sistema vai diminuir as filas nos guichês e salas de espera das farmácias de medicamentos excepcionais e especiais para os pacientes com menos de 60 anos.

Para ser atendido pelo programa, além de ser usuário do SUS e ter acima de 60 anos, é preciso ter cadastro administrativo atualizado para o recebimento de remédios excepcionais ou especiais. Quem ainda não se cadastrou, precisa apresentar exames, receituário do SUS e laudo médico, cópias do Cartão Nacional de Saúde, da carteira de identidade, do CPF e de comprovante de residência.

Depois de protocolar o pedido para ter o medicamento recebido em casa, o paciente deverá procurar sua farmácia de referência, junto à Secretaria de Saúde de seu município, para ter acesso ao tratamento até ser comunicado de que contará com a entrega a domicílio.

Homicídio leva traficantes à prisão em Santa Rosa

A prisão, ontem, dos suspeitos da morte de Odair Roque da Silva, 24 anos, assassinado no final de semana em Santa Rosa, acabou desmantelando uma quadrilha de tráfico de drogas da cidade. Silva foi morto com um tiro.

Ele estaria sofrendo ameaças desde que a mulher dele jogou fora pedras de crack. Ela tinha encontrado a droga escondida no pátio de casa. Os vizinhos traficantes estariam pedindo o ressarcimento do valor da droga.Sete pessoas foram presas.

Mais informação policial.

Ladrões arrombaram a filial da Cotrimaio do município de Alegria. O fato se deu por volta das 03h20min da manhã de hoje (01/10), quando o alarme do depósito de venenos disparou. O supervisor da Filial que mora no pátio da cooperativa avisou a Brigada Militar que ao se deslocar até a sede da cooperativa se depararam com pedras bloqueando a Rua 15 de Novembro. Além das pedras os meliantes espalharam miguelitos pelo calçamento, o que impossibilitou o deslocamento da viatura, já que furaram os pneus. Foi pedido reforço para a Brigada Militar de Independência.

Segundo informações do supervisor da cooperativa os meliantes podem ter entrado no pátio pelos fundos da cooperativa, já que está sendo trocada a tela que cerca o pátio. A quantidade de veneno levada pelos meliantes não foi informada.

Deputado Classmann participa de audiência pública em Santa Rosa

O líder partidário do PTB na Assembléia Legislativa, deputado Aloísio Classmann, participou na última sexta-feira (25) da quinta audiência pública para debater a proposta orçamentária do Estado para 2010. O encontro que ocorreu em Santa Rosa reuniu líderes da Fronteira Noroeste, Missões e Grande Santa Rosa.

Os principais temas tratados na audiência foram as ligações asfálticas, a revisão do retorno do ICMS, reajuste do transporte escolar e mais verbas para a UERGS.

A secretaria de Planejamento e Gestão, representada por Paulo Pereira, fez uma descrição dos investimentos previstos e destacou que o objetivo do governo é manter o déficit zero nas finanças públicas.

Foto: Marcos Eifler.

Memorial Casa João Goulart abre suas portas para o público

O Memorial Casa João Goulart, que retrata a vida pública e pessoal do ex-presidente da República, abre suas portas para o público a partir desta quinta-feira, dia 1º de outubro, em São Borja. A inauguração será realizada às 17h, com a presença d e autoridades e da imprensa.

O memorial é resultado de um projeto patrocinado pela AES Sul - Distribuidora Gaúcha de Energia e financiado pela Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (SEDAC), através do sistema Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

Na primeira fase, a casa que pertenceu à família Goulart em São Borja passou por um processo de restauração. O imóvel, construído em 1927, foi tombado pela SEDAC em 1994 e, posteriormente, doado pela família de Jango à Pref eitura de São Borja. As obras de restauro iniciaram em junho de 2008 e foram concluídas em julho deste ano.

A partir daí, o imóvel foi preparado para abrigar um acervo doado por familiares, amigos, conterrâneos e admiradores do ex-presidente. O Instituto João Goulart, de Brasília, também cedeu parte de seu acervo para o memorial, que conta a trajetória do líder desde o início de sua carreira política até seu falecimento, na década de 1970. Aspectos pessoais, como a vida em família e a relação de Jango com o campo, também são ressaltados.

O memorial conta com quatro salas expositivas, três salas com reconstituição de ambientes através do mobiliário original da casa e pinturas decorativas descobertas durante o processo de restauro e uma sala de vídeo. Os espaços expositivos reúnem painéis com textos e imagens e vitrines de documentos e objetos relacionados à vida do ex-presidente.

Além do memorial, a casa a briga uma seccional do Instituto João Goulart, a sede da Associação de Amigos do Memorial João Goulart e os escritórios do Departamento de Assuntos Culturais da Prefeitura de São Borja. As instalações também comportam salas de oficinas de artesanato e exposição de produtos artesanais feitos na região (sob chancela da EMATER/RS), loja, cafeteria e sanitários.

O memorial é situado na Avenida Presidente Vargas, onde também está localizada a casa do ex-presidente Getúlio Vargas, compondo o chamado Corredor Cultural de São Borja, que atualmente recebe cerca de 10 mil turistas por ano. O projeto recebe apoio do Instituto do Patr imônio Histórico e Artístico do Rio Grande do Sul (IPHAE), da Prefeitura de São Borja, do Instituto João Goulart e da Emater/RS.

Definida data do Torneio dos Associados da COTRIMAIO

Será no dia 06 de dezembro, domingo, na sede da Afucomaio em Três de Maio, o tradicional Torneio dos Associados da Cotrimaio.

A Cotrimaio realiza este torneio a cada 2 anos, a fim de oportunizar aos associados e seus familiares, momentos de lazer e de integração, através da valorização do esporte e as tradições culturais de diferentes segmentos sociais dos municípios onde a cooperativa atua, buscando uma melhor qualidade de vida para os associados, o resgate da auto-estima, a cidadania no meio rural, a inclusão social, além de resgatar as relações de convívio entre pessoas de diferentes faixas etárias (jovens, adultos e idosos), incentivando a solidariedade, em oposição à competitividade e ao individualismo.

Os atletas das 20 filiais da Cotrimaio terão a oportunidade de jogar em diversas modalidades como: futebol sete, voleibol, canastra, bocha, bolão, bolão de mesa, cabo de guerra e neste ano, a comissão organizadora trará uma nova modalidade, a prova do serrote.

Para participar dos jogos de integração, o associado ou membros de sua família deverá se inscrever na filial mais próxima. As inscrições estão abertas a partir do dia 29 de setembro e se estende até o dia 06 de novembro de 2009. E para quem não tiver interesse em participar dos jogos, está convidado a fazer parte da torcida e juntos somar conhecimentos, alegrias, descontração, afinal será um dia diferente para todos.

Mulheres, mãos à obra!

Embora os números não sejam precisos, pode-se observar (e constatar) o crescimento no volume de mulheres ingressantes na construção civil em todo o país. Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, de janeiro a agosto de 2008, houve aumento de 23% no total de empregadas no setor. E especialistas afirmam que este número deve aumentar em razão da expansão do mercado. Confirma esta informação a publicação na Revista E-mulher, da Federação das Mulheres Gaúchas, que destacou a necessidade de aproximadamente 10 mil novos trabalhadores no Estado, até o final de 2010, em razão da demanda existente.

Com previsões tão positivas, 11 mulheres aspirantes a pedreiras, iniciaram neste mês aulas práticas com muito entusiasmo. São participantes do projeto social ‘A força da mulher transformando a sociedade’, desenvolvido pela SETREM em parceria com o Instituto Nestor de Paula e Lojas Renner. O curso, pioneiro na região noroeste do Estado, capacita mulheres para atuar na construção civil.

As ‘desbravadoras’, como gostam de serem chamadas, sob a orientação e supervisão de professores estão construindo duas salas no Campus SETREM, que abrigarão as coordenações dos cursos Técnico em Agropecuária e Bacharelado em Agronomia. Para Maíra Elisa Von Muhlen, 30 anos, a experiência representa uma grande oportunidade. Apesar de nunca ter trabalhado na construção civil, a dona de casa, casada e mãe dois filhos pequenos, agarrou-se ao sonho de conquista de um emprego. “Sempre quis trabalhar, ter meu próprio dinheiro. Por isso, quando ouvi que havia um curso gratuito para pedreira, corri em busca de informações. Na prefeitura de Três de Maio, uma amiga da Secretaria de Assistência Social me auxiliou na inscrição”, conta.

Ao término do projeto, em novembro, Maíra pretende dar uma reviravolta em sua vida. Pensa em mudar-se com a família para a cidade de Teotônia, onde tem parentes que atuam no ramo. “Lá, terei emprego garantido. Além da indicação de familiares, há menos preconceito, as pessoas estão acostumadas em ver mulheres atuando.”

A estranheza que Maíra revela, viveu Lindolfo Nitzche, 55 anos, funcionário da SETREM. Há 15 anos no ofício, pela primeira vez trabalha com mulheres em uma obra. “No início é estranho vê-las trabalhando ‘no pesado’, mas depois você não percebe mais a diferença de gênero. Todas são competentes e prestam atenção em tudo. Algumas têm muito talento e certamente terão sucesso profissional.”

O grande diferencial das mulheres, segundo Mara Bohn, 41 anos, é a preocupação com os detalhes. Sabem o que é importante e bem feito pois utilizam (e limpam) todos os ambientes de uma casa. “Por exemplo: é necessário ter caimento nas calçadas, para que a água possa escoar; deve haver cuidado para não deixar cair tinta nos vidros, pois dificulta a limpeza...”

Mara, empregada doméstica, separada, optou pelo curso para terminar a sua casa e quem sabe, ganhar renda extra. “Com auxilio de meus tios e irmãos construí a minha casa, mas não concluímos a obra. Agora, poderei fazer sozinha. Penso também que poderei trabalhar em obras nos finais de semana, como servente. Um dinheirinho a mais é sempre bom.”

Com a mesma expectativa, Mara trouxe a irmã para o curso, Marilei Bohn, de 34 anos. “Todas nós temos grandes sonhos e encontramos aqui, uma esperança. Além disso, vivenciamos algo ainda maior, construímos amizades. Esta experiência jamais será esquecida”, conclui.

Grupo Tradição se apresenta em Três Passos na sexta-feira, dia 2 de outubro

Energia jovem aliada à experiência musical são marcas da nova formação do Grupo Tradição, que iniciou turnê de shows para a divulgação do CD inédito "Caixinha de surpresa", que será lançado nacionalmente até o fim do mês. O grupo, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, formado há 14 anos, será atração do Pavilhão da FEICAP, município de Três Passos, com show marcado para a meia-noite e meia (a abertura dos portões será às 23h). Ingressos a R$ 20 e R$ 25. Informações pelo telefone (051) 9961-4990.

De cara nova, o grupo conta com dois jovens integrantes: Guilherme Steffler Bertoldo, 20 anos (gaúcho de Ijuí), e Jeferson Roberto da Silva Villalva, 19 anos, em substituição ao vocalista Michel Teló e ao acordeonista Gerson Douglas, respectivamente. O CD "Caixinha de surpresa", o mais novo lançamento do Grupo Tradição, é composto em sua maior parte por músicas inéditas, sendo oito composições do baixista e também vocalista do grupo Carlos Dias, e ainda algumas regravações, como "Boate azul" e "60 dias apaixonado". A música "Ingrata" já está bombando em várias emissoras de rádio. Para conhece-la basta acessar a comunidade do grupo no endereço eletrônico www.tradicao.ning.com, onde já estão listadas outras músicas do nono disco.

Para o grupo com 14 anos de estrada e que se consagra cada vez mais como um nome forte da música sul-mato-grossense, com projeção nacional, o novo álbum vai impressionar ainda mais, unindo elementos para atrair tanto o público mais jovem quanto os fãs que já vêm acompanhando a trajetória do Tradição. Depois de tantos anos na estrada, o grupo criou a marca própria para tocar suas músicas. A música sertaneja sempre esteve no repertório do grupo e a aposta é investir ainda mais no ritmo nesta fase. Não se pode esquecer que é muito comum bandas do Brasil tocarem ritmos "estilo Tradição" quando vão gravar suas músicas, como o batidão, a vaneira ou mesmo um rasqueado.

Shows

A nova turnê do Tradição, intitulada "Caixinha de surpresa", começou a percorrer o Brasil no dia 28 de agosto, em Santa Catarina, e tem seguido por várias cidades no sul do Brasil – região onde o Tradição costuma fazer boa parte de seus shows, ao lado dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, região Norte, além de Mato Grosso do Sul, estado natal do grupo.

Agricultura familiar responde por 85,7% das propriedades agropecuárias do Estado, aponta IBGE

O número de propriedades agropecuárias cresceu 2,7% no Rio Grande do Sul em dez anos, aponta o Censo Agropecuário 2006. A pesquisa foi divulgada pelo IBGE na manhã desta quarta-feira. O censo anterior do setor foi realizado em 1996.

De acordo com a pesquisa, o RS conta com 441.467 propriedades agropecuárias. A área total ocupada pelo setor no Estado é de 20.199.489 hectares. No Brasil, são 5.175.489 propriedades e 329.941.393 hectares.

O censo aponta ainda que o RS é o terceiro estado em número de propriedades de agricultura familiar, atrás de Bahia e Minas Gerais. São 378.546. Elas representam 85,7% do total de propriedades agropecuárias no Estado.

Ainda segundo a pesquisa, os estabelecimentos no RS têm em média 45,7 hectares, sendo que 91,5% das propriedades contam com menos de 100 ha. O censo aponta como exemplos de igualdade na distribuição das terras municípios de colonização alemã e italiana no noroeste do Estado e na região vinícola da Serra Gaúcha. O Estado também conta com o maior número de estabelecimentos comprados via crédito fundiário.

Quanto ao emprego no campo, o IBGE destaca que o número de ocupações nas propriedades agropecuárias caiu 10,5% no RS entre 1995-2006. O Estado ocupa o terceiro lugar em número de trabalhadores nos estabelecimentos do setor (1.231.820), ficando atrás de Bahia e Minas Gerais. As propriedades de agricultura familiar respondem por 80,5% das ocupações.

No Estado, as terras próprias representam 84% das propriedades cultivadas. Os homens são responsáveis pela direção de 90,7% dos estabelecimentos. Entre os diretores, 65,2% tem ensino fundamental incompleto.

Entrega de premiações do Troféu Omar será no dia 08

Em sua sétima edição, o Troféu Omar, festival de curtas-metragens realizado pelo Grêmio Estudantil SETREM (GESE), entidade representante dos estudantes da Educação Básica da SETREM de Três de Maio, promete grande badalação e muitas revelações.

Aberto a participação de escolas do município, o evento conta com a inscrição de nove produções audiovisuais, que concorrerão nas categorias: Melhor Ator; Melhor Ator Coadjuvante: Melhor Atriz, Melhor Atriz Coadjuvante; Melhor Filme, Figurino, Trilha Sonora; Efeitos Especiais e Roteiro. Os filmes serão avaliados nesta quinta-feira, dia 01, sendo os indicados, em cada categoria, revelados na sexta-feira, dia 02.

A entrega de premiações, que pretende recriar o ambiente de um festival de filmes, ocorrerá na quinta-feira, dia 08, no Centro Evangélico São Paulo, às 19h30min. O objetivo do evento é incentivar a interdisciplinaridade, o uso da criatividade, o hábito da pesquisa e a cooperação entre os estudantes.