Lei eleitoral restringe atos de agentes públicos a partir deste sábado

De hoje até a posse dos candidatos que forem eleitos no pleito deste ano, agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público até a data da posse dos eleitos. Isso porque a legislação eleitoral restringe várias ações dos agentes públicos três meses antes e três meses depois das eleições.

A lei permite que sejam realizados concursos nesse período, mas os aprovados terão de esperar a posse dos eleitores para serem nomeados. É permitido também a nomeação ou exoneração de ocupantes de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança e a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Os agentes públicos também não podem mais fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade. A exceção é para os recursos destinados a obras e serviços já contratados. É permitido ainda a transferência de recursos para atender situações de calamidade ou emergência.

Os agentes públicos cujos cargos estão em disputa também não podem, a partir de hoje, fazer pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão. A única exceção para pronunciamento é, a critério da Justiça Eleitoral, para matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Também não é permitido autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. No entanto, pode ser realizada propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Para os candidatos a qualquer cargo é proibido comparecer a inaugurações de obras públicas. Quem desobedecer as regras da lei poderá ser multado de 5 a 100 mil ufirs, que varia de R$ 5,32 a R$ 106.400,00.

Cantor Luiz Moreira lança o seu primeiro CD

O cantor três-maiense Luiz Moreira, o Moreirinha, aos 14 anos de idade, lança no mês de agosto o seu primeiro CD de músicas tradicionalistas do Rio Grande. Os trabalhos de gravação já estão prontos, faltando apenas os detalhes finais de reprodução de cópias e a capa do CD. Moreirinha, gravou seis composições de sua autoria, entre elas uma homenagem à Três de Maio, e mais seis composições já gravadas por artistas consagrados como é o caso do missioneiro Baitaca.

O CD de Luiz Moreira, chegará nas lojas no próximo mês, como selo da Gravadora faixa Nobre de Caxias do Sul.

Neste sábado (03), o cantor interpretou algumas de suas músicas no programa Alma e Querência da Rádio Colonial AM.

Cooperativismo comemora seu dia com 800 milhões de associados pelo mundo

Em 3 de julho é comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo, que celebra a união e a força, ao redor do mundo, de mais de 800 milhões de pessoas que optaram pelo sistema cooperativo como meio de organização econômica da sociedade, fundamentado em princípios como o da participação democrática, solidariedade, independência e autonomia, visando a prosperidade conjunta. 

No Brasil, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atualmente 8,2 milhões de pessoas são associadas a mais de 7,2 mil cooperativas. Em 2009, o setor movimentou R$ 88,5 bilhões no país, representando um crescimento gradual de cerca de 30% desde 2006. Atualmente, o cooperativismo emprega 274,1 mil pessoas e exportou, no ano passado, US$ 3,63 bilhões, equivalente a 5,39% do Produto Interno Bruto (PIB) Brasileiro.

Depois das enchentes em Alagoas, sujeira ameaça a saúde da população de Murici

A sujeira provocada pela enchente que destruiu grande parte do município alagoano de Murici há duas semana fez com que o número de atendimentos no único hospital da cidade mais que dobrasse nos últimos dez dias. Esse aumento está diretamente ligado à suspeita de casos de leptospirose, doenças respiratórias e de pele. 

Segundo o diretor-geral do Hospital Dagoberto Uchôa de Almeida, Francisco de Assis Barbosa, entre o dia 18, quando ocorreu a primeira enxurrada, e a última quarta-feira foram atendidas 1.593 pessoas. Mais da metade da média mensal de atendimentos, que é de 2,6 mil. 

Enchente no Nordeste: saiba como ajudar

— A tendência é que esse número cresça ainda mais com o passar dos dias com a falta de água potável e de higiene nos abrigos improvisados para atender a população — alertou Barbosa. 

De acordo com ele, o número de exames laboratoriais também saltou depois da catástrofe. Em 10 dias foram feitos 2.245 exames, enquanto a média mensal não passa de 2,5 mil. 

Com a filha de três meses no colo, a dona de casa Vera Maria Veronilde foi uma das que procuraram hoje o hospital de Murici: 

— Ela está bem gripada. Com certeza é por causa da poeira e da sujeira. 

Além do hospital, Murici, que fica a 50 quilômetros de Maceió, conta também com uma unidade de saúde do Exército. Instalada na cidade desde o último dia 30, atende, em média, 200 pessoas por dia.

— São consultas, curativos e aferição da pressão e de glicose — disse o tenente Hilton Medeiros, um dos coordenadores do posto que fica no centro do município, ao lado do hospital. 

Para o militar, a preocupação com a leptospirose ainda vai se estender por mais de um mês. 

— O problema é que a leptospirose pode aparecer em um período de até 40 dias — explicou. 

Outra preocupação após a enchente é com a presença de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões. Hoje, em uma das ruas que foi arrasada pelas chuvas, um grupo de amigos se assustou com a presença de uma cobra. 

— Das grandes, atravessou a rua e me assustei. Se ela pega alguém, já era — disse o desempregado José Cícero Ferreira. 

Com população de aproximadamente 26 mil pessoas, Murici teve mais de 9 mil moradores atingidos pelas enchentes. 

Até o momento, as chuvas no Nordeste provocaram 57 mortos, mais de 50 mil desabrigados e cerca de 100 mil desalojados. 

Em Alagoas, quatro municípios decretaram situação de emergência e 15, estado de calamidade pública. Em Pernambuco, 27 estão em situação de emergência e 12 em estado de calamidade pública.

Militar de São Borja com malária é transferido para o hospital do Exército na Capital

Um militar de São Borja foi transferido hoje para o Hospital Geral do Exército em Porto Alegre em razão de diagnóstico de malária.

O sargento Moacir Antônio de Oliveira, de 39 anos, contraiu a doença durante a missão de paz no Haiti. Ele estava internado há nove dias e foi transferido para a Capital depois de apresentar complicações respiratórias.

A Secretaria de Saúde de Porto Alegre já foi notificada e confirmou que o caso é importado, porque no Rio Grande do Sul não há presença do mosquito transmissor da malária.

Suínos voltam à Expointer após afastamento em função da gripe A

Depois de uma temporada afastados dos pavilhões da Expointer, os suínos estão de volta para a edição deste ano, que será realizada entre 28 de agosto e 5 de setembro. Com o prazo de inscrição para a exposição encerrado ontem, os criadores já contabilizavam 143 animais com presença confirmada nos boxes do Parque Assis Brasil, em Esteio.

Sem a preocupação com a gripe H1N1, os criadores de suínos comemoram a possibilidade de retornar à feira. É o caso de Ilanio Johner, da Granja Balduíno, de Cruzeiro do Sul. No ano passado, ele foi um dos que defenderam a presença dos exemplares na Expointer – a não participação atendeu a uma recomendação técnica, diante da possibilidade de humanos contaminarem os animais.

– Para nós, criadores, o evento é muito importante para divulgar o trabalho da granja – avalia Johner.

Valdecir Folador, presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), lembra que, apesar de desgastante, o episódio do último ano serviu para ajudar a esclarecer que os animais “não tinham nada a ver com a doença”. A volta ao parque é vista como positiva e pode ajudar o setor.

– Estamos vivendo um momento de recuperação. Os produtores estão apostando que este ano seja melhor do que 2009. A Expointer serve como vitrina – completa.

Minuano da Canção Nativa se muda para São Pedro

Em sua oitava edição, o Minuano da Canção Nativa faz sua estreia na Praça Crescêncio Pereira, em São Pedro do Sul. O evento, que ocorreu em Santa Maria de 2002 a 2008, inaugura a nova sede depois de ter sido adiado por conta da falta de um repasse do Ministério da Cultura (MinC).

Este ano, a competição musical tem 18 composições. As apresentações dos concorrentes começaram na quinta-feira (1º/7), com nove temas. Hoje, é a vez da outra metade.

Além dos competidores, também há outras atrações. Nesta sexta-feira (2/7), a partir das 20h, será realizado o Espetáculo Internacional de Improviso - Trovas e Pajadas. O encerramento da noite será com Dante Ramon Ledesma e a divulgação dos finalistas.

No sábado, às 17h, tem shows locais. Em seguida, às 19h, apresentação das finalistas, show de intervalo com João de Almeida Neto e premiação.

Ex-prefeito Nico explica apontamentos do TCE

As contas do último ano da gestão 2005/2008 do governo municipal de Horizontina, que teve a testa João de Oliveira Borges(PDT) e Eduardo Jorge Horst(PTB) tiveram rejeição no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com o egrégio solicitando aos ex administradores a devolução aos cofres públicos de R$ 156.115,21 e mais multa de R$ 1,5 mil a cada um, em razão de descumprimento de normas constitucionais.

O TCE também recomenda ao Legislativo que vote pela desaprovação das contas de ambos naquele período. Entre os apontamentos, estão a reforma de máquinas pesadas como um carregador Michigan e uma retroescavadeira Case sem que essas tivessem registro de paradas do trabalho nas suas planilhas de horas.

Foi apontado ainda um programete do município na RBS TV(R$ 29 mil) considerado não de finalidade pública, mas que está no ar atualmente, mantido pela nova gestão, assim como o mantém outras prefeituras.

Servidores que atuaram em desvio de funções ou ausentaram-se do trabalho, pagamentos de multas de trânsito, contas de telefones, encargos salariais e repasse de recursos a associações diversas, entre elas a Associação Municipalista Regional AMGSR, ainda foram apontados.

O Ex prefeito Eduardo Jorge Horst PTB, disse nesta semana, em resposta a matéria publicada na página 02 do Folha Cidade na edição anterior, que apresentará defesa, pois não há em nenhum dos apontamentos qualquer irregularidade que caracterize ação criminosa ou contrária ao interesse público, e tudo não passa de erros administrativos ou na defesa oferecida aos apontamentos do TCE em primeira instância.

“Servimos essa comunidade com o maior zelo e a forma como foi divulgada por alguns essa noticia, atinge a imagem de um homem que não merece sofrer qualquer arranhão de conduta, que é João Borges. Eu sempre tive o lombo largo, já me julgaram, condenaram, prenderam, soltaram umas trezentas vezes, até hoje nada aconteceu, como não acontecerá agora”, alfineta Horst.

O ex-prefeito enfatiza que nada do que está apontado atribui ao governo anterior ato de má fé, nada teve o preço estimado e aviltado e que está encaminhando ao TCE documentos comprobatórios para que as glosas sejam extintas. “- Há quem pratique a desonestidade e quer atribui-la aos outros, eu passo a segunda vez o governo para as mesmas pessoas e em seguida acontece uma devassa na papelada para ver se encontram algo que me incrimine.

No caso das reformas de máquinas Horst justifica: “-Não tinhamos só um carregador Michigan, eram dois, e retroescavadeiras eram seis, logo será que foi auditada a ficha da máquina certa? Questiona.

Nico indaga: “-Todos os ex prefeitos contribuiram para AMGSR será justo agora o Nico devolver a contribuição do tempo dele? Estou tranqüilo não há superfaturamento de nada, não elevamos para 300 algo que valia 200, nem para 140 o que mal valia 100 e nos meus mandatos não ganhei casa de presente, não sou ficha suja, dispara.

Horst reconhece que quando governa atropela a burocracia para ver obras e serviços sairem do marasmo, mas descarta com veemência acusações de que tenha agido de má fé. “O que adianta construir uma grande avenida, um prédio de cimento e ferro, se no exercício do cargo eu negar uma cartela de comprimido e um exame de sangue ao cidadão doente? Finaliza. Nico criticou ainda o uso tendencioso da informação, segundo ele a serviço de interesses político-partidários. “Tem gente caindo aqui de pàra-quedas fazendo noticia sem conhecer a história e isso não é salutar”.

Horst confirmou que permanece em cena politicamente e buscará a construção de candidatura a prefeito em 2012. “Vamos esperar passar o pleito de governador, presidente e depois vamos debater Horizontina”, adianta.

Concluídas obras do novo acesso a Aduana de Porto Mauá

Nesta sexta-feira, 02 de julho de 2010, pela manhã, uma equipe da Secretaria Municipal de Obras de Porto Mauá, composta por: patrola, carregador e trator com rolo compactador, estiveram concluindo o novo de acesso de balsa para veículos e caminhões, junto à Aduana do Porto Internacional Porto Mauá / Alba Posse.

Pela parte da tarde, o novo acesso já será testado pelas balsas que fazem a travessia entre o Brasil e Argentina, entre as cidades de Porto Mauá (fronteira Noroeste do Estado) e Alba Posse, nos horários das 8 às 11h30min e das 14 às 17h30min de segunda a sexta-feira e das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min.

No primeiro trimestre de 2010, cruzaram pela Aduana 18.572 veículos, média diária de 206 veículos e 72.510 pessoas, média diária de 806 pessoas. No mesmo período de 2009, haviam cruzado média diária de 169 veículos e de 651 pessoas.

Brasil perde de virada para a Holanda e dá adeus ao Hexa

No primeiro jogo complicado que teve pela frente na Copa da África, a Seleção arrumou as malas e voltou para a casa. Depois de abrir 1 a 0 no primeiro tempo com Robinho, o Brasil sofreu o empate na segunda etapa e se descontrolou. Veio a virada com Sneijder e o sonho do hexa ficou adiado para o Mundial do Brasil, em 2014.

Veja como foi a eliminação do Brasil

A primeira etapa foi toda do Brasil. Com 1 a 0 no placar, a Seleção teve chances de matar o jogo, mas não marcou e manteve o adversário vivo no jogo. Erro crasso. Nos 45 minutos finais, uma bola despretensiosa mudou o rumo do jogo. Sneidjer cruzou, Julio Cesar saiu mal e a bola entrou. Depois disso, veio a expulsão anunciada de Felipe Melo, o segundo gol da Holanda e o desespero até o apito final do juiz Yuichi Nishimura

O JOGO

Quem assistiu ao primeiro tempo do jogo, jamais poderia prever o que viria mais adiante. Sólido na defesa e com um ataque rápido, o Brasil dominou completamente as ações do jogo. O gol não demorou a sair. Aos 10 minutos, depois de lindo lançamento de Felipe Melo, Robinho bateu de primeira e abriu o placar.

Predomínio brasileiro

O Brasil seguiu em cima, sem dar nenhuma chance para a Holanda. O goleiro Julio Cesar era um mero espectador da partida. Aos 31 minutos, chegou a aparecer o futebol bonito que todos os torcedores tanto pedem. Robinho entortou o zagueiro, tocou para Luis Fabiano, que de calcanhar serviu Kaká. O meia do Real Madrid mandou colocado e o goleiro Stekelenburg fez milagre.

No último lance da primeira etapa, Maicon ainda perdeu a chance de descansar com uma vantagem mais confortável. O lateral-direito recebeu com liberdade e bateu na rede pelo lado de fora. Parecia o cenário perfeito. Jogando bem, vencendo e convencendo contra uma grande seleção.

Pane na volta do vestiário

O problema é que o vestiário fez muito bem aos holandeses. Na segunda etapa, os papéis se inverteram. Quem procurava o jogo eram os europeus e o Brasil se defendia. Até aí, nada demais. A Seleção tinha a vantagem no marcador e tratava de protegê-la. Isso até os 8 minutos. Sneidjer cruzou na área como já havia cruzado quase uma dezena de bolas no jogo, mas dessa vez, Julio Cesar e Felipe Melo se choraram e o volante tocou de cabeça para o gol.

Foi o fim para a Seleção de Dunga. O descontrole mostrado pelo técnico em entrevistas coletivas transbordou dentro de campo e a equipe sucumbiu à frieza holandesa. A virada veio aos 23 minutos, em mais uma bola aérea. Após cruzamento no primeiro poste, Kuyt raspou para trás e Sneijder, o melhor do jogo, completou de cabeça para o gol.

Descontrole e expulsão

O líder do destempero brasileiro, Felipe Melo, fez falta em Robben aos 28 minutos e depois pisou no craque holandês. Cartão vermelho, que todos sabiam que em algum momento iria aparecer para o volante brasileiro na Copa. Ficava muito difícil reagir.

Aos 31 minutos, Dunga ainda lançou a sua última cartada. Colocou Nilmar no lugar de Luis Fabiano e a troca fez a equipe melhorar. O Brasil tentou, pressionou, mas não tinha força nem volúpia para concluir de forma perigosa contra o gol do goleiro Stekelenburg. A cinco minutos do fim, Kaká ainda teve a bola do jogo. Ele arrancou pela esquerda, de frente para o zagueiro, entrou na área, mas bateu em cima da zaga.

Ali acabava o sonho do Brasil de conquistar a sua sexta Copa do Mundo. Resta agora secar a Argentina amanhã, contra a Alemanha, e torcer para que a nova e boa geração que está surgindo resgate a hegemonia da Seleção no futebol dentro de casa, em 2014.

Brigada apreende drogas e cigarros no noroeste do Estado

A Brigada Militar de Três Passos, no noroeste gaúcho, apreendeu no começo da noite de ontem 85 pedras de crack que eram transportadas em um Chevete. Segundo o registro, o veículo fugiu de uma barreira na BR-468 nas proximidades do bairro Bela Vista. A viatura saiu em perseguição e conseguiu alcançar o motorista suspeito. No carro foram encontradas as pedras de crack em um pote. O motorista foi preso e encaminhado à delegacia de polícia.

Em Santa Rosa, também no noroeste, a Brigada Militar apreendeu 600 pacotes de cigarro em um carro que transitava pela RS-344. Segundo o responsável pela mercadoria, os cigarros foram comprados de um argentino no município de Doutor Maurício Cardoso. O material foi apreendido.

Nutricionista gaúcha recebe prêmio internacional de alimentação sustentável

Um prêmio internacional que destaca e incentiva o desenvolvimento sustentável da alimentação encontrou no trabalho de dois gaúchos uma de suas maiores revelações da edição 2010. A nutricionista Rozane Márcia Triches e seu orientador, Sergio Schneider, apresentaram na teoria, em artigo científico, o que na prática está fazendo a diferença na vida das crianças da rede escolar e dos pequenos produtores de Dois Irmãos, no Vale do Sinos.

O município gaúcho abastece a cozinha das suas escolas diretamente do campo. O sucesso da iniciativa foi premiado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Alimentação da Universidade Estadual de Campinas, na área de segurança alimentar e nutricional, em resultado anunciado no final de maio.

A pesquisa da gaúcha, juntamente com o seu orientador de doutorado, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ficou em primeiro lugar na premiação. Rozane é nutricionista da Secretaria de Educação da prefeitura de Dois Irmãos e viu na prática como melhorar a qualidade da alimentação das crianças e gerar renda para os produtores locais.

– Tínhamos a necessidade de comprar alimentos de melhor qualidade. As crianças estavam com excesso de peso e precisávamos incentivar essa alimentação saudável. Não adiantava mais dizer que a cenourinha é boa, precisávamos que elas realmente tivessem vontade de comer esses alimentos – destaca a pesquisadora.

A nutricionista precisava de legumes mais vistosos.

– Começamos a perceber que nem a qualidade, nem o aspecto do que se tinha era muito bom. Foi então que surgiu a ideia de comprar dos agricultores locais – revela.

Além de melhorar a renda de pelo menos 10 famílias que já estão cadastradas como fornecedoras da prefeitura, a nutricionista ganhou em qualidade, presente na mesa da merenda servida nas escolas da cidade todos os dias, pontualmente, às 11h. Por lei, a prefeitura deve adquirir pelo menos 30% de seus pequenos agricultores. Dois Irmãos faz mais: já compra 60% deles.

Produtora de frutas e hortaliças, a família Becker viu o negócio crescer e se estruturar a partir do incentivo da prefeitura de Dois Irmãos. Conforme Mauro Becker, o projeto foi decisivo para ampliar os cuidados necessários e garantir um produto de qualidade já colocado no mercado. Há cerca de seis anos, os Becker abastecem as escolas da cidade e obtêm um incremento de pelo menos 20% na renda da família.

Segundo Schneider, os realizadores do prêmio parecem convictos de que para resolver o problema da pobreza rural e da desnutrição é fundamental a criação de uma nova forma de interação de quem produz alimentos com quem consome. Dois Irmãos é a concretização disso.

Trânsito de veículos pesados prejudica estrutura da casa de Erico Verissimo em Cruz Alta

Vibrações causadas pelo trânsito de ônibus e caminhões em frente a casa que pertencia ao escritor Erico Verissimo, transformada em museu, em Cruz Alta, estariam prejudicando a estrutura. A constatação é de laudo da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) que vistoriou o local a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico do Estado (Iphae).

Segundo a diretora do Iphae, Maria Beatriz Kother, nos próximos dias o município deverá receber um documento com três recomendação para preservação do prédio, construído em 1883 e tombado em 1984.

– A primeira medida é uma solicitação à prefeitura sugerindo o bloqueio da circulação de veículos pesados nas imediações do museu – destaca Maria Beatriz.

Ela explica que essa atitude é emergencial. As outras são a execução de projeto de restauração do imóvel e de requalificação do acervo do museu.

Segundo o engenheiro do Cientec, Ronaldo Bastos Duarte, o laudo sugere o desvio dos veículos. Desviar o trânsito, no entanto, implicaria uma mudança viária em todo o município. Todas as 21 linhas da empresa que faz o transporte urbano em Cruz Alta, passam em frente do local, além dos ônibus que chegam à rodoviária.

Segundo o secretário municipal de cultura Alex Della Méa, está em discussão um projeto para a construção de uma central de ônibus que possibilitaria o desvio do trânsito pesado, mas para médio e longo prazo.

Um laudo preliminar do Iphae, no início do ano, havia recomendado a não aglomeração de pessoas no local. No entanto, o laudo oficial constatou que a realidade não era tão grave.