01 junho 2010

Dep. Classmann participa da entrega de veículos em Inhacorá

O deputado Aloísio Classmann (PTB) participou no fim de semana da entrega de dois veículos para o município de Inhacorá. Um dos automóveis foi destinado à Secretaria da Saúde e foi adquirido com recursos repassados pelo Governo do Estado com contrapartida da prefeitura e outro para a Secretaria da Agricultura, este último doado pela Secretaria Estadual de Administração. Segundo o deputado, a Prefeitura também investiu em kits saúde para a terceira idade e assistência social no município.
Classmann ressaltou a importância do investimento para a comunidade e o trabalho conjunto com o prefeito Evoly, vice-prefeito Teixeira, Secretários Bira e Heveraldo e o vereador Arnaldo Oliveira (Nardo) junto ao Governo do Estado. "Nosso desejo é continuar colaborando com novos projetos para Inhacorá", destacou ele.

Morre o secretário estadual da Copa de 2014

O titular da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014, Ricardo Seibel de Freitas Lima, 35 anos, sofreu uma parada cardíaca e foi encontrado morto, hoje, em um hotel de Brasília. Ele teria reuniões nesta terça-feira para tratar de assuntos da Copa, mas não compareceu durante a manhã e foi encontrado sem vida no quarto em que estava hospedado.
Nascido em Porto Alegre, solteiro e sem filhos, Ricardo é filho do presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio, Raul Régis de Freitas Lima. Ainda não há informações sobre quando e onde será realizado o sepultamento.
Perfil
Mestre em Direito pela UFRGS, ele ingressou na carreira de procurador do Estado em dezembro de 1998. Foi coordenador da Procuradoria de Execuções e Precatórios, do projeto de modernização da PGE e da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional.
Integrou o Conselho Superior e o Conselho Editorial da Revista da PGE. Recentemente, atuou nas ações trabalhistas em que a PGE obteve reduções milionárias em favor da CEEE e participou da negociação do contrato de US$ 1,1 bilhão firmado pelo Estado com o Banco Mundial.
Desde a criação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014, atuou como coordenador de sua assessoria jurídica e, depois, tornou-se titular da pasta.
"Recebi, de Paulo Odone, nosso ex-secretário da Copa do Mundo, a notícia do trágico falecimento do nosso secretário da Copa do Mundo, o querido jovem Ricardo, em Brasília. Todas as providências estão sendo tomadas pela representação do governo do Estado em Brasília. Na verdade, o Governo todo está consternado.", disse, em nota, a governadora Yeda Crusius.
Com informações do site do governo do Estado.

Brasileira é mantida em prisão israelense, mas passa bem, informa o Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira que um funcionário da Embaixada do Brasil em Israel visitou a brasileira Iara Lee, retida em uma prisão israelense. Iara Lee é cineasta e estava em um dos navios de ajuda humanitária a palestinos que foram atacados pelas tropas de Israel em águas internacionais. O confronto deixou nove pessoas mortas.
A brasileira confirmou que está bem de saúde e dispõe, na prisão, de alimentos e roupas adequadas. Ela informou que suas bagagens e passaportes (brasileiro e estadunidense) estão retidos por Israel. Queixou-se ainda que as autoridades israelenses exigiram, como condição para a sua libertação, que ela assinasse termo declarando ter entrado ilegalmente no país. Ela se negou a assinar o documento, uma vez que foi presa em águas internacionais.
O Ministério das Relações Exteriores informou que continua em contato com as autoridades israelenses, exigindo a liberação da cineasta. Nesta terça, o governo de Israel divulgou um comunicado reafirmando sua posição em relação aos ataques. As autoridades israelenses acusam os passageiros dos navios de terem provocado o incidente e informaram que pretendem continuar a examinar as mercadorias que entram na região para evitar o fluxo de armas.
No entanto, a versão é contestada pelos ativistas. A Frota da Liberdade, interceptada nesta segunda-feira, é um comboio de seis barcos fretados por várias organizações pró-palestinos que levaria ajuda humanitária à Faixa de Gaza.

Traficantes presos usavam rotas alternativas para trazer maconha ao Estado

Agentes da 4ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico (4ª DIN), do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), prenderam em flagrante, nesse domingo (30), três homens, em dois veículos, transportando 107,5 quilos de maconha, em 187 tijolos, vindos do Paraguai. A droga foi apreendida em um veículo Mercedes-Benz Classe A, que desde sexta-feira (28) era monitorado e foi abordado próximo ao Posto Rodoviário Federal de Montenegro.
Para evitar o movimento e blitze das polícias rodoviárias em estradas federais no Paraná e Santa Catarina, o grupo saía do Paraguai e ingressava na Argentina. O entorpecente chegava ao Estado pela região das Missões, através de balsa ou via terrestre. “Era uma rota alternativa utilizada há vários meses pelos criminosos”, disse o delegado Luis Fernando Martins Oliveira.
De acordo com diretor da Divisão de Investigações do Narcotráfico (Dinarc), delegado Luís Fernando Martins Oliveira, parte da droga estava escondida no console do veículo. O restante da maconha apreendida estava na parte que fica embaixo do carro, adaptado com uma caixa soldada.
Os três presos têm antecedentes por roubo, inclusive já foram presos juntos. Eles foram autuados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e encaminhados à Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ). Participaram da ação dois delegados, dez agentes e cinco viaturas. As investigações sobre o caso se iniciaram há cerca de um mês. O Denarc recebe denúncias através do número 0800 518 518.

Encontro Estadual da Juventude do PT

O fim de semana foi de mobilização da juventude petista gaúcha em Porto Alegre. Mais de 800 jovens filiados ou militantes do Partido dos Trabalhadores participaram no sábado do Encontro Estadual da Juventude do Partido dos Trabalhadores, realizado no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. O evento contou com a presença do pré-candidato ao governo do Estado, Tarso Genro e Manuela D´Àvila (PCdoB) pré-candidata ao parlamento federal.
O encontro serviu para debater sobre a estratégia da construção da campanha de juventude de Dilma Rousseff, Tarso Genro e Paulo Paim. Ente os principais itens abordados durante o evento, aparece a construção de um projeto de desenvolvimento para o RS com a participação do jovem nesse processo. O encontro iniciou às 9h30 e estendeu-se durante todo o dia.
Durante a tarde, plenárias livres foram realizadas abordando diversas questões elementares ligadas as mulheres, LGBT, drogadição, educação básica, combate ao racismo, trabalhadores e trabalhadoras, comunicação, meio ambiente, educação superior, hip-hop, cultura, campo/rural e moradia. Todas as plenárias renderam um texto base e variadas resoluções que serão encaminhadas também para a Executiva do Partido dos Trabalhadores e deverá integrar parte do plano de governo que vem sendo construído por Tarso Genro.
Também ficou definido dois nomes como sendo os pré-candidatos da Juventude do PT no Rio Grande do Sul, Maurício Piccin, atual secretário do JPT/RS e a jornalista Raquel Wünsch, de Três de Maio. “Compreender a situação da juventude e reconhecer sua dimensão estratégica significa criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais, econômicos, culturais, científicos e ambientais que o país necessita, já que o Brasil tem hoje em números absolutos, o maior contingente de jovens da sua história, chegando a 52 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos. Trata-se, portanto, da maior oportunidade para converter o bônus demográfico em fator para o desenvolvimento também de nosso Rio Grande”, detalha Raquel Wünsch. O encontro estadual encerrou com um ato político e com discurso de Tarso Genro.

SETREM também faz a sua parte na Semana do Meio Ambiente

Comemora-se no dia 05 de junho, sábado, o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. Desta forma, a SETREM promove a Semana do Meio Ambiente e faz a sua parte em prol da preservação do planeta.
Em 2010, diferentemente dos anos anteriores quando a instituição apenas focava ações de conscientização, realiza uma atividade estratégica, incentivando a produção de produtos recicláveis: dispôs à comercialização, com valor irrisório, camisetas ecologicamente corretas.
A idéia surgiu, segundo a coordenadora da Semana do Meio Ambiente da SETREM, Lilian Stoll, ao participar de uma reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvos: Santa Rosa e Santo Cristo. As peças são produzidas a partir da decomposição de garrafas pet e tem qualidade elevada. “Estamos oferecendo preço baixo em razão da parceria feita com a empresa fabricante, Maxitec, de Sapucaia do Sul. Os estudantes entregam 10 garrafas pet mais um pequeno valor e levam uma camiseta. Além de conhecermos este novo material, também limpamos o meio ambiente deste lixo.”
As camisetas serão entregues aos estudantes no próximo dia 09.

Dia dos Namorados: agasalho, bijuteria e celular são presentes com maior queda de preço

O agasalho feminino, as bijuterias e o telefone celular são opções de presentes para o Dia dos Namorados que ficaram mais baratos nos últimos 12 meses na Capital, aponta pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O levantamento compara 22 itens. Em Porto Alegre, o sapato feminino foi o presente que apresentou maior alta, 5,82%, cabendo ao agasalho feminino a maior queda de preço, de 13,84%. Bijuterias (-11,85%) e telefone celular (-11,41%) também tiveram redução nas vitrines.
O celular está entre os itens que apresentaram maior queda de preço nos últimos 12 meses em todas as sete capitais pesquisadas no levantamento feito pelo economista André Braz. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Recife, o produto teve comportamento semelhante, sempre abaixo da inflação no período.

Campanha incentiva a realização de autoexame para prevenir câncer bucal

O governo do Estado lançou hoje (31 de maio), na abertura do Dia Estadual da Luta Contra o Câncer Bucal, uma campanha com orientações sobre os riscos, prevenção e diagnóstico da doença. Serão distribuídos 100 mil fôlderes que ensinam o passo-a-passo da realização do autoexame, que pode detectar lesões nos lábios, língua, céu da boca, gengiva e garganta, antes de se tornarem câncer.
Mais de 90% dos casos de câncer bucal têm chance de cura quando são detectados cedo. O fumo está associado a 90% dos casos da doença em homens e 60% em mulheres e o álcool, a 55% dos casos. A exposição excessiva ao sol e uma higiene bucal deficiente são outros fatores de risco.
O evento, realizado no auditório do Centro Administrativo do Estado, foi uma promoção do Comitê de Entidades de Classe da Odontologia (CECO/RS) com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde (SES). A coordenadora do CECO, Salete Maria Pretto, agradeceu o apoio do Comitê de Ação Solidária do Governo do Estado, presidido por Tarsila Crusius, para o desenvolvimento de ações de prevenção do câncer de boca.
Para Tarsila, o ajuste fiscal promovido pelo governo estadual tem sido a base a partir da qual o Estado voltou a investir em ações e campanhas como esta.
A diretora do Departamento de Ações em Saúde da SES, Sandra Sperotto, destacou que a secretaria tem reforçado a rede de atenção onde se pressupõe o contato direto da população com serviços de atendimento integral à Saúde, que incluem a Saúde Bucal

Foto: Tarsila Crusius e Sandra Sperotto
Crédito: Nanda Duarte

31 maio 2010

Presidente do TRE-RS defende mudança na lei para antecipação da campanha eleitoral

O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini assumiu a presidência do TRE-RS, na última sexta-feira, no lugar de Sylvio Baptista Neto e fala sobre o início da pré-campanha eleitoral no interior gaúcho. Ele explica que a lei precisa de ajustes, uma vez que as campanhas desde abril já vão para as ruas, quando de fato ela só começa a partir do dia 6 de julho, e quem por isso, muitos candidatos se descompatibilizam.
No atualidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Luiz Felipe Difini, reitera a defesa da antecipação da campanha eleitoral. Difini defendeu uma mudança na lei para antecipação da campanha para que se admitia o que na prática já acontece.
— Seria conveniente essa mudança para adaptar a lei à realidade. Naturalmente, a imprensa já anuncia que a campanha está na rua. Mas para o futuro, com a descompatiblização, acho que seria conveniente mudar a legislação — defende.
Difini lembra que as multas para quem se antecipa são relativamente baixas em relação ao custo da campanha, mas não acredita que o fator influencie no comportamento eleitoral.
— Não sei se as multas são muito baixas, mas não são significativas comparado com o custo da campanha. Mas acredito que se o valor da multa se fosse alto ou baixo, a campanha antecipada ocorreria da mesma forma — afirmou.
Presidente do TRE reconhece que prestações de contas dos candidatos são irreais, mas Justiça não tem instrumentos adequados para puni-los.
— Aqueles que eu tomei conhecimento oficialmente, determinei a retirada da propaganda do ar de vários partidos que estavam em desacordo com a lei eleitoral.
O desembargador falou sobre o problema das prestações de contas pouco confiáveis e de que forma o TRE-RS irá coibir o uso de caixa 2.
— A Justiça sabe que essas prestações de contas são irreais, tanto que a maioria delas são rejeitadas. O TSE determinou que quem tivesse contas desaprovadas não poderia receber certificação de quitação eleitoral, e como consequência, não poderia se candidatar na próxima eleição. Mas acontece que o Congresso modificou isso, dizendo que só poderia ser negada a quitação eleitoral quando ela não fosse apresentada, e não de contas apresentadas e rejeitadas — explicou Difini.
Natural de Porto Alegre, o novo presidente do TRE gaúcho formou-se em direito em 1980, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em 1980, onde também concluiu o mestrado e o doutorado. Atuou nas comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade.

Prefeitura de Santa Rosa troca experiências com Bagé

Bagé foi um dos municípios do país que mais obteve conquistas com o Governo Federal nos últimos anos. Através de projetos e importantes articulações, a Prefeitura acabou se destacando na captação de recursos. Com o objetivo de conhecer o trabalho que já foi realizado, demais projetos e aprimorar o trabalho, a Secretária Geral de Governo, Terezinha Krolikowski, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ronaldo Darós e a Diretora de Captação de Recursos, Márcia Herbertz, realizaram uma visita ao Poder Público de Bagé.
A equipe que estava na cidade para participar de uma atividade do PRONASCI, aproveitou para conhecer os andamentos, projetos e as ações da Prefeitura Municipal. A Secretária Terezinha esteve com Secretária Geral de Governo de Bagé, Cleusa Faria, e destacou que este tipo de visita é fundamental para os gestores públicos, “Essas trocas entre os municípios fortalecem as relações institucionais e aprimoram conhecimentos diversificados, contribuindo assim, para uma melhor qualidade das políticas sociais”, ressaltou Terezinha.
Durante a visita, a equipe conheceu ações realizadas pela Prefeitura de Bagé, em especial nas Secretarias Geral de Governo, Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Desenvolvimento e Turismo, Educação, e nas coordenadorias de Projetos, Mulher, Direitos Humanos, Relações Internacionais e Gabinete da Primeira Dama. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ronaldo Darós, também esteve reunido com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Bagé, Magda Flores. A Secretária apresentou os projetos de Extensão Empresarial e da Economia Solidária. De acordo com Ronaldo Darós, “Foi muito importante conhecer experiências boas de outras cidades para que a gente possa reproduzir em nosso município”.
A equipe também participou de eventos como a Assinatura da ordem de Inicio da Limpeza do Arroio Bagé, visita a Escola de Educação Infantil do Pró-Infância e o Lançamento da Campanha do Agasalho 2010. A Diretora de Captação de Recursos, Márcia Herbertz, participou de uma reunião com o Secretário de Relações Exteriores de Bagé, Glécio Rodrigues, para buscar projetos de cooperação no Mercosul. Segundo a Diretora, “Conseguimos obter informações importantes para futuros projetos em Santa Rosa, buscando novas referências na captação recursos, pois Bagé foi um dos municípios que mais buscou recursos do RS, tanto com patrocínios de empresas, como do Governo Federal e na cooperação com países da União Européia." Todas as experiências serão repassadas para as demais Secretarias da Prefeitura.

Ford é condenada a indenizar governo do Estado por desistência de fábrica em Guaíba

Uma década após a montadora Ford desistir de instalar uma fábrica em Guaíba, a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul condenou a empresa a pagar uma indenização ao governo do Estado de R$ 134 milhões - valor nominal relativo à época, sem a correção monetária. A decisão foi proferida pela juíza Lilian Cristiane Siman, da 5° Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em 15 de dezembro de 2009.
Na decisão, a magistrada reconhece que a Ford foi responsável pelo rompimento do contrato e que o governo cumpriu todos os pontos previstos no contrato firmado ainda em março de 1998. Naquela época, foram investidos valores em obras de infraestrutura na área onde seria instalado o complexo industrial e outras despesas em torno do projeto.
Em 1999, a Ford teria que fazer uma prestação de contas sobre os gastos com o projeto no Rio Grande do Sul, mas os documentos foram considerados insuficientes pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage). Conforme a sentença, antes mesmo da conclusão dos trabalhos da Cage, a Ford já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando a ida para a Bahia – sem encerrar tratativas oficiais com o governo da época.
A empresa já recorreu da decisão e, com isso, obteve efeito suspensivo sobre a sentença. Assim, não precisará pagar a indenização enquanto o recurso não for julgado. Segundo informações do Tribunal de Justiça do RS, o processo será distribuído dentro da Corte nos próximos dias.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Ford Brasil informou que o processo envolvendo o governo gaúcho e a empresa encontra-se sub judice.
– Por este motivo, a Ford não se pronunciará neste momento, pois aguarda uma solução final do processo por parte dos órgãos competentes –, diz o texto.
A íntegra do processo nº 10503162640 pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça do RS.

Divulgado gabarito do concurso de recenseador do IBGE

A Fundação Cesgranrio divulgou hoje o gabarito das provas de recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ontem, mais de um milhão de brasileiros realizaram o processo seletivo em busca de uma vaga temporária para trabalhar no Censo Demográfico 2010. No Rio Grande do Sul, foram mais de 58 mil inscritos.

Os recenseadores terão direito a receber remuneração por produção, 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados. O salário previsto é de R$ 800 a R$ 1.600 dependendo das localidades visitadas.

O resultado final será divulgado pelo IBGE no dia 1º de julho. O treinamento irá ocorrer de 5 a 24 de julho e as contratações devem iniciar a partir de 26 de julho.

Heinze cobra explicações sobre importação de arroz subsidiado

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) vai cobrar explicações do governo brasileiro que autorizou a importação de 40 mil toneladas de arroz em casca e outras 14 mil toneladas industrializadas dos Estados Unidos a preços abaixo dos praticados no país.
Segundo o parlamentar, o grão norte-americano recebe pesados subsídios e pode entrar no Brasil no momento em que o mercado interno está desaquecido e contribuindo ainda mais para a queda nos valores pagos aos orizicultores. “Isso é concorrência desleal. Pagamos os insumos mais caros do mundo e temos uma das maiores cargas tributárias do planeta. Precisamos proteger nossos produtores e evitar a falência do setor”, afirma.
Heinze destaca ainda que o mercado entre os dois países é desigual e que aos produtos brasileiros exportados são aplicadas inúmeras barreiras. “Quando não é tarifária é sanitária e agora a ambiental. Não podemos concordar com isso. O tratamento deve ser o mesmo.”
MEDIDAS - Uma das tentativas do progressista para barrar a entrada do cereal, seria incluir o produto na lista de exceções do Mercosul. Em outra frente, Heinze negocia a criação de uma tarifa específica para o arroz e o trigo americano. “Se eles taxaram o nosso etanol, por que não podemos aplicar a mesma regra para os produtos deles?”, questiona.
Também estão em processo de negociação pela empresa Dreyfuss, outras cinco mil toneladas de arroz do Vietnã.