Prefeito de Porto Mauá visita Barragem de Roque Gonzales

Nesta quarta-feira, 09 de junho de 2010, o Prefeito Municipal de Porto Mauá, Guerino Pedro Pisoni, o Secretário Municipal da Agricultura, Júlio Rauber, o Presidente da Fundação Pró-Ponte Internacional Porto Mauá / Alba Posse, Airton Bertol da Silva e o Prefeito Municipal de Alecrim e Presidente da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa, Nerci Ames, estiveram visitando o Município de Roque Gonzales/RS, onde está sendo construída a Barragem Passo São José.

Na oportunidade visitaram a usina que está em construção, as comunidades do interior que serão atingidas pelo lago e a Prefeitura Municipal. Nestas visitas obtiveram informações de funcionamento de uma usina e da maneira como foram realizadas as indenizações às famílias que serão atingidas.

Estes conhecimentos obtidos serão repassados aos munícipes de Alecrim e de Porto Mauá, os dois municípios que serão mais atingidos pela Barragem Panambi, que será construída no rio Uruguai, no Município de Alecrim.

Na próxima quinta-feira, 17 de junho, às 14 horas, em Porto Mauá, no Clube Recreativo Visconde de Mauá, será realizada uma audiência pública sobre barragem, com o objetivo de dar publicidade ao projeto técnico, das suas fases e dos seus impactos sócio-ambientais, bem como promover uma reflexão racional sobre o tema barragens.

COTRIMAIO realiza ação para o DIA DO MEIO AMBIENTE

Nos dias de hoje estamos vivendo um turbilhão de modificações e reações da natureza, toda a humanidade se diz preocupada com estes fenômenos sobrenaturais, os paises estão unindo forças para amenizar este problema que está aumentando cada vez mais.

Dia após dia percebemos as reações da natureza diante de nossa destruição e modificações que fizemos ao longo dos anos, e a resposta disso tudo esta rebatendo hoje quando vemos fenômenos acontecendo em áreas que jamais poderiam ocorrer.

Para auxiliar no processo de conscientização e sensibilização das comunidades onde a COTRIMAIO está inserida, em relação a essas problemáticas, a palavra de ordem nas ações da COTRIMAIO nos últimos anos, é PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Programa de produção agro-ecológica, recolhimento orientado de embalagens de agrotóxicos, redução no consumo de energia elétrica e separação de lixo produzido são alguns exemplos do Programa de Educação Ambiental que a COTRIMAIO desenvolveu também chamada de Agenda 21 COTRIMAIO, composta por 40 ações que permitem garantir perfeito equilíbrio entre a natureza e a cooperativa, cumprindo com seu papel de cooperativa sustentável.

No dia 05 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Expo Terneira a COTRIMAIO esteve distribuindo mudas de Árvores Nativas, onde cada visitante da COTRIMAIO recebia uma muda, para juntos fazermos a nossa parte, pois é assim que podemos ajudar o Brasil a se reflorestar.

Junte-se a COTRIMAIO você também. Faça a sua parte.

Comunidade mobilizada para implantação da 2ª Vara do Trabalho

Mais de 5.000 processos estão em andamento na Justiça do Trabalho de Santa Rosa. O tempo médio para solução, que vinha sendo de seis meses, nos últimos anos, aumentou para 10 meses, por causa do acréscimo de reclamatórias no último semestre. De acordo com o Juiz Cláudio Roberto Ost, titular da Vara do Trabalho, em comparação com 2009, o aumento médio foi de 50%, principalmente pelo maior volume e afirmação sócio-econômica de Santa Rosa.

Esse aumento no número de processos, não é uma realidade apenas de Santa Rosa, outros municípios também estão passando pela mesma situação. Para agilizar o atendimento dessas comunidades, o Tribunal Regional do Trabalho/TRT propôs 22 novas varas trabalhistas no Rio Grande do Sul, uma delas para SR. A Justiça do Trabalho de Santa Rosa, em conjunto com a Prefeitura, Subseção da OAB, Servidores, Câmara de Vereadores, Sindicatos, Empresas, Imprensa e Entidades do município se engajaram e criaram uma Comissão Pró 2ª Vara do Trabalho local. O movimento começou no município, teve força maior junto a demais mobilizações com a Comissão Estadual e repercutiu em Brasília.

Esse projeto, para a criação de 22 novas Varas, foi encaminhado para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em um primeiro momento de avaliação, Santa Rosa chegou a ser retirada do processo. Para reverter a situação, o Juiz da Vara do Trabalho, Dr. Cláudio Roberto Ost, com o apoio da Prefeitura, através do Procurador do Município, Tiarajú Thorstenberg, juntamente com a Comissão Estadual estiveram em Audiências com o Presidente do TST, Ministro Moura França, e membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho/ CSJT, a quem cabia a decisão, dando justificativas e apresentando dados para que Santa Rosa voltasse a participar do projeto que prevê a implantação da 2ª Vara da Justiça do Trabalho. A mobilização obteve resultado favorável, e o TST aprovou a proposta.

No fim do mês de maio, foi votado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o projeto original para implantação de 22 novas Varas para o Estado, que acabou sendo aprovado. De acordo com o Procurador do Município, Tiarajú Thorstenberg, “A mobilização do município foi muito importante para a conquista da inclusão de Santa Rosa no processo”.

Agora, o assunto está no Conselho Nacional de Justiça/ CNJ. Se aprovado, o que o Juiz Cláudio Ost espera para breve, irá ao Congresso Nacional, e depois, vencidas todas essas etapas, para sanção do Presidente e finalmente a instalação. Conforme ressalta o Juiz Cláudio Ost, a Vara da Justiça do Trabalho de Santa Rosa arrecada para a União quatro vezes o que gasta, portanto, tem condições de instalar, sem acréscimo de custo, a 2ª. Vara.

Caso o resultado não seja positivo, no que o juiz não acredita, ele diz que, mesmo assim, seguirá procurando fazer o melhor possível para atender de maneira justa a população, assegurando os direitos sociais legais e constitucionais com equilíbrio e bom senso, visando atendimento de qualidade para todos.

Destacando que já existe espaço físico no prédio atual, Ost entende que a comunidade precisa e quer a 2ª Vara devido ao constante e crescente desenvolvimento e sócio-econômico de Santa Rosa e região, formada pelos 20 municípios atendidos em Santa Rosa. Se for criada a nova vara, o prazo de solução dos processos poderá cair pela metade.

Santa Rosa presente em Seminário de Envelhecimento Saudável

A Vice Prefeita, Sandra Padilha, participou de um Seminário, em Porto Alegre, que tratou do tema envelhecimento saudável. O evento ocorreu na UniRitter. Participaram do encontro os 11 municípios que são certificados no Programa RS Amigo do Idoso.

Como Santa Rosa está entre os municípios destaques do Estado, foi convidado a participar. Durante o Seminário o Dr. Fernando Lucchese, Diretor Médico de Cardiologia do Hospital São Francisco da Santa Casa e Cirurgião Cardiovascular, tratou da relação felicidade e saúde. O Dr. Johannes Doll, Diretor da Faculdade de Educação UFRGS, abordou o tema “Educação como forma de viver melhor”.

Também foi oportunizado aos participantes o Espaço Cultural. Nesse momento, grupos de coral formados por idosos se apresentaram. Segundo a Vice Prefeita Sandra Padilha, “Participar do Seminário foi importante como forma de troca de experiências, mas posso afirmar que as atividades realizadas em Santa Rosa, não deixam nada a desejar, em relação às ações realizadas na capital”.

Este evento teve como parceiros o Núcleo de Educação Permanente e Comunitária/NEPeC, o Grupo Revivendo a Vida da UniRitter, o Grupo Despertar para a Terceira Idade, o Centro Santa Clara de Convivência de Idosos, o Grupo Hospitalar Conceição, Conselho Municipal do Idoso – POA, Grupo da Mama Conceição, a Pró-reitoria de Extensão e Ação Comunitária do IPA, a Associação Brasileira de Usuários do SUS/ABRASUS, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Canoas e a Coordenadoria da Inclusão Social e a Acessibilidade de Canoas.

Sem ponte, moradores da Fronteira ficam também sem barca quando Uruguai sobe

Quando chove forte na Fronteira, a falta de uma ponte ligando o Estado à Argentina torna-se um problema sentido de forma ainda mais aguda. Em período de enchente, as embarcações que atravessam o Rio Uruguai não têm onde atracar, e o transporte é suspenso. Quem tem negócios ou quer passear na terra dos hermanos acaba preso a uma das margens.

Neste ano, por causa das cheias, o serviço já foi interrompido duas vezes em Porto Mauá e Porto Xavier e em uma ocasião em Itaqui. Reivindicação antiga de municípios da Fronteira, a construção de ponte sobre o Uruguai foi escolhida pelos gaúchos como um dos três Projetos para o Rio Grande.

Em Porto Mauá, onde predominam travessias para turismo e compras, o transporte ficou cinco dias parado entre abril e maio.

– A cidade praticamente para – diz o secretário de Turismo, Adilson José da Costa.

Para impedir que turistas se desloquem em vão nos dias de transporte suspenso, o funcionário da prefeitura Vilson Winkler tornou-se um mensageiro das cheias. Ele faz projeções sobre o momento em que não será possível a travessia. Seus boletins são divulgados em rádios, TVs e jornais.

Em Porto Xavier, onde a movimentação se dá pelas importações e exportações, o transtorno não é menor. Dias parados significam prejuízo. Cebola é o principal produto que passa no porto, importado da Argentina.

– Para tudo até o rio baixar. Perdem importadoras, despachantes, caminhoneiros – comenta a presidente da Associação das Importadores, Exportadores, Despachantes Aduaneiros e Transportistas, Alda Sandin.

Localizada entre Uruguaiana e São Borja, os locais onde existe ponte, Itaqui também sofre com enchentes. O principal produto do porto é o arroz.

– Não podemos trabalhar quando dá enchente. Já tive de dormir várias vezes dentro do caminhão – conta o presidente em exercício da Cooperativa de Transporte Itaquiense, José Mauro Manzoni Cunha.

Senadores aprovam emenda que redistribui de forma uniforme royalties do pré-sal

Depois de cerca de 12 horas de discussão, o Senado aprovou por volta das 2h30min da madrugada desta quinta-feira um texto que altera a forma de distribuição de royalties do petróleo. Pela nova repartição, a divisão será uniforme, ou seja, Estados e municípios não produtores também terão direito aos recursos.

Além disso, também foi aprovado o Fundo Social e o novo modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, o de regime de partilha.

Outra vez foi um parlamentar gaúcho que mudou o rumo dos debates sobre os projetos que estabelecem novas regras para exploração de petróleo no pré-sal. No início da noite de ontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) retomou o tema da distribuição dos royalties, que havia ficado fora do acordo para votação, e criou um impasse.

Articulado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o acordo que colocou os projetos do pré-sal em votação ontem deixava para 2011 a criação de uma nova estatal e a divisão dos royalties. Em março, a Câmara dos Deputados havia aprovado emenda, que tinha entre seus autores Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determinando a repartição uniforme dos recursos públicos arrecadados na exploração de petróleo e gás mesmo para contratos já em vigor. Até então, o que se discutia era uma nova forma de distribuição apenas para as áreas ainda não licitadas — às quais se destinam as novas regras em debate.

Mas a estratégia do governo não funcionou. A emenda de Simon que estabelece a repartição dos royalties com base nos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios foi aprovada por 41 votos a favor e 28 contra. Pela emenda, a distribuição de 44% dos royalties irá para Estados e municípios. Mas há uma diferença em relação ao assunto aprovado na Câmara. Pela emenda de Simon, a União compensará o Rio de Janeiro, que recebe atualmente R$ 7,5 bilhões, e o Espírito Santo, que recebe R$ 500 milhões, por suas perdas. Essa compensação deverá ocorrer até que o recebimento se eleve aos atuais patamares.

— Estaremos fazendo pela primeira vez, nos últimos 50 anos, uma justiça distributiva, a União vai abrir um pouco a mão — disse Simon, ao defender a sua proposta.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), alertou que a emenda poderá ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, porém, o assunto voltará para a Câmara dos Deputados. Isso porque Jucá, que foi o relator do projeto do Fundo Social, alterou a proposta.

Os senadores aprovaram a criação do Fundo Social com 38 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. O fundo será criado para reunir os recursos que a União receberá pela venda do petróleo do pré-sal e deverá ser usado para financiar sete áreas exclusivas (educação, Previdência Social, combate a pobreza, meio ambiente, saúde, cultura e ciência e tecnologia). Os senadores ainda estão votando a capitalização da Petrobras, com cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo à estatal.

Campanha de vacinação contra pólio tem primeira etapa neste sábado

A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite de 2010 está marcada para este sábado, dia 12. Pais e adultos responsáveis são chamados a levar as crianças com idades entre zero e cinco anos para receberem a gotinha nos postos fixos e móveis espalhados por todo o Estado. O Rio Grande do Sul espera vacinar 704.569 gaúchos nessa faixa etária. A segunda etapa da campanha está prevista para o dia 14 de agosto.

Em geral, os postos fixos estarão abertos das 8 às 17 horas, mas cada município tem autonomia para ampliar esse horário.

A vacina oferecida na campanha é a mesma disponível nos postos para atender ao calendário vacinal. A estratégia de imunização em massa, porém, reflete o esforço intenso de se criar, num curto período de tempo, uma barreira de proteção contra a presença do vírus selvagem da doença. No Brasil, a campanha se desenvolve desde a década de 1980. A preocupação das autoridades sanitárias se justifica porque a doença ainda não foi erradicada no mundo e pode se disseminar no nosso ambiente por intermédio de viajantes.

No Brasil, o último caso da doença foi registrado em 1989. Mesmo as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarréia devem ser vacinadas. Não existe tratamento para a pólio. Somente a prevenção, por meio da vacina, garante que o indivíduo fique livre da doença.

Todas as pessoas elencadas para receber a vacina contra a influenza A(H1N1) também poderão aproveitar o dia para receber a vacina nos postos fixos, porém a Secretaria Estadual da Saúde alerta que nem todos os locais dispõem de quantitativo para atender a esse público.

Escolhidas as soberanas da Festa do Músico

O Baile de escolha das soberanas da 23ª Festa do Músico e 3ª FEICAM foi realizado no Salão Paroquial de Tucunduva.Na oportunidade, 11 candidatas concorreram ao título.
Mayra Anderle (Rainha), Solange Gonçalves (1ª Princesa) e Aline Gabriela Faleiro (2ª princesa), foram escolhidas como sobernas da programação, que está sendo programada pela comissão central e que acontece outubro deste ano.
Foram jurados o prefeito de Tucunduva, Mateus Vicente Busanello, a Rainha da 22ª Festa do Músico e 2ª FEICAM, Daiane Stefan, o Presidente da FEICAM, Luiz Carlos Dalben, a secretária de Educação e Cultura de Tucunduva, Enidia Fronza, o prefeito Municipal de Novo Machado; Airton José Moraes, a Gerente comercial da RBS TV Santa Rosa, Bianca Letzow e a cabeleireira, proprietária do Salão de Beleza Estilo, Rosane Bavaresco. A animação esteve a cargo da Banda Estrela do Mar, Banda Legal, Danúbio Azul e Banda Movimentos.

Prenda de Santa Rosa ganha título inédito

Entre vinte meninas, Cristina Maria Müller, de 21 anos foi eleita a 3ª prenda adulta do Estado. A jovem santarosense participou, no fim do mês de maio, do Concurso Estadual de Prendas e conquistou uma faixa inédita para o município. Nenhuma prenda adulta havia ganhado o concurso Estadual até então.

A dedicação para este concurso começou no ano passado. Cristina ganhou 1º lugar no CTG Sepé Tiarajú. Depois venceu o concurso regional, que não era conquistado por Santa Rosa desde 1993 para, enfim, representar o município e a região no concurso Estadual. Segundo a prenda, “Foi muito emocionante poder representar Santa Rosa na minha categoria e ainda ganhar um título inédito para o município”.

No estadual, foram três dias de avaliação. Cristina participou de prova escrita, mostra folclórica e prova artística. Entre as melhores prendas das regiões, ela se consagrou 3ª prenda adulta. Para mostrar a faixa e contar sua trajetória, esteve no gabinete, onde conversou com o Prefeito Orlando Desconsi que a parabenizou pelo feito histórico.

Prefeito de Três de Maio agradece Yeda pelos investimentos na região Noroeste

O prefeito municipal de Três de Maio, Olívio José Casali, entregou para a governadora Yeda Crusius, na tarde desta terça-feira (8), um quadro da artista plástica, Íris Swendland, representando o Programa Produtividade e Qualidade do Setor Lácteo 2010-2020. "Este programa pretende tornar o município referência nacional na atividade no Estado e teve início no Governo Yeda", destacou o prefeito.

A governadora Yeda Crusius participou, no dia 13 de março passado, em Três de Maio, do seminário A Mulher Faz a Diferença no Setor Lácteo, no Parque de Exposições do município. O prefeito de Três de Maio, Olívio José Casali, também agradeceu à governadora Yeda Crusius pelos investimentos para a região e citou a nova fábrica da Perdigão.

A empresa investiu R$ 70 milhões na região Noroeste do Estado. A fábrica contará com 600 mil litros de leite para produzir 2 mil toneladas de leite em pó por mês. Serão gerados 150 empregos diretos e 450 indiretos.

FEMA presente na III Jornada Internacional de Derecho Ambiental

Durante os dias 03 a 05 de Junho, os professores do Curso de Direito da FEMA, prof. Ms. Rodrigo Soder, Coordenador do Curso, profa. Dra. Rosângela Angelin e o Diretor das Faculdades Integradas Machado de Assis, prof. Ms. Antônio Ternes, participaram da III Jornada Internacional de Derecho Ambiental. O evento realizado na cidade Argentina de Puerto Iguazu, numa promoção da Universidad Catolica Santa Fé e do instituto Law for a Green Planet.

O evento contou com a participação de renomados juristas argentinos, uruguaios e brasileiros, ofertando aos participantes um painel riquíssimo sobre as mais candentes discussões sobre o Direito Ambiental no Mercosul. Para o prof. Rodrigo Soder “o centro das discussões situou-se na necessária mudança de paradigma trazida pela afirmação do direito ambiental, um ramo do direito que recebe um influxo inovador de muitas outras ciências e que obriga os juristas a repensarem muitos padrões seculares de compreensão do fenômeno jurídico”.

Para a professora Rosângela Angelin o evento apresentou diversas linhas de pensamento. “Ficou evidente que a efetivação do direito fundamental a um meio ambiente saudável é irrealizável nos moldes de sociedade em que atualmente vivemos, pressupondo, para tanto, uma mudança estrutural da sociedade e uma atenção especial ao Princípio da Precaução. Para isto, é imprescindível que os Estados e a coletividade se voltem para construção de um desenvolvimento sustentável do planeta, abrangendo não somente a dimensão econômica, mas também as dimensões humanas, sociais e ambientais."

Contran prorroga prazo para uso de cadeirinha em carros

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para 1º de setembro o prazo para o uso obrigatório de equipamento de segurança no transporte de crianças. A medida entraria em vigor amanhã, mas em razão da falta dos equipamentos - principalmente dos assentos de elevação - o Contran decidiu adiar o prazo. Os próprios órgãos de trânsito estaduais alertaram o Conselho sobre a falta desses dispositivos no mercado.

Segundo o presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, os Estados em que foi constatada maior carência dos equipamentos no mercado foram: São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, além de Brasília. "Consideramos a data 1º de setembro razoável para que o mercado seja abastecido", disse, garantindo que não haverá nova prorrogação.

Segundo ele, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o uso de cadeirinhas diminui em 70% o número de vítimas em acidentes de trânsito. O descumprimento da norma de segurança é considerado infração gravíssima que prevê multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

A resolução 277/2008 do Contran, que determinou o uso obrigatório dos equipamentos de segurança, previa uma adaptação de dois anos e o uso de quatro tipos de equipamentos para o transporte de criança: o bebê conforto (da saída da maternidade até 1 ano); cadeirinha (de um a quatro anos); assento de elevação (de quatro a sete anos e meio); e o cinto de segurança no banco de trás (de sete anos e meio até dez anos).

Exército realiza operação em Santiago

Santiago é uma das cidades gaúchas onde ocorre, até sexta-feira, a Operação Fronteira Sul, promovida pelo Comando Militar do Sul. O objetivo é combater tráfico de drogas, contrabando e crimes ambientais em cidades fronteiriças.

A operação é realizada no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No total, são 5 mil homens. Apenas no Estado, são 3 mil. Os militares realizam barreiras para fiscalização de veículos e patrulhamento. O Exército conta com a ajuda da Marinha, da Força Aérea, das polícias e de órgãos de fiscalização, como o Ibama.